Câmara – Autoria de AIRTON LUIZ FALEIRO
Criação, Marco regulatório, fomento, cultura (artes), âmbito, Administração federal, Administração estadual, Administração distrital, Administração municipal, União, execução, política pública, regime próprio, definição. _Execução, regime próprio de fomento a cultura, meios, chamada pública, fase, planejamento, processamento, formalização. _Procedimento, instrumento, termo de execução cultural, obrigações, administração pública, agente cultural, utilização, recursos, prestação de contas, termo de premiação cultural, termo de bolsa cultural, termo de ocupação cultural, cooperação cultural, monitoramento, controle. _Recursos, política pública, fomento, cultura, meios, transferência, captação, recurso privado, proposta de financiamento, patrocínio, acordo, disposição final.
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