PL 3077/2015

Câmara – Autoria de Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.

Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema Único de Saúde (SUS), atualização, relação, doença genética, doença endócrina, recém-nascido, triagem, neonatal.