SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2º Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3º Dr. Hiran – (PP-RR)
4º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
61
COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB/UNIÃO/PODEMOS/PDT/PSDB) – 30 (PSD/PT/PSB/REDE) – 28 (PL/NOVO) – 13
Líder Líder Líder
(4,17) (28) (53)
Efraim Filho – UNIÃO Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-Líder Vice-Líder
………………..
(20,26,36) (49)
Professora Dorinha Seabra Astronauta Marcos Pontes
Líder do PSD – 15
……………….. ………………..
(7)
Otto Alencar
Líder do MDB – 11 Líder do PL – 12
Vice-Líderes do PSD
(6) (21)
Eduardo Braga Carlos Portinho
(30)
Omar Aziz
(50)
Vice-Líderes do MDB Lucas Barreto Vice-Líder do PL
(43) (45)
Marcelo Castro Jorge Seif
Líder do PT – 8
(34,42)
Confúcio Moura
Líder do NOVO – 1
(10)
(44)
Fabiano Contarato
Giordano
(18,24)
Eduardo Girão
Vice-Líder do PT
Líder do UNIÃO – 7
(48)
Teresa Leitão
(4,17)
Efraim Filho
Líder do PSB – 4
Vice-Líderes do UNIÃO
(8,39)
(20,26,36)
Jorge Kajuru
Professora Dorinha Seabra
(25)
Davi Alcolumbre
Vice-Líder do PSB
(27)
Alan Rick (19)
Ana Paula Lobato
Líder do PODEMOS – 7
Líder do REDE – 1
(9)
Oriovisto Guimarães
Vice-Líder do PODEMOS
(23)
Styvenson Valentim
Líder do PDT – 3
(14)
Cid Gomes
Líder do PSDB – 2
(5)
Izalci Lucas
Bloco Parlamentar Aliança Governo Oposição
(PP/REPUBLICANOS) – 10
Líder Líder
(2) (15)
Líder Jaques Wagner – PT Rogerio Marinho – PL
(1,3,13,33)
Ciro Nogueira – PP
Vice-Líderes Vice-Líderes
(34,42) (18,24)
Confúcio Moura Eduardo Girão
………………..
(40,41) (22)
Daniella Ribeiro Magno Malta
Líder do PP – 6 (8,39) (31)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(20,26,36)
(12) Professora Dorinha Seabra
Tereza Cristina
(35)
Randolfe Rodrigues
Líder do REPUBLICANOS – 4
(37)
Weverton
(11) (38)
Mecias de Jesus Zenaide Maia
Vice-Líder do REPUBLICANOS
(32)
Hamilton Mourão
Minoria Maioria Bancada Feminina
Líder Líder Líder
(1,3,13,33) (16) (40,41)
Ciro Nogueira – PP Renan Calheiros – MDB Daniella Ribeiro – PSD
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).
3. Em 01.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Progressistas/Republicanos (Of. nº 1/2023-Lid PP/Republicanos).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado Líder do Partido Social Democracia Brasileira (Of. s/n/2023).
6. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 071/2022-GLMDB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
8. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
9. Em 01.02.2023, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado Líder do Podemos (Of. 1/2023-GLPODEMOS).
10. Em 01.02.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 003/2023-GLDPT).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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11. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
12. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
13. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG)
14. Em 03.02.2023, o Senador Cid Gomes foi designado Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. 02/2023-GLPDT).
15. Em 06.02.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. nº 03/2023-GSFB).
16. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado Líder da Maioria (Of. 5/2023-GLUNIAO).
17. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
18. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO)
19. Em 08.02.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Vice-Líder do Partido Socialista Brasileiro – PSB (Of. nº 1/2023-GLDPSB)
20. Em 16.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada vice-líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4/2023-BLDEM).
21. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. 1/2023-GLPL).
22. Em 27.02.2023, o Senador Magno Malta foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
23. Em 27.02.2023, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-Líder do PODEMOS (Of. 05/2023-GLPODEMOS).
24. Em 27.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado 1º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
25. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
26. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
27. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
28. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
29. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
30. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1º Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
31. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado Vice-Líder da Oposição (Of. nº 04/2023-GLDOP).
32. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
33. Em 20.03.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. nº 05/2023-GLDPP).
34. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
35. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
36. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
37. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
38. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
39. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
40. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
41. Em 29.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. 37/2023-GSEGAMA).
42. Em 11.04.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB)
43. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB)
44. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2021-GLMDB)
45. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. 12/2023-GLPL).
46. Em 17.05.2023 a Senadora Margareth Buzetti foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
47. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
48. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).
49. Em 29.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 122/2023 – BLVANG).
50. Em 05.07.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado 2º Vice-Líder do PSD (Of. nº 48/2023-GLPSD).
51. Em 22.09.2023 a Senadora Augusta Brito foi designada 2ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 129/2023-GSFCONTA).
52. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 104/2023-GLDGOV).
53. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
54. Em 21/11/2023, a Senadora Margareth Buzetti foi destituída da função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno
do titular”.
55. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
56. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Retorno do titular”.
57. Em 12/12/2023, a Senadora Jussara Lima foi destituída da função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Número de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designação: 22/06/2016
Leitura: 13/07/2016
Instalação: 12/07/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO

Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
64
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA
DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: examinar o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que reforma o Código Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem
proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente nº 21, de 2019
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2019
Instalação: 25/09/2019
Apresentação de Emendas – prazo final: 23/10/2019
Apresentação de Emendas – prazo final duplicado: 26/11/2019
Relatórios Parciais – prazo final duplicado: 10/12/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17/12/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final duplicado: 21/12/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
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65
3) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
Prazo final: 13/08/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
66
4) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA EXAMINAR OS
ANTEPROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE JURISTAS
Finalidade: destinada a, no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração
de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tributário nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número
de suplentes.
Requerimento nº 479, de 2023.
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(4)
RELATOR: Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Instalação: 28/11/2023
Prazo final: 07/04/2024
TITULARES SUPLENTES
(1,3) (1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(1) (1,3)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1,2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. VAGO
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimarães, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comissão.
2. Em 30.08.2023, a Presidência do Senado Federal destitui o Senador Laércio Oliveira, a pedido, como membro suplente desta comissão.
3. Em 28.11.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Izalci Lucas membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que
passa a membro suplente, para compor a comissão.
4. Em 28.11.2023, os Senadores Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães e Efraim Filho foram designados Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, da comissão (Of. nº 001/2023-CTIADMTR) .
Secretário(a): Reinilson Prado dos Santos | Secretária-Adjunta: Gabriel Udelsman
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
67
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Finalidade: examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relatório
final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre
Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem
como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Requerimento nº 722, de 2023
Número de membros: 13 titulares e 13 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
RELATOR: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Instalação: 16/08/2023
Prazo final: 14/12/2023
Prazo prorrogado: 23/05/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 1. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 2. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(1) (1,3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 6. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 7. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 8. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 9. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 11. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 12. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 13. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

Notas:
1. Em 15.08.2023, os Senadores Carlos Viana, Styvenson Valentim, Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Weverton, Daniella Ribeiro, Vanderlan
Cardoso, Nelsinho Trad, Fabiano Contarato, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes e Laércio Oliveira foram designados
membros titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Izalci Lucas, Marcelo Castro, Alan Rick, Cid Gomes, Angelo Coronel, Mara Gabrilli, Sérgio Petecão,
Rogério Carvalho, Flávio Arns, Carlos Portinho, Marcos Rogério e Mecias de Jesus, membros suplentes, para compor a comissão.
2. Em 17.08.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado (Of. 001/2023-SACTIA). O Presidente designa como Relator o Senador Eduardo Gomes.
3. Em 17.08.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comissão
Temporária sobre a Inteligência Artificial no Brasil, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comissão.
Secretário(a): Leomar Diniz
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
68
6) COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Finalidade: apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei para revisão e
atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Ato do Presidente do Senado Federal nº 11, de 2023
(1)
PRESIDENTE: Luis Felipe Salomão
(1)
VICE-PRESIDENTE: Marco Aurélio Belizze
(1)
RELATOR: Flavio Tartuce
(1)
RELATORA: Rosa Maria de Andrade Nery
Instalação: 04/09/2023
Prazo final: 12/04/2024
MEMBROS
(2)
Luis Felipe Salomão
(2)
Marco Aurélio Belizze
(2)
Flavio Tartuce
(2)
Rosa Maria de Andrade Nery
(2)
Marco Buzzi
(2)
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
(2)
Cesar Asfor Rocha
(2)
João Otávio de Noronha
(2)
Angelica Lucia Carlini
(2)
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
(2)
Claudia Lima Marques
(2)
Daniel Carnio
(2)
Edvaldo Brito
(2)
Flavio Galdino
(2)
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
(2)
Gustavo José Mendes Tepedino
(2)
José Fernando Simão
(2,4)
VAGO
(2)
Laura Porto
(2)
Marcelo de Oliveira Milagres
(2)
Marco Aurélio Bezerra de Melo
(2)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
(2)
Mario Luiz Delgado Régis
(2)
Maria Berenice Dias
(2)
Moacyr Lobato de Campos Filho
(2)
Nelson Rosenvald
(2)
Pablo Stolze Gagliano
(2)
Patrícia Carrijo
(2)
Paula Andrea Forgioni
(2)
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
(2)
Ricardo Campos
(2)
Rolf Madaleno
(2)
Rogério Marrone Castro Sampaio
(2)
Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho
(3)
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
69
(3)
Laura Schertel Mendes
(4)
Maria Cristina Paiva Santiago
(4)
Estela Aranha

Notas:
1. Em 25.08.2023, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Flavio Tartuce e Rosa Maria de
Andrade Nery a Presidente, Vice-Presidente, Relator e Relatora, respectivamente, deste colegiado (ATO nº 11/2023)
2. Em 25.08.2023, os Senhores Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze, Flavio Tartuce, Rosa Maria de Andrade Nery, Marco Buzzi, Maria Isabel
Diniz Gallotti Rodrigues, Cesar Asfor Rocha, João Otávio de Noronha, Angelica Lucia Carlini, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Cláudia Lima Marques,
Daniel Carnio, Edvaldo Brito, Flavio Galdino, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo José Mendes Tepedino, José Fernando Simão, Judith
Martins-Costa, Laura Porto, Marcelo de Oliveira Milagres, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Mario Luiz Delgado Régis,
Maria Berenice Dias, Moacyr Lobato de Campos Filho, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze Gagliano, Patrícia Carrijo, Paula Andrea Forgioni, Rodrigo
de Bittencourt Mudrovitsch, Ricardo Campos, Rolf Madaleno, Rogério Marrone Castro Sampaio e Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho foram
designados membros desta comissão (ATO nº 11, de 2023).
3. Em 06.09.2023, o Senhor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e a Senhora Laura Schertel Mendes foram designados membros desta comissão (ATO nº
12, de 2023).
4. Em 19.09.2023, a Senhora Judith Martins-Costa deixa de compor a comissão, e as Senhoras Maria Cristina Paiva Santiago e Estela Aranha foram
designadas membros desta comissão (ATO nº 13, de 2023).
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretário-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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70
7) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO
AOS 200 (DUZENTOS) ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Requerimento nº 752, de 2023.
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instalação: 12/12/2023
Prazo final: 17/03/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(1)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2.
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 5.

Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presidência designa os Senadores Teresa Leitão, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comissão.
2. Em 12.12.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Teresa Leitão e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CTI200CONFEQ).
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretária-Adjunta: Camila Moraes Bittar
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
71
8) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situação política e social do Estado Plurinacional
da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vigência das instituições democráticas é indispensável para o
desenvolvimento dos processos de integração entre os signatários do referido Bloco.
Requerimento nº 1.067, de 2023
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTESORDEM DO DIA
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72
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DA BRASKEM
Finalidade: investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem
S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Requerimento nº 952, de 2023
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(11)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(11)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

Leitura: 25/10/2023
Instalação: 13/12/2023
Prazo final: 22/05/2024
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB)
(2) (2)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(7) (7)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(10)
Senador Cid Gomes (PDT-CE)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB, REDE)
(4) (6)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(5) (9)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 2. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6)
Senador Otto Alencar (PSD-BA)

(9)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)

Notas:
1. Em 09.12.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Gomes foram designados membros titulares e o Senador Magno Malta, membro
suplente, pela liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 28/2023-GLPL). (DSF de 12/12/2023, p. 65)
2. Em 09.12.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Fernando Farias, membro suplente, pela liderança do MDB,
para compor a comissão (Of. nº 103/2023-GLMDB). (DSF de 12/12/2023, p. 73)
3. Em 09.12.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos, membro suplente, pela liderança do União Brasil,
para compor a Comissão (Of. nº 69/2023-GLUNIAO). (DSF de 12/12/2023, p. 70)
4. Em 09.12.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular, pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 58/2023-GLPSD). (DSF
de 12/12/2023, p. 68)
5. Em 09.12.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela liderança do PSB, para compor a comissão (Of. nº 84/2023-GLDPSB).
(DSF de 12/12/2023, p. 72)
6. Em 09.12.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular e o Senador Angelo Coronel, membro suplente, pela liderança do PSD, para
compor a comissão (Of. nº 59/2023-GLPSD). (DSF de 12/12/2023, p. 69)
7. Em 11.12.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pela liderança do
PODEMOS, para compor a comissão (Of. nº 72/2023-GLPODEMOS). (DSF de 12/12/2023, p. 71)
8. Em 11.12.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela liderança do PP, para compor a
comissão (Of. nº 56/2023-GLPP). (DSF de 12/12/2023, p. 66)ORDEM DO DIA
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73
9. Em 11.12.2023, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro titular e o Senador Fabiano Contarato, membro suplente, pela liderança do PT,
para compor a comissão (Of. nº 57/2023-GLDPT). (DSF de 12/12/2023, p. 67)
10. Em 12.12.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pela liderança do PDT, para compor a comissão (Of. nº 40/2023-GLDPDT).
11. Em 13.12.2023, a comissão reunida elegeu os Senadores Omar Aziz e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CPIBRASKEM).ORDEM DO DIA
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74
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(2) (2,5,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,26,29) (2,5,11,12,13)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2,16) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4,9,10,21)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4) (4,25,31)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4,15,19,30)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(4) (4)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(18,20) (18)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 10.
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,17,23,24,27,28) (1,22,32)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
75
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Flávio Bolsonaro, Magno Malta, Romário, Esperidião Amin, Laércio
Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimarães, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Plínio Valério, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Irajá, Sérgio Petecão, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rogério Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leitão
e Flávio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comissão (Of. 17/2023-BLRESDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 20/2023-BLRESDEM).
10. Em 27.03.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns; e o Senador Flávio Arns foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 27/2023-BLRESDEM).
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 27/2023-BLDEM).
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 29/2023-BLDEM).
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Plínio Valério e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 25/2023-BLALIAN).
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 101/2023-BLDEM).
17. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG).
18. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 81/2023-GLMDB).
19. Em 08.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 82/2023-BLRESDEM).
20. Em 14.09.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 100/2023-BLRESDEM).
21. Em 03.10.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 106/2023-BLRESDEM).
22. Em 17.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 153/2023-BLVANG).
23. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
24. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 170/2023-BLVANG).
25. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Ofs. nºs 120 e 121/2023-BLRESDEM).
26. Em 22.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substituição ao Senador Renan Calheiros, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 174/2023-BLDEM).
27. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 178/2023-BLVANG).
28. Em 23.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 179/2023-BLVANG).
29. Em 23.11.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 175/2023-BLDEM).
30. Em 24.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 122/2023-BLRESDEM).
31. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM).
32. Em 28.11.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 180/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
76
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
77
1.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social;
(b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências
constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com
a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes

TITULARES SUPLENTES

Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
78
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (10,14,15,16,17)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 8. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,8) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 7. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9,11,12)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,9) (5,9,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Romário, Eduardo Girão, Wilder Morais, Dr. Hiran, Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leitão, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 004/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 125)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
56/2023-BLVANG). (DSF de 10/03/2023, p. 91)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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79
8. Em 27.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão; e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
9. Em 31.03.2023, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comissão, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of.
4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
57/2023-BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 104)
11. Em 15.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 40/2023-
GABLID/BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 197)
12. Em 15.08.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Aliança, na Comissão (Of. nº 137/2023-BLVANG). (DSF de 16/08/2023, p. 201)
13. Em 30.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Partido União Brasil (Of. nº 44/2023-GABLID/
BLALIAN). (DSF de 31/08/2023, p. 165)
14. Em 13.09.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 139/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 95)
15. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
16. Em 10.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
172/2023-BLDEM). (DSF de 11/11/2023, p. 9)
17. Em 05.12.2023, o Senador Eduardo Braga deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 92)
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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2.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Instalação: 30/08/2023

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1) (5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(5)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1.

Notas:
1. Em 11.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
2. Em 11.08.2023, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular e o Senador Flávio Arns, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
3. Em 11.08.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
4. Em 30.08.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 161/2023-SACAS). (DSF de 31/08/2023, p. 166)
5. Em 31.08.2023, os Senadores Alan Rick e Efraim Filho foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 162/2023-SACAS). (DSF de 01/09/2023, p. 54)
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3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(25)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2) (2,5,27,29,30,37,50,55,57)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2,27,29,50,55) (2,5,8,30,37)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 3. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2) (2,5,8,13,32,34,44,47)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2,5,8,30,41,57)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2,38,40) (2,5,8,18)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(2) (2,5,8,38,40)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2,15,19) (2,7,8)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 8. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,8,12,16,19)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2) (2,8,28,30,39,41)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 10. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(17,18) (17,18,30,39,41,51,52,53)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 11. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(3,35,42) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9,20,22)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Irajá (PSD-TO)
(3,48,49) (3,23,35,42,46)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3,36,42) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,24,31) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3) (3,56)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(3) (3)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3,58,59) (3,5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(3) (3)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 9. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1,14,43,45)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1,14) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,10,11) (1,21,26,33,54)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1,10,11)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Girão, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimarães,
Marcos do Val, Weverton e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 126)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Mara
Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leitão e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick
e Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 25/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro
Vieira e Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como Suplentes modificadas na Comissão (Of. 42/2023-BLDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 252; DSF de
11/05/2023, p. 252)
9. Em 10.05.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 47/2023-BLRESDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 253)
10. Em 07.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 26/2023-BLALIAN). (DSF de 08/06/2023, p. 10)
11. Em 19.06.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Dr. Hiran, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 31/2023-BLALIAN). (DSF de 20/06/2023, p. 51)
12. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 102/2023-BLDEM). (DSF de 23/06/2023, p. 12)
13. Em 26.06.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 103/2023-BLDEM). (DSF de 27/06/2023, p. 51)
14. Em 06.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que passa a membro
suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 126/2023-BLVANG).
(DSF de 07/07/2023, p. 48)
15. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 109/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 49)
16. Em 06.07.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 51)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 02.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular e os Senadores Izalci Lucas e Mauro Carvalho Junior, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 118/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 112)
19. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 124/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 102)
20. Em 08.08.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Irajá, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 81/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 100)
21. Em 15.08.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 39/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 196)
22. Em 17.08.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 88/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/08/2023, p. 61)
23. Em 30.08.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 94/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 163)
24. Em 12.09.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 99/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 217)
25. Em 13.09.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Marcos Rogério Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 119/2023-PRESIDÊNCIA/CCJ). (DSF
de 14/09/2023, p. 93)
26. Em 13.09.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 48/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 14/09/2023, p. 94)
27. Em 13.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 143/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 97)
28. Em 13.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 142/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 96)
29. Em 14.09.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 144/2023-BLDEM). (DSF de 15/09/2023, p. 77)
30. Em 27.09.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho, Mauro Carvalho Junior, Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 155/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 95)
31. Em 27.09.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 104/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/09/2023, p. 179)
32. Em 28.09.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 157/2023-BLDEM). (DSF de 29/09/2023, p. 54)
33. Em 29.09.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 52/2023-BLALIAN). (DSF de 30/09/2023, p. 16)
34. Em 03.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 158/2023-BLDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 162)
35. Em 04.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Omar Aziz, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 107/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 108)
36. Em 04.10.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 108/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 109)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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37. Em 04.10.2023, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados segundo e terceiro suplentes, respectivamente, em
substituição aos Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 162/2023-BLDEM).
(DSF de 05/10/2023, p. 114)
38. Em 04.10.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jader Barbalho, que passa à suplência, pelo
Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 97/2023-GLMDB). (DSF de 05/10/2023, p. 107)
39. Em 04.10.2023, os Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 161/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 113)
40. Em 05.10.2023, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 163/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 78)
41. Em 05.10.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho e Mauro Carvalho Junior foram designados 5º, 10º e 11º suplentes, respectivamente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 147/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 77)
42. Em 09.10.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Omar Aziz
designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a comissão (Of. n° 109/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/10/2023, p. 39)
43. Em 09.10.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 150/2023-BLVANG). (DSF de 10/10/2023, p. 40)
44. Em 10.10.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 165/2023-BLDEM). (DSF de 11/10/2023, p. 178)
45. Em 11.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 152/2023-BLVANG). (DSF de 12/10/2023, p. 13)
46. Em 17.10.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 111/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/10/2023, p. 146)
47. Em 18.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 166/2023-BLDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 101)
48. Em 18.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 112/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 99)
49. Em 18.10.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 113/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 100)
50. Em 31.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 167/2023-BLDEM). (DSF de 01/11/2023, p. 81)
51. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
52. Em 07.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
169/2023-BLDEM). (DSF de 08/11/2023, p. 199)
53. Em 13.11.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 170/2023-BLDEM). (DSF de 14/11/2023, p. 70)
54. Em 20.11.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 59/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 21/11/2023, p. 43)
55. Em 21.11.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 173/2023-BLDEM).
56. Em 27.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 150/2023-GSFCONTA).
57. Em 06.12.2023, o Senador Alan Rick foi designado 2º membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa à 5ª suplência, para
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 183/2023-BLDEM).
58. Em 13.12.2023, o Senador Camilo Santana foi designado membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, 1ª suplente da chapa, que
deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 131/2023-RESDEM).
59. Em 15.12.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, em substituição ao Senador Camilo Santana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 135/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
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4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4,14)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (15)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. VAGO
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,13)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. VAGO
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2)
5. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11,16,19,20) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1,11) (1,11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(17,18,21) (17,18)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 5. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-
BLDEM).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leitão e Flávio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-
BLRESDEM).
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Romário, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Flávio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Romário foi designado membro titular e o Senador Esperidião Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, os Senadores Romário (vaga cedida ao PL), Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidião Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Ofs. nºs
69/2023-BLVANG e 4/2023-GABLID/BLPPREP).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 69/2023-BLVANG).
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
75/2023-BLVANG).
13. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
14. Em 30.05.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Professora Dorinha Seabra Vice-Presidente deste colegiado, em razão de renúncia do
Senador Cid Gomes (Of. 146/2023-CE).
15. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM).
16. Em 11.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 129/2023-BLVANG).
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 81/2023-GLMDB).
18. Em 24.10.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular e o Senador Marcos Rogério, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 154/2023-BLVANG).
19. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
20. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 171/2023-BLVANG).
21. Em 29.11.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
Comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 183/2023-BLVANG).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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4.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes

TITULARES SUPLENTES

Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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87
4.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Finalidade: debater e avaliar, no prazo de cento e oitenta dias, o Ensino Médio no Brasil, seus desafios
e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Instalação: 29/03/2023
Prazo final: 08/10/2023
Prazo prorrogado: 30/09/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1.
(1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1.

Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 17/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 18/2023-CE).
*. Em 12.12.2023 a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Requerimento nº 141/2023-CE, da Senadora Teresa Leitão, para prorrogação do prazo
de funcionamento desta Subcomissão até 31 de setembro de 2024 (Of. nº 509/2023-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
E-mail: [email protected] DO DIA
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5) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (14)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2,15) (2,15)
Senador Beto Faro (PT-PA) 5. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11) (1,11,16)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1,11) (11,16)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Flávio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rogério Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-SACTFC). (DSF de 10/03/2023, p. 83)
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 56)
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. 13/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 87)
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 14/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 88)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 22.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-SACTFC). (DSF de 23/03/2023, p.
110)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14; DSF de
01/04/2023, p. 14)ORDEM DO DIA
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89
12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a comissão (Of. nº 04/2023-GABLID-BLPPREP). (DSF de
01/04/2023, p. 16)
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 28/2023-BLDEM). (DSF de 14/04/2023, p. 55)
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
30/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 118; DSF de 26/04/2023, p. 118)
15. Em 14.08.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
16. Em 24.10.2023, os Senadores Marcos Rogério e Romário foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor
a comissão (Of. n° 155/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 194)
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
90
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3,12) (3)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. VAGO
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2,10)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1)
Senador Romário (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. VAGO
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Romário, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Girão, Laércio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de
08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Flávio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-
BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. 24/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 75)
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 56/2023-
BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 103)
10. Em 19.06.2023, a Senadora Eliziane Gama deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. nº 72/2023- BLRESDEM). (DSF de 20/06/2023, p. 54)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
91
11. Em 02.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
133/2023-BLVANG). (DSF de 03/08/2023, p. 113)
12. Em 29.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 133/2023-BLDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 168)
13. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
92
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3,14,16) (3,14,16)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2,19,20)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11,15,17,18) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Romário, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, Sérgio Petecão, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRE).
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Romário, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 16.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-CRE).
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição à Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, o Senador Romário deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69/2023-BLVANG).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
69/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 4/2023-GABLID/BLPPREP).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
93
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
104/2023-BLVANG).
14. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, deixando de ocupar vaga de membro suplente na Comissão (Of. nº 110/2023-BLDEM).
15. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG).
16. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 125/2023-BLDEM).
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 174/2023-BLVANG).
19. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM).
20. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
94
7.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA
Finalidade: acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes

TITULARES SUPLENTES

Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
95
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10,14)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(2) (2,10)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 9. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4,11,13)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4,16,17,19,20)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8,20) (4)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 6. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,12,15) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1,18)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Confúcio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Augusta Brito, Teresa Leitão, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Dr. Samuel Araújo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rogério
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
96
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 22/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 73)
9. Em 21.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 29/2023-CI). (DSF de 28/03/2023, p. 40)
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
(DSF de 17/05/2023, p. 210)
11. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
12. Em 05.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 123/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 265)
13. Em 15.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 87/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 199)
14. Em 21.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Oriovisto Guimarães, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 145/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 8)
15. Em 10.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos Rogério, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 176/2023-BLVANG). (DSF de 11/11/2023, p. 10)
16. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
17. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
18. Em 29.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 182/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 401)
19. Em 13.12.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzeth, 1ª suplente da chapa,
que deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 132/2023-RESDEM).
20. Em 21.12.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, e a Senadora Margareth
Buzetti, membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão
(Of. nº 138/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
97
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5,10) (2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4,11,12,13)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6) (9)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1,8)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Laércio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CDR). (DSF de 10/03/2023, p. 84)
4. Em 07.03.2023, os Senadores Irajá, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira
e Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comissão (Of. 16/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/03/2023, p. 161)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 17.08.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 138/2023-BLVANG). (DSF de 18/08/2023, p. 59)
9. Em 31.08.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 95/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 55)
10. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, pelo Bloco
Parlamentar Democracia (Of. nº 135/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 56)
11. Em 30.10.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 115/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/10/2023, p. 35)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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12. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
13. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
99
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4,13,16)
PRESIDENTE: Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,5)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3,23,26) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5,15,22,27)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,14) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (11,12,15,17)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,24,25) (2,18)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,19) (1,20,21)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidião Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRA).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão deixou de compor a Comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61/2023-
BLVANG).
8. Em 23.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 21/2023-BLRESDEM).
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
94/2023-BLVANG).
10. Em 05.07.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Jaime Bagattoli Vice-Presidente deste colegiado (Of. 36/2023-CRA).
11. Em 05.07.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
106/2023-BLDEM).
12. Em 1º.08.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substituição à Senadora Soraya Thronicke, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 108/2023-BLDEM).
13. Vago em 1º.08.2023, em virtude de a Senadora Soraya Thronike deixar de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
108/2023-BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
100
14. Em 1º.08.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 113/2023-BLDEM).
15. Em 02.08.2023, os Senadores Mauro Carvalho Junior e Efraim Filho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. nº 117/2023-BLDEM).
16. Em 09.08.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Alan Rick Presidente deste colegiado (Of. 38/2023-CRA).
17. Em 15.08.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 128/2023-BLDEM).
18. Em 15.08.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 86/2023-BLRESDEM).
19. Em 29.08.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 141/2023-BLVANG).
20. Em 28.09.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 147/2023-BLVANG).
21. Em 04.10.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Romário, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 150/2023-BLVANG).
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 14.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 172/2023-BLDEM).
24. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM).
25. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM).
26. Em 05.12.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 182/2023-BLDEM).
27. Em 20.12.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 186/2023-BLDEM).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
101
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (10,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. VAGO
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 5. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2,9)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. VAGO
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1,11,12) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Flávio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leitão e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Confúcio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 130)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2023-SACCT). (DSF de 10/03/2023, p. 85)
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 13/2023-
BLDEM). (DSF de 18/03/2023, p. 26)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Of.
05/2023-BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 18)
8. Em 03.05.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 46/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/05/2023, p. 145)
9. Em 14.06.2023, o Senador Flávio Arns deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 69/2023-BLRESDEM).
(DSF de 15/06/2023, p. 73)
10. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
11. Em 1º.08.2023, o Senador Eduardo Gomes deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 132/2023-BLVANG). (DSF de
02/12/2023, p. 88)
12. Em 25.10.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
157/2023-BLVANG). (DSF de 26/10/2023, p. 125)
13. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
102
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
103
12) COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(15)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(5) (5)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(5) (7)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(7) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(6) (6)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(6,13,14) (6,13,14)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 3. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,9) (13)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 4. Senador Humberto Costa (PT-PE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(4) (12)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 13.03.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
111/2023-BLVANG).
2. Em 13.06.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
79/2023-BLDEM).
3. Em 14.06.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Eliziane Gama Presidente deste colegiado.
4. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
114/2023-BLVANG).
5. Em 14.06.2023, os Senadores Marcos do Val e Soraya Thronicke foram designados membros titulares e os Senadores Oriovisto Guimarães e Alan
Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 70/2023-BLDEM).
6. Em 14.06.2023, os Senadores Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues, Teresa Leitão e Jorge Kajuru foram designados membros titulares; e os
Senadores Otto Alencar, Omar Aziz e Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM).
7. Em 14.06.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Eduardo Braga, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 83/2023-BLDEM).
8. Em 14.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Hamilton Mourão, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN).
9. Em 14.06.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM).
10. Em 15.06.2023, o Senador Weverton foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM).
11. Em 19.06.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
17/2023-BLVANG).
12. Em 20.06.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
115/2023-BLVANG).
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 14.08.2023, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM).
15. Em 20.09.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 07/2023-CDD).
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
104
13) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3,23,24) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14,22,25)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 2. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (3,14,20,21)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (9,14,19,22,25)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,29,30) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5,15,18) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2,26) (2,26)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,16,27,28)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1,17) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Confúcio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 06/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. 09/2023-BLDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 14/2023-
BLDEM).
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substituição ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. 14/2023-BLALIAN).
11. Em 27.04.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 15/2023-BLALIAN).
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 19/2023-GABLID/BLALIAN).ORDEM DO DIA
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13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 48/2023-BLRESDEM).
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Plínio Valério, Veneziano Vital do Rêgo, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 25.08.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa
de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 139/2023-BLVANG).
17. Em 29.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 142/2023-BLVANG).
18. Em 30.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 93/2023-BLRESDEM).
19. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 136/2023-BLDEM).
20. Em 20.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 144/2023-BLDEM).
21. Em 21.09.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 150/2023-BLDEM).
22. Em 04.10.2023, os Senadores Zequinha Marinho e Plínio Valério foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 159/2023-BLDEM).
23. Em 04.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 160/2023-BLDEM).
24. Em 06.10.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 164/2023-BLDEM).
25. Em 06.10.2023, os Senadores Plínio Valério e Zequinha Marinho foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 165/2023-BLDEM).
26. Em 25.10.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. n° 114/2023-BLRESDEM).
27. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
28. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
n° 173/2023-BLVANG).
29. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM).
30. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
106
13.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(1)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2.
(1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3.
(1)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4.

Notas:
1. Em 30.11.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Tereza Cristina e Jayme Campos foram designados membros titulares, e o
Senador Nelsinho Trad, membro suplente, para compor a Comissão (Of. 200/2023-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
107
13.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS
AMBIENTAIS BRASILEIROS
Finalidade: discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros
no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
(Requerimento 53, de 2023 – CMA)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes

TITULARES SUPLENTES

Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
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108
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,6) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (15)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2,16) (2)
VAGO 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Sérgio Petecão, Otto Alencar, Dr. Samuel Araújo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira foram
designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Sérgio Petecão e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 5/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 52)
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 19/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 113)
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
15/2023-BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 112)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
109
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
65/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 105)
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
66/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 106)
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP/Republicanos, para compor a comissão
(Of. 11/2023-BLPPREP). (DSF de 13/04/2023, p. 119)
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
26/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 120)
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
64/2023-BLDEM). (DSF de 03/06/2023, p. 34)
16. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
110
15) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL – CCDD
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3,10,11) (7)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(7) (7)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(7) (8)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(8) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(8) (8)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(8) (16,22)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1,23,24)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4,13,18)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 4. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4,13,18) (4,13,19)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (20)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 6. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (6)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2,17) (12,17,21)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 2. Senador Romário (PL-RJ)
(2) (15)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(9,14) (9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(9) (9)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Zenaide Maia e Nelsinho Trad foram designados membros titulares e os Senadores Angelo Coronel,
Margareth Buzetti e Vanderlan Cardoso, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
63/2023-BLRESDEM).
2. Em 13.06.2023, os Senadores Eduardo Gomes, Wellington Fagundes e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLVANG).
3. Em 13.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (of. 80/2023
BLDEM).
4. Em 13.06.2023, os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Flávio Arns foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito e
Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM).
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Eduardo Gomes e Veneziano Vital do Rêgo, Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
113/2023-BLVANG).
7. Em 14.06.2023, os Senadores Efraim Filho e Davi Alcolumbre foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e
Alan Rick membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM).
8. Em 14.06.2023, os Senadores Giordano, Veneziano Vital do Rêgo e Zequinha Marinho foram designados membros titulares e os Senadores Jader
Barbalho e Rodrigo Cunha membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM).
9. Em 14.06.2023, os Senadores Tereza Cristina e Hamilton Mourão foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Cleitinho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 30/2023-GABLID/BLALIAN).
10. Em 15.06.2023, o Senador Izalci Lucas deixou a vaga de titular e passa a ocupar a comissão como membro suplente pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. nº 87/2023-BLDEM).
11. Em 15.06.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM).
12. Em 19.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. nº 18/2023-BLVANG).
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Paulo Paim e Beto Faro, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
111
14. Em 05.07.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, em substituição à Senadora Tereza Cristina, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 33/2023-GABLID/BLALIAN).
15. Em 05.07.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
124/2023-BLVANG).
16. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM).
17. Em 10.08.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular deixando de atuar como suplente, em substituição ao
Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n° 136/2023-BLVANG).
18. Em 14.08.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM).
19. Em 29.08.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 92/2023-BLRESDEM).
20. Em 12.09.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 98/2023-BLRESDEM).
21. Em 24.10.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n°
158/2023-BLVANG).
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM).
24. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
112
15.1) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes

TITULARES SUPLENTES

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
113
16) COMISSÃO DE ESPORTE – CEsp
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Romário (PL-RJ)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(6,12) (4)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 1. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(7,15) (6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(7) (7)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(9) (7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,11) (3,11)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (10,13,17,18)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(2) (10)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8,14,16)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Nelsinho Trad e Jorge Kajuru foram designados membros titulares e o Senadores Lucas Barreto e
Mara Gabrilli, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 63/2023-BLRESDEM). (DSF de
14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Romário e Carlos Portinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. 110/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 262)
3. Em 13.06.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular e o Senador Humberto Costa, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 258)
4. Em 13.06.2023, o Senador Plínio Valério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
78/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 259)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Romário e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Carlos Viana e Fernando Farias foram designados membros titulares e os Senadores Zequinha Marinho e Fernando
Dueire membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Cleitinho foi designado membro titular e o Senador Laércio Oliveira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 15.06.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
10. Em 16.06.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Girão foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 116/2023-BLVANG). (DSF de 17/06/2023, p. 17)
11. Em 26.06.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em substituição ao
Senador Paulo Paim, que passa à suplência, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
12. Em 30.06.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 105/2023-BLDEM). (DSF de 01/07/2023, p. 10)
13. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
14. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
15. Em 26.09.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 152/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 94)
16. Em 03.10.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 54/2023-
BLALIAN). (DSF de 04/10/2023, p. 160)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
nº 172/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 202)ORDEM DO DIA
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114
Secretário(a): Flávio Eduardo De Oliveira Santos
Reuniões: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
115
COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
116
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
117
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015

Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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118
4) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015

SENADOR BLOCO / PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
119
5) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
120
6) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
121
7) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)

Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
122
8) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
123
9) CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolução do Senado Federal nº 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
124
10) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
125
11) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)

Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
126
12) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
127
13) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)

Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
128
14) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)

Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected]ÍNDICE
SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
NÃO HAVERÁ SESSÃO as 10:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
AGENDA PARA O MÊS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 88
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
CDD – COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
CCDD – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
CEsp – COMISSÃO DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais