Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 1658, DE Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Prazo aberto até o
2023 trata sobre a destinação do produto da arrecadação das encerramento da discussão em
loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de turno suplementar.
(nº 1658 de 2023, no Senado
Crédito Fundiário (PNCF) ? ?Terra Brasil?.
Federal)
Senador Jaime Bagattoli
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 5788, DE Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que Prazo aberto até o
2019 regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição encerramento da discussão em
Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento turno suplementar.
(nº 5788 de 2019, no Senado
do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento
Federal)
do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de
Senador Randolfe Rodrigues
Financiamento do Centro-Oeste – FCO e dá outras
providências para incluir critérios de sustentabilidade na
seleção dos projetos a serem financiados.
ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
18
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia da Defensoria Pública. Requerimento nº 245, de 2024
27 de maio de 2024, Senador Jader Barbalho
segunda-feira, às 10
horas.
Aprovado em 08/05/2024.
Sessão Especial Celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil. Requerimento nº 115, de 2024
4 de julho de 2024, Senador Flávio Arns
quinta-feira, às 14
horas.
Aprovado em 03/04/2024.
Sessão Especial Comemorar os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Requerimento nº 141, de 2024
Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.
8 de julho de 2024, Senador Davi Alcolumbre
segunda-feira, às 14
horas.
Aprovado em 20/03/2024.
Sessão Especial Celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional Requerimento nº 286, de 2024
das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP.
11 de julho de 2024, Rodrigo Pacheco
quinta-feira, às 14
Deferido pelo Presidente
horas.
Deferido em 03/05/2024.
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Destinada à posse dos Jovens Senadoras e Senadores e à eleição da
Mesa do Jovem Senador 2024.
5 de agosto de 2024,
segunda-feira, às
10h30min.
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Destinada à discussão e votação de projetos apresentados por
Jovens Senadoras e Senadores.
9 de agosto de 2024,
sexta-feira, às 9
horas.
Sessão Especial Celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Requerimento nº 71, de 2024
Eubiose.
16 de agosto de Senador Nelsinho Trad
2024, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 05/03/2024.
Sessão Especial Homenagear a Sukyo Mahikari do Brasil. Requerimento nº 727, de 2023
19 de agosto de Senador Nelsinho Trad
2024, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 05/03/2024.
Sessão Especial Comemorar os 45 anos de regulamentação da profissão de Biólogo. Requerimento nº 197, de 2024
2 de setembro de Senador Hamilton Mourão
2024, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 03/04/2024.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
19
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 13, de 2024
14 de outubro de Senadora Professora Dorinha
2024, segunda-feira, Seabra
às 10 horas.
Aprovado em 05/03/2024.
Sessão Especial Comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos R equerimento nº 976, de 2023
Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
18 de outubro de Senador Flávio Arns
2024, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 06/12/2023.
Sessão Especial Comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Requerimento nº 235, de 2024
Magistrados Espíritas (ABRAME).
25 de outubro de Senador Eduardo Girão
2024, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 10/04/2024.
EVENTOS A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Eventos aprovados a agendar
Sessão Especial Comemorar o centenário do renomado poeta Jaime Caetano Braun. Requerimento nº 1124, de 2023
Senador Esperidião Amin
Data prevista: a definir.
Aprovado em 26/03/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 49, de 2024
Senador Dr. Hiran
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Aprovado em 19/03/2024.
Sessão Especial Celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Requerimento nº 95, de 2024
Abastecimento – CONAB.
Senador Sérgio Petecão
Data prevista: a definir.
Aprovado em 13/03/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Aprovado em 31/08/2023.
Requerimento nº 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Seabra
Aprovado em 14/09/2023.
Sessão Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento nº 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23/05/2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento nº 343, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 03/05/2023.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
20
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar o Dia da Amazônia. Requerimento nº 692, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16/08/2023.
Sessão Especial Comemorar os 60 anos da imigração sul coreana o Brasil. Requerimento nº 969, de 2023
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Aprovado em 14/11/2023.
Sessão Especial Homenagear o programa “Cidadania e Justiça também se R equerimento nº 978, de 2023
aprendem na Escola”.
Senador Sergio Moro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 14/11/2023.
Sessão Especial Comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Requerimento nº 984, de 2023
Centro Universitário Estácio do Ceará.
Senadora Augusta Brito
Data prevista: a definir.
Aprovado em 14/11/2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Requerimento nº 1130, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 13 de maio de 2024.
Aprovado em 08/05/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Enfermeiro. Requerimento nº 32, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 17 de maio de 2024.
Aprovado em 08/05/2024.
Sessão Especial Celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil. Requerimento nº 142, de 2024
Senador Beto Faro
Data prevista: 22 de abril de 2024.
Aprovado em 10/04/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Inovação. Requerimento nº 222, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Aprovado em 17/04/2024.
Sessão Especial Comemorar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Requerimento nº 261, de 2024
Geografia e Estatística – IBGE.
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 27 de maio de 2024.
Aprovado em 30/04/2024.
Sessão Especial Celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental – Requerimento nº 321, de 2024
PNEA (Lei nº 9.795, de 1999).
Senadora Leila Barros
Data prevista: 04 de junho de 2024.
Aprovado em 08/05/2024.
Eventos pendentes de deliberaçãoORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
21
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito R equerimento nº 1126, de 2023
Previdenciário – IBDP.
Senador Fabiano Contarato
Data prevista: 21 de maio de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino. Requerimento nº 1129, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 24 de junho de 2024.
Sessão Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade 2024. Requerimento nº 1131, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de março de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Contabilista. Requerimento nº 1132, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 26 de abril de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Requerimento nº 1133, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 06 de maio de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Requerimento nº 1134, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 1º de abril de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Maçom. Requerimento nº 1135, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 23 de agosto de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Requerimento nº 1136, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 15 de julho de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Água. Requerimento nº 1137, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 22 de março de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento nº 1138, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 08 de março de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Requerimento nº 1139, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 11 de fevereiro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Adoção. Requerimento nº 14, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 24 de maio de 2024.
Sessão Especial Comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Requerimento nº 15, de 2024
Deficiência e do Dia Nacional da Família.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 06 de dezembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Valorização da Família. Requerimento nº 16, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 16 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 17, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Requerimento nº 18, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 25 de setembro de 2024.
Sessão Especial Campanha Setembro Amarelo. Requerimento nº 19, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 13 de setembro de 2024.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
22
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis. Requerimento nº 21, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 26 de agosto de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 22, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 14 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Requerimento nº 23, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 23 de setembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento nº 24, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 09 de setembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Perito Criminal. Requerimento nº 25, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 06 de dezembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Dentista. Requerimento nº 26, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Requerimento nº 28, de 2024
Brasil.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 1º de julho de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento nº 29, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 05 de julho de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude. Requerimento nº 30, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de maio de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Doação de Leite Humano. Requerimento nº 31, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de maio de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 33, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das R equerimento nº 38, de 2024
Trabalhadoras.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia Requerimento nº 39, de 2024
20 de novembro.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Requerimento nº 40, de 2024
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir
Sessão Especial Comemorar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Requerimento nº 41, de 2024
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Requerimento nº 45, de 2024
completados no dia 26 de janeiro de 2024.
Senador Eduardo Gomes
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
23
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia da Bíblia. Requerimento nº 46, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 09 de dezembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de Roraima. Requerimento nº 48, de 2024
Senador Dr. Hiran
Data prevista: 07 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Oftalmologista. Requerimento nº 50, de 2024
Senador Dr. Hiran
Data prevista: 07 de maio de 2024.
Sessão Especial Comemorar o 168º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Requerimento nº 55, de 2024
Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Senadora Damares Alves
Data prevista: 1º de julho de 2024.
Sessão Especial Homenagear o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Requerimento nº 56, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 1º de julho de 2024.
Sessão Especial Homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal. Requerimento nº 57, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento nº 59, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 8 de março de 2024.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Professor. Requerimento nº 60, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Policial Penal. Requerimento nº 61, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. Requerimento nº 62, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 2 de setembro de 2024.
Sessão Especial Homenagear o Dia do Jovem Candango e aos 11 anos do Programa Requerimento nº 68, de 2024
Jovem Candango.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 25 de abril de 2024.
Sessão Especial Comemorar o bicentenário da Magistratura de Paz no Brasil. Requerimento nº 69, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 15 de outubro de 2024.
Sessão Especial Debater sobre a “Fraternidade e Amizade Social”, tema da R equerimento nº 70, de 2024
Campanha da Fraternidade de 2024.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Nutricionista. Requerimento nº 75, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 30 de agosto de 2024.
Sessão Especial Comemorar os 36 anos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Requerimento nº 128, de 2024
do Trabalho – SINAIT.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Requerimento nº 130, de 2024
Estado do Ceará – UFC.
Senadora Augusta Brito
Data prevista: novembro de 2024.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
24
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Requerimento nº 176, de 2024
Urbanos de Brasília, promovido em agosto de 1974 no âmbito do
Senadora Leila Barros
Senado Federal.
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras Requerimento nº 187, de 2024
de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo
Senador Nelsinho Trad
(SEMESP).
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 124 anos ininterruptos do Instituto das Apóstolas Requerimento nº 213, de 2024
do Sagrado Coração de Jesus.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de novembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar os duzentos anos de presença da igreja luterana no Requerimento nº 219, de 2024
Brasil.
Senadora Ivete da Silveira
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Sessão Especial Comemorar os 55 anos de existência da Embraer. Requerimento nº 221, de 2024
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 12 de agosto de 2024.
Sessão Especial Comemorar os 90 anos da Universidade de São Paulo – USP. Requerimento nº 224, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Sessão Especial Comemorar o dia da aviação de caça. Requerimento nº 226, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Sessão Especial Celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Requerimento nº 246, de 2024
Orçamento.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 8 de julho de 2024.
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional da Enfermagem. Requerimento nº 252, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 13 de maio de 2024.
Sessão Especial Celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres Requerimento nº 258, de 2024
– ANTT.
Senadora Margareth Buzetti
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional Requerimento nº 263, de 2024
dos Oceanos.
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: 5 de junho de 2024.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 84 (oitenta e quatro) anos da R equerimento nº 269, de 2024
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Senador Weverton
Data prevista: novembro de 2024.
Sessão Especial Comemorar os 20 anos do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel Requerimento nº 273, de 2024
de Urgência, e homenagear todos os profissionais que prestam
Senadora Janaína Farias
serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
25
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear os servidores públicos do Senado Federal. Requerimento nº 287, de 2024
Senador Wellington Fagundes
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás. Requerimento nº 293, de 2024
Senador Wilder Morais
Data prevista: 15 de julho de 2024.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida. Requerimento nº 294, de 2024
Senador Wilder Morais
Data prevista: 21 de junho de 2024.
Sessão Especial Comemorar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização Requerimento nº 304, de 2024
e Controle do Senado Federal.
Senador Marcelo Castro
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental. Requerimento nº 321, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 04 de junho de 2024.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
26
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios Requerimento nº 314, de 2024
Temáticos brasileiros.
Rodrigo Pacheco
13 de maio de 2024,
segunda-feira, às 15
Aprovado em 08/05/2024.
horas.
SESSÕES A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Sessão de Debates Propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos Requerimento nº 739, de 2023
Temáticos serviços prestados pelo setor de transporte aéreo: altos preços das
Líder Partido Social Democrático
passagens, poucas linhas aéreas etc.
Otto Alencar
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19/09/2023.
Sessão de Debates Discutir o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Requerimento nº 813, de 2023
Temáticos Europeia.
Senadora Tereza Cristina
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19/09/2023.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, que Requerimento nº 79, de 2024
Temáticos altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças
Líder Governo Jaques Wagner
Armadas.
Aprovado em 20/02/2024.
Data prevista: a definir.
Requerimento nº 66, de 2024
Senador Hamilton Mourão
Aprovado em 20/02/2024.
Sessão de Debates Debater o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que dispõe sobre Requerimento nº 165, de 2024
Temáticos a produção, importação, exportação, comercialização, controle,
Líder Partido Novo Eduardo Girão
fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras
providências.
Aprovado em 13/03/2024.
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater a liberdade de expressão. Requerimento nº 265, de 2024
Temáticos
Líder Partido Novo Eduardo Girão
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater as oportunidades para o Brasil na presidência do G20. Requerimento nº 305, de 2024
Temáticos
Líder Partido Socialista Brasileiro
Data prevista: 6 de junho de 2024.
Jorge Kajuru
Aprovado em 08/05/2024.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2022, Requerimento nº 320, de 2024
Temáticos que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade
Líder Partido Socialista Brasileiro
para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período
Jorge Kajuru
subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
27
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Debater “A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul”. Requerimento nº 322, de 2024
Temáticos
Líder Partido Socialista Brasileiro
Data prevista: a definir.
Jorge KajuruORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
28
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
(total: 20)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecadação da contribuição de
Avulso de parecer – PEC no 00001 / 2015
Senador Wellington Fagundes intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados
Avulso inicial da matéria – PEC no
e outros e municípios.
00001 / 2015
Parecer sob nº 471, de 2016, da CCJ, Relator: Senador “ad
hoc” Acir Gurgacz, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-
CCJ, de redação, que apresenta.
2 Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal, para garantir a representação proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
cada sexo na composição das Mesas e Comissões do
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do
Avulso inicial da matéria – PEC no
(nº 590 de 2006, na Câmara
Senado Federal.
00038 / 2015
dos Deputados)
Parecer favorável, sob nº 350, de 2016, da CCJ, Relatora: Avulso de parecer – PEC no 00038 / 2015
Deputada Luiza Erundina e Senadora Vanessa Grazziotin.
outros
3 Altera o art. 175 Constituição Federal, para determinar Terceira sessão de discussão,
que as concessões e permissões de serviços públicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 / 2015
e outros
Avulso de parecer – PEC no 00039 / 2015
4 Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no Primeira sessão de discussão,
rol das competências da União, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao
CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Parecer favorável nº 115, de 2019, da CCJ, Relator: 00081 / 2015
e outros
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 115/2019 – CCJ
5 Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, Primeira sessão de discussão,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
básico.
CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 Textos:
Parecer nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Randolfe Rodrigues e
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, 00002 / 2016
outros
favorável à matéria. Parecer – P.S 22/2022 – CCJ
6 Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto Primeira sessão de discussão,
aberto na eleição das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019 Parecer nº 88, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Juíza Textos:
Selma, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CCJ, que Avulso inicial da matéria – PEC no
Senadora Rose de Freitas
apresenta. 00001 / 2019
Parecer – P.S 88/2019 – CCJORDEM DO DIA
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29
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
7 Altera a Constituição Federal para autorizar a União a Primeira sessão de discussão,
reter recursos do Fundo de Participação dos Estados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2019 Textos:
hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Antonio Anastasia Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
00010 / 2019
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Parecer – P.S 151/2019 – CCJ
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Parecer favorável nº 151, de 2019, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José
Serra.
8 Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar Primeira sessão de discussão,
novo regramento ao provimento de cargos em comissão. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 Parecer favorável nº 87, de 2019, da CCJ, Relator: Textos:
Senador Antonio Anastasia. Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Arolde de Oliveira
00046 / 2019
Parecer – P.S 87/2019 – CCJ
Parecer – P.S 208/2021 – PLEN
9 Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias Primeira sessão de discussão,
científicas no rol dos órgãos de segurança pública. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 76, DE 2019 Parecer nº 14, de 2024, da Comissão de Constituição Textos:
e Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Parecer – P.S 14/2024 – CCJ
Senador Antonio Anastasia
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº Avulso inicial da matéria – PEC no
3 e contrário à Emenda nº 2. 00076 / 2019
10 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a Primeira sessão de discussão,
educação como vetor do progresso do País. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 137, DE Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de Textos:
2019 Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Avulso inicial da matéria – PEC no
Professora Dorinha Seabra. 00137 / 2019
Senador Confúcio Moura
Parecer – P.S 32/2023 – CCJ
11 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sessão de discussão,
públicos e extingue aqueles que não forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
até o final do segundo exercício financeiro subsequente
CONSTITUIÇÃO Nº 187, DE Textos:
à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras
2019 Avulso inicial da matéria – PEC no
providências.
00187 / 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer nº 33, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Otto Parecer – P.S 33/2020 – CCJ
Coelho
Alencar, favorável à Proposta e pelo acolhimento parcial
das Emendas nºs 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42,
48 e 50, nos termos da Emenda nº 57 (Substitutivo).
12 Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos Primeira sessão de discussão,
aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
sobre o regime de competência para legislar sobre
CONSTITUIÇÃO Nº 3, DE 2020 Textos:
defesa e segurança cibernética e fixar a competência
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Eduardo Gomes
comum dos entes federados para zelar pela segurança
00003 / 2020
cibernética dos serviços públicos.
Parecer – P.S 7/2024 – CCJ
Parecer nº 7, de 2024, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Hamilton Mourão,
favorável, com as Emendas nºs 1 a 3.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
13 Define como Instituições permanentes de Estado as Primeira sessão de discussão,
entidades responsáveis pela produção das estatísticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da
CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2021 Textos:
educação e das avaliações das políticas públicas; e define
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senadora Leila Barros ritos para indicação de seus dirigentes.
00027 / 2021
Parecer nº 17, de 2022, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 17/2022 – CCJ
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru,
favorável à proposta e às Emendas 2 e 3 e pela
prejudicialidade da Emenda nº 1-PLEN.
14 Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor Primeira sessão de discussão,
sobre as condições e os requisitos para a coleta e o em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
processamento de plasma humano.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2022 Textos:
Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Nelsinho Trad
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, 00010 / 2022
favorável à proposta, com o acatamento parcial das Parecer – P.S 73/2023 – CCJ
Emendas nºs 1 e 3, acatamento integral da Emenda nº 4
com ajustes redacionais, e pela rejeição da Emenda nº 2,
na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta.
15 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre Primeira sessão de discussão,
a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2022 Parecer nº 94, de 2023, da Comissão de Constituição, Textos:
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da matéria – PEC no
(nº 26 de 2022, na Câmara dos
favorável à proposta. 00026 / 2022
Deputados)
Parecer – P.S 94/2023 – CCJ
Deputado Christino Aureo
16 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela Quinta e última sessão de
mensal de valorização por tempo de exercício dos discussão, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
magistrados e membros do Ministério Público.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 Textos:
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Rodrigo Pacheco
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, 00010 / 2023
favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 Parecer – P.S 12/2024 – CCJ
e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo
acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da
Emenda nº 40 (Substitutivo).
17 Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor Quarta sessão de discussão,
sobre o direito à segurança alimentar como direito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
fundamental.
CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 Textos:
Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Alan Rick
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora 00017 / 2023
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº Parecer – P.S 98/2023 – CCJ
1.
18 Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa Terceira sessão de discussão,
das Forças Armadas. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Textos:
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Jaques Wagner
favorável à proposta. 00042 / 2023
Parecer – P.S 113/2023 – CCJORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
19 Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
crianças e adolescentes.
CONSTITUIÇÃO Nº 54, DE 2023 Textos:
Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Marcos do Val
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alan Rick, favorável 00054 / 2023
à proposta, com a Emenda nº 2 e parcialmente favorável Parecer – P.S 20/2024 – CCJ
à Emenda nº 1, na forma da Subemenda nº 1.
20 Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos Primeira sessão de discussão,
dos municípios com seus Regimes Próprios de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Previdência Social dos Servidores Públicos e com o
CONSTITUIÇÃO Nº 66, DE 2023 Textos:
Regime Geral de Previdência Social.
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Jader Barbalho
Parecer nº 18, de 2024, da Comissão de Constituição, 00066 / 2023
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, Parecer – P.S 18/2024 – CCJ
favorável à proposta, na forma da Emenda nº 5
(Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
PROJETOS DE LEI
(total: 43)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas Discussão, em turno único
veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2019 Textos:
que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras
Avulso inicial da matéria – PL no 00050 /
Deputado Fred Costa
providências.
2019
Parecer nº 6, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, Parecer – P.S 6/2023 – CMA
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto.
2 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 397, DE Parecer nº 1, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favorável Avulso inicial da matéria – PL no 00397 /
ao projeto. 2019
Deputada Luciana Santos
Parecer – P.S 1/2022 – CE
3 Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Discussão, em turno único
Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado
PROJETO DE LEI Nº 398, DE Textos:
de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00398 /
Pareceres favoráveis nºs: 2019
Deputado Herculano Passos
Parecer – P.S 80/2019 – CE
– 80, de 2019, da CE, Relator: Senador Izalci Lucas; e
Parecer – P.S 30/2019 – CDR
– 30, de 2019, da CDR, Relator: Senador Izalci Lucas.
4 Altera a Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discussão, em turno único
para estabelecer que a pessoa com deficiência seja
PROJETO DE LEI Nº 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00401 /
50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido
2019
Deputado Eduardo Barbosa
mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80/2019 – CAS
deficiência.
Parecer – P.S 13/2021 – CDH
Pareceres favoráveis sob os nºs:
– 80, de 2019, da CAS, do Relator: Senador Flávio Arns; e
– 13, de 2021, da CDH, do Relator: Senador Paulo Paim.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
5 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões Discussão, em turno único
artístico-culturais e campeiras, à condição de
PROJETO DE LEI Nº 406, DE Textos:
manifestação da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00406 /
Parecer favorável nº 109, de 2019, da CE, Relatora: 2019
Deputado Pompeo de Mattos
Senadora Kátia Abreu. Parecer – P.S 109/2019 – CE
6 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, Discussão, em turno único
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção
PROJETO DE LEI Nº 746, DE (Incluído em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso nº 1, de
indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim
e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das
Textos:
contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos
Avulso inicial da matéria – PL no 00746 /
citados e dá outras providências.
2019
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Assuntos
Parecer – P.S 2/2023 – CAS
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
Recurso – R.S 1/2023
hoc”: Senadora Jussara Lima, favorável ao Projeto e às
Emendas nºs 1 a 3-CAS.
7 Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, Discussão, em turno único
de 10 de abril de 2002, para estender a área de
PROJETO DE LEI Nº 1.440, DE Textos:
abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 01440 /
que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento
2019
Deputado Wladimir Garotinho
Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense.
Parecer – P.S 92/2023 – CAE
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Romário: Parecer – P.S 16/2023 – CRA
– nº 92, de 2023, da Comissão de Assuntos econômicos; e
– nº 16, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária.
8 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discussão, em turno único
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
PROJETO DE LEI Nº 1.899, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licitações e contratos da
2019 termos do Recurso nº 4, de
Administração Pública e dá outras providências, para
2023)
Senador Marcos do Val
vedar a contratação de pessoa física condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Recurso – R.S 4/2023
Parecer 9, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça
Parecer – P.S 9/2023 – CCJ
e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável
Avulso inicial da matéria – PL no 01899 /
ao projeto, à Emenda nº 1, e parcialmente à Emenda nº 2,
2019
na forma da Emenda nº 4 (substitutivo), que apresenta.
9 Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado Discussão, em turno único
de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça
PROJETO DE LEI Nº 2.120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02120 /
Parecer favorável nº 115, de 2019, da CE, Relator: 2019
Deputado Herculano Passos
Senador Veneziano Vital do Rêgo. Parecer – P.S 115/2019 – CE
10 Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, Discussão, em turno único
que institui a Política Nacional do Livro, para incluir
PROJETO DE LEI Nº 2.123, DE Textos:
especificações a respeito da ficha de catalogação de
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02123 /
obras estrangeiras traduzidas.
2019
Deputado Samuel Moreira
Parecer nº 110, de 2019, da Comissão de Educação, Parecer – P.S 110/2019 – CE
Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas,
favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
11 Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele Discussão, em turno único
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 2.124, DE Textos:
2019 Parecer nº 5 de 2020-CI, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da matéria – PL no 02124 /
favorável. 2019
Deputado Hildo Rocha
Parecer – P.S 5/2020 – CI
Parecer – PL no 02124 / 2019
12 Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Discussão, em turno único
Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 2.173, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – PL no 02173 /
Zequinha Marinho. 2019
Deputado Lourival Gomes
Parecer – P.S 5/2020 – CE
13 Torna obrigatória a produção impressa de propaganda Discussão, em turno único
eleitoral a partir de material biodegradável.
PROJETO DE LEI Nº 2.276, DE Textos:
2019 Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Avulso inicial da matéria – PL no 02276 /
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comissão de Direitos Humanos
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e à Parecer – P.S 3/2022 – CMA
e Legislação Participativa
Emenda nº 1-PLEN, na forma da Emenda nº 2-CMA
(Substitutivo).
14 Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro Discussão, em turno único
de 1989, a fim de dispor sobre a realização
PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE Textos:
de mutirões periódicos, em espaços públicos,
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02868 /
para atendimentos terapêuticos multidisciplinares,
2019
Deputado Fábio Faria com ações multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – P.S 43/2021 – CAS
intersetoriais, a pessoas com deficiência.
Parecer nº 43, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Lucas Barreto, favorável à matéria.
Pendente de parecer sobre emenda de Plenário. Relator:
Senador Lucas Barreto.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 33, de
2021, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando
urgência para a matéria)
15 Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 Discussão, em turno único
(Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015
PROJETO DE LEI Nº 2.875, DE Textos:
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02875 /
dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos
2019
Deputada Tereza Nelma
de acessibilidade em praias.
Parecer – P.S 2/2023 – CDR
Pareceres: Parecer – P.S 7/2024 – CDH
-nº 2, de 2023, da CDR, Relatora: Senadora Zenaide Maia,
favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR; e
-nº 7, de 2024, da CDH, Relator: Senador Romário,
favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR.
16 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 3.527, DE Parecer favorável n° 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da matéria – PL no 03527 /
2019
Deputado Afonso Hamm
Parecer – P.S 59/2019 – CEORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
17 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discussão, em turno único
crime de desastre ecológico de grande proporção ou
PROJETO DE LEI Nº 3.915, DE Textos:
que produza estado de calamidade pública, bem como
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 03915 /
a conduta do responsável por desastre relativo a
2019
CPI de Brumadinho rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146/2019 – CCJ
Parecer nº 146, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Otto
Alencar, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3
-CCJ.
18 Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado Discussão, em turno único
de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI Nº 4.674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 04674 /
Parecer favorável nº 83, de 2019, da CE, Relator: Senador 2019
Deputado Rogério Peninha
Dário Berger. Parecer – P.S 83/2019 – CE
Mendonça
19 Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discussão, em turno único
conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
PROJETO DE LEI Nº 4.676, DE Textos:
certificação que especifica.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 04676 /
Parecer favorável nº 2, de 2021, da Comissão de 2019
Deputado Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 2/2021 – CRA
Martins.
20 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discussão, em turno único
manifestação da cultura nacional.
PROJETO DE LEI Nº 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 6, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 05021 /
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 2019
Deputado Vicentinho Júnior
Gomes. Parecer – P.S 6/2021 – CE
21 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril Discussão, em turno único
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às
PROJETO DE LEI Nº 5.022, DE Textos:
famílias vítimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05022 /
Pareceres favoráveis: 2019
Deputado Danilo Cabral
Parecer – P.S 31/2019 – CDR
– 31, de 2019, da CDR, Relator: Senador Styvenson
Parecer – P.S 9/2020 – CAE
Valentim; e
– 9, de 2020, da CAE, Relator: Senador Veneziano Vital do
Rêgo.
22 Reconhece os modos de produção dos instrumentos Discussão, em turno único
musicais de samba e as práticas a eles associadas como
PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE Textos:
manifestações da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05025 /
Parecer nº 71, de 2021, da Comissão de Educação, 2019
Deputado Chico D’Angelo
Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Parecer – P.S 71/2021 – CE
favorável ao projeto.
23 Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 5.636, DE Parecer nº 8, de 2024, da Comissão de Educação e Textos:
2019 Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Avulso inicial da matéria – PL no 05636 /
projeto, com a Emenda nº 1. 2019
Presidência da República
Parecer – P.S 8/2024 – CE
24 Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão Discussão, em turno único
e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI Nº 5.833, DE (Incluído em Ordem do Dia,
institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para
2019 nos termos do Recurso nº 5, de
estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária
2020)
Senadora Soraya ThronickeORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
35
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
de informações oficiais dos Poderes da República pelos
Textos:
canais de televisão aberta.
Avulso inicial da matéria – PL no 05833 /
Parecer nº 2, de 2020, da Comissão de Ciência, 2019
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, pela Parecer – P.S 2/2020 – CCT
rejeição do Projeto.
25 Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI Nº 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05978 /
Parecer nº 10 de 2020-CE, Relator: Senador Lasier 2019
Deputado Giovani Cherini
Martins, favorável. Parecer – P.S 10/2020 – CE
26 Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita Discussão, em turno único
de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio
PROJETO DE LEI Nº 5.990, DE Textos:
Grande do Sul.
2019 Parecer – P.S 23/2023 – CE
Parecer nº 23, de 2023, da Comissão de Educação,
Deputado Pompeo de Mattos
Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton Mourão,
favorável ao projeto.
27 Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.563, DE Textos:
de Arujá, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 06563 /
Parecer favorável nº 5, de 2024, da Comissão de 2019
Deputado Marcio Alvino
Educação e Cultura, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – P.S 5/2024 – CE
Pontes.
28 Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 06564 /
Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão 2019
Deputado Marcio Alvino
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 16/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.
29 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discussão, em turno único
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favorável n° 62, de 2022, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – PL no 06571 /
Jean Paul Prates. 2019
Deputado Reginaldo Lopes
Parecer – P.S 62/2022 – CE
30 Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura Discussão, em turno único
popular.
PROJETO DE LEI Nº 6.575, DE Textos:
2019 Parecer nº 22, de 2023, da Comissão de Educação, Avulso inicial da matéria – PL no 06575 /
Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton Mourão, 2019
Deputado Giovani Cherini
favorável ao projeto. Parecer – P.S 22/2023 – CE
31 Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Discussão, em turno único
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2020 Textos:
Parecer nº 17, de 2021-CE, do Relator: Senador Lasier Avulso inicial da matéria – PL no 00001 /
Deputado Giovani Cherini
Martins, favorável ao Projeto. 2020
Parecer – P.S 17/2021 – CEORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
36
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
32 Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria – PL no 00003 /
Deputado Marcio Alvino
Parecer favorável nº 18, de 2023, da Comissão 2020
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 18/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.
33 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
PROJETO DE LEI Nº 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04206 /
ambiente, para proibir a realização de tatuagens e
2020
Deputado Fred Costa a colocação de piercings em cães e gatos, com fins
Parecer – P.S 20/2022 – CCJ
estéticos.
Parecer – P.S 18/2022 – CMA
Pareceres:
– nº 18, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente,
Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto; e
– nº 20, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável
ao Projeto.
34 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Discussão, em turno único
de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização
PROJETO DE LEI Nº 4.838, DE Textos:
das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04838 /
deficiência ou às pessoas idosas.
2020
Deputada Rejane Dias
Parecer nº 115, de 2023, da Comissão de Direitos Parecer – P.S 115/2023 – CDH
Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora
Damares Alves, favorável ao projeto, com as Emendas
nºs 1 e 2.
35 Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios Discussão, em turno único
artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE Textos:
2020 Pareceres da Relatora: Senadora Tereza Cristina: Avulso inicial da matéria – PL no 05516 /
2020
– nº 5, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente,
Deputada Dra. Soraya Manato
Parecer – P.S 5/2023 – CMA
favorável ao projeto; e
Parecer – P.S 14/2023 – CRA
– nº 14, de 2023, da Comissão de agricultura e Reforma
Parecer – P.S 32/2023 – CMA
Agrária, favorável ao projeto.
Parecer – P.S 12/2024 – CRA
Pareceres sobre emenda de Plenário:
– nº 32, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente,
contrário à Emenda nº 1; e
– nº 12, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, Relator: Senador Laércio Oliveira, contrário à
Emenda nº 1.
36 Denomina Passarela do Parque Jane – Embu das Artes Discussão, em turno único
a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis
PROJETO DE LEI Nº 1.851, DE Textos:
Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 01851 /
Artes, Estado de São Paulo.
2021
Deputado Carlos Zarattini
Parecer n° 1, de 2024, da Comissão de Serviços Parecer – P.S 1/2024 – CI
de Infraestrutura, Relator: Senador Astronauta Marcos
Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda n° 1.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
37
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
37 Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Discussão, em turno único
Qualidade.
PROJETO DE LEI Nº 2.218, DE Textos:
2022 Parecer n° 2, de 2024, da Comissão de Agricultura Avulso inicial da matéria – PL no 02218 /
e Reforma Agrária, Relator: Senador Angelo Coronel, 2022
Deputado Evair Vieira de Melo
favorável ao projeto. Parecer – P.S 2/2024 – CRA
38 Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de Discussão, em turno único
dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social),
PROJETO DE LEI Nº 2.240, Textos:
para definir situações de vulnerabilidade temporária de
DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da matéria – PL no 02240 /
que trata o caput do referido artigo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS AO 2022
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 48/2023 – CDH
Nº 436, DE 2011) Parecer – P.S 59/2023 – CAS
– nº 48, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros,
Senador Humberto Costa
Relator “ad hoc”: Senador Flávio Arns; e
– nº 59, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Flávio Arns.
39 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Discussão, em turno único
(Código Penal), para recrudescer o tratamento penal
PROJETO DE LEI Nº 2.254, DE Textos:
dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02254 /
fraude no comércio, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de
2022
Deputado Marcelo Belinati
1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de
Parecer – P.S 65/2023 – CCJ
estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes
hediondos.
Parecer nº 65, de 2023, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Plínio Valério,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 e 5; com a
Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 e a Subemenda nº 1 à
Emenda nº 4; e contrário à Emenda nº 1.
40 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Discussão, em turno único
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a
PROJETO DE LEI Nº 3.670, DE (Incluído em Ordem do Dia,
obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição
2023 nos termos do Recurso n° 15,
Previdenciária sobre a remuneração recebida por
de 2023)
Senador Mauro Carvalho
empregados que já sejam aposentados, bem como altera
Junior Textos:
a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro
Avulso inicial da matéria – PL no 03670 /
específico de vagas de trabalho para aposentados junto
2023
ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Parecer – P.S 54/2023 – CAS
Parecer favorável n° 54, de 2023, da Comissão de
Recurso – R.S 15/2023
Assuntos Sociais, Relator: Senador Jayme Campos.
41 Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Discussão, em turno único
1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE Textos:
para incluir educação política e direitos da cidadania
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 04088 /
como componente curricular obrigatório da educação
2023
Deputada Renata Abreu
básica.
Parecer – P.S 4/2024 – CDD
Pareceres favoráveis nºs: Parecer – P.S 31/2024 – CE
– 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia,
Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
– 31, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Styvenson Valentim.
(Apresentado o Requerimento nº 33, de 2024, da
Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
38
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)
42 Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 8.394, Discussão, em turno único
de 30 de dezembro de 1991, para excluir determinados
PROJETO DE LEI Nº 5.928, DE Textos:
documentos dos acervos descritos no caput do referido
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 05928 /
artigo, independentemente do valor.
2023
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
43 Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para Discussão, em turno único
prever que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
PROJETO DE LEI Nº 5.930, DE Textos:
poderá atuar de ofício, por determinação do Ministro de
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 05930 /
Estado da Justiça, dentro do perímetro situado a 33 m
2023
Comissão Parlamentar Mista
(trinta e três metros) da delimitação externa dos edifícios
de Inquérito dos Atos de 8 de
públicos federais, exclusivamente para proteção de bens
Janeiro de 2023
e de pessoas dentro dessa região.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 16)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Discussão, em turno único
Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 17, DE Pareceres: Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 00017 / 2019
– nº 25, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e
Parecer – P.S 25/2019 – CE
Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável, com a
(nº 17 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 39/2023 – CAE
Emenda nº 1-CE, de redação; e
Federal)
– nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Senador Alvaro Dias
Relator (ad hoc): Senador Efraim Filho, favorável ao
Projeto e a Emenda 1-CE, com a Emenda nº 2-CAE.
2 Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Discussão, em turno único
Constituição Federal, para dispor sobre as competências
PROJETO DE LEI Textos:
e atribuições do Vice-Presidente da República.
COMPLEMENTAR Nº 21, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 00021 / 2019
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: Parecer – P.S 64/2019 – CCJ
(nº 21 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 63/2023 – CCJ
– nº 64, de 2019, favorável ao projeto, à Emenda nº 1 e
Federal)
com a Emenda nº 2, de redação; e
Senador Veneziano Vital do
– nº 63, de 2023, pela rejeição da Emeda nº 3, de
Rêgo
Plenário.
3 Inclui Municípios do Estado de Tocantins na área de Discussão, em turno único
atuação da SUDENE e na região do Semiárido.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 61, DE Parecer favorável 29, de 2019, da CAE, Relatora: Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Senadora Kátia Abreu. 00061 / 2019
Parecer – P.S 29/2019 – CAE
(nº 61 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Eduardo GomesORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
39
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
4 Reconhece a não incidência do Imposto Sobre Serviços Discussão, em turno único
de Qualquer Natureza sobre valores recebidos e
PROJETO DE LEI Textos:
repassados aos taxistas pelas cooperativas de motoristas
COMPLEMENTAR Nº 142, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
de táxi.
2019 00142 / 2019
Parecer nº 3, de 2020, da CAE, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 3/2020 – CAE
(nº 142 de 2019, no Senado
Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas n°s
Federal)
1 a 3.
Senador Major Olimpio
5 Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para permitir Discussão, em turno único
a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
PROJETO DE LEI Textos:
Natureza, no domicílio do tomador dos serviços,
COMPLEMENTAR Nº 155, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
sobre o saneamento ambiental, inclusive purificação,
2019 00155 / 2019
tratamento e esgotamento sanitário.
Parecer – P.S 87/2019 – CAE
(nº 155 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 87, de 2019, da CAE, Relator:
Federal)
Senador Esperidião Amin.
Senador Eduardo Gomes
6 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por
PROJETO DE LEI Textos:
pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de
COMPLEMENTAR Nº 188, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
imóveis próprios.
2019 00188 / 2019
Parecer nº 76, de 2023, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 76/2023 – CAE
(nº 188 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wilder Morais, Relator “ad
Federal)
hoc”: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, com as
Senador Irajá
Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.
7 Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº Discussão, em turno único
101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação
PROJETO DE LEI Textos:
popular e a realização de audiências públicas, durante os
COMPLEMENTAR Nº 201, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
processos de elaboração e discussão dos planos, lei de
2019 00201 / 2019
diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Parecer – P.S 23/2024 – CAE
(nº 201 de 2019, no Senado
Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos
Federal)
Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha
Senador Alessandro Vieira
Seabra, Relator “ad hoc”: Senador Otto Alencar, favorável
ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
8 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para Discussão, em turno único
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
PROJETO DE LEI Textos:
providências, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR Nº 212, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
recursos da seguridade social.
2019 00212 / 2019
Parecer favorável nº 1, de 2020, da CAE, Relator: Senador Parecer – P.S 1/2020 – CAE
(nº 212 de 2019, no Senado
Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
9 Regula a remuneração do investidor-anjo e excetua as Discussão, em turno único
hipóteses de responsabilidade solidária.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 214, DE Parecer favorável nº 2, de 2020, da CAE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Marcos Rogério. 00214 / 2019
Parecer – P.S 2/2020 – CAE
(nº 214 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Flávio BolsonaroORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
40
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
10 Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto Discussão, em turno único
de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto
PROJETO DE LEI Textos:
de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro
COMPLEMENTAR Nº 262, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser
2019 00262 / 2019
beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Parecer – P.S 23/2022 – CAE
(nº 262 de 2019, no Senado do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da
Parecer – P.S 5/2023 – CDR
Federal) Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do
Parecer – P.S 11/2024 – CAE
Centro-Oeste (FDCO).
Senador Flávio Arns
Parecer – P.S 10/2024 – CDR
Pareceres favoráveis nºs:
– 23, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Paulo Paim; e
– 5, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional
e Turismo, Relatora: Senadora Teresa Leitão.
Pareceres pela rejeição da Emenda nº 1, de Plenário:
– 11, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
– 10, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional
e Turismo, Relatora: Senadora Teresa Leitão.
11 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a
PROJETO DE LEI Textos:
Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida
COMPLEMENTAR Nº 35, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para
2022 00035 / 2022
estabelecer a compensação entre valores empregados
Parecer – P.S 21/2023 – CAE
(nº 35 de 2022, no Senado
na manutenção de bens de uso comum da União e as
Parecer – P.S 25/2024 – CAE
Federal)
dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Senador Esperidião Amin
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos:
– nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina,
favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e
nº 2, na forma da Subemenda.
12 Define novos códigos da Classificação Nacional de Discussão, em turno único
Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que
PROJETO DE LEI Textos:
especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de
COMPLEMENTAR Nº 49, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
dezembro de 2006.
2022 00049 / 2022
Parecer favorável nº 12, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 12/2024 – CAE
(nº 49 de 2022, na Casa de
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares
origem)
Alves.
Deputada Celina Leão
13 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Discussão, em turno único
que estabelece normas de finanças públicas voltadas
PROJETO DE LEI Textos:
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
COMPLEMENTAR Nº 77, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000,
2022 00077 / 2022
que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de
Parecer – P.S 34/2023 – CAE
(nº 77 de 2022, no Senado
Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de
Parecer – P.S 73/2023 – CCDD
Federal)
recursos destinados à execução de programas, projetos,
planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu
Senadora Daniella Ribeiro
Conselho Gestor.
Pareceres:ORDEM DO DIA
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41
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– nº 34, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao projeto
com a Emenda nº 1, de redação; e
– nº 73, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito
Digital, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes,
Relator “ad hoc”: Senador Hamilton Mourão, favorável
ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
14 Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Discussão, em turno único
maio de 2000, para permitir, na área de educação, a
PROJETO DE LEI Textos:
utilização de recursos transferidos em finalidade diversa
COMPLEMENTAR Nº 48, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
da pactuada.
2023 00048 / 2023
Pareceres: Parecer – P.S 45/2023 – CE
(nº 48 de 2023, no Senado
Parecer – P.S 117/2023 – CAE
– nº 45, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura,
Federal)
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável
Senador Laércio Oliveira
ao projeto, com a Emenda nº 1; e
– nº 117, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto
e à Emenda nº 1.
15 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF), para vedar
PROJETO DE LEI Textos:
a limitação de empenho e movimentação financeira
COMPLEMENTAR Nº 91, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
das despesas relativas a ações relacionadas à defesa
2023 00091 / 2023
agropecuária.
Parecer – P.S 7/2023 – CRA
(nº 91 de 2023, no Senado
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 137/2023 – CAE
Federal)
– nº 7, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Senadora Tereza Cristina
Agrária, Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 137, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Ciro Nogueira.
16 Veda a concessão de crédito, por instituição financeira Discussão, em turno único
pública, a pessoa jurídica cujo sócio administrador, sócio
PROJETO DE LEI Textos:
majoritário ou sócio controlador tenha sido condenado,
COMPLEMENTAR Nº 258, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
2023 00258 / 2023
judicial colegiado, por ato antidemocrático, e veda a sua
(nº 258 de 2023, no Senado
participação em licitações ou de execução de contratos.
Federal)
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
(total: 7)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres:
Nº 34, DE 2015
– nº 212, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
inovação e Informática – PLEN (republicação), Relator:
(nº 4148 de 2008, na Casa de
Senador Randolfe Rodrigues, pela rejeição do projeto;
origem)
Deputado Luis Carlos HeinzeORDEM DO DIA
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42
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– nº 4, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma
Textos:
Agrária, Relator: Senador Cidinho Santos, favorável ao
Avulso inicial da matéria – PLC no
projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
00034 / 2015
– nº 15, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
Parecer – P.S 4/2017 – CRA
Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição do
Parecer – P.S 15/2018 – CAS
projeto;
Parecer – P.S 4/2018 – CMA
– nº 4, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente, Relator:
Parecer – P.S 16/2019 – CTFC
Senador Cidinho Santos, favorável ao projeto, com a
Parecer – P.S 212/2023 – CCT/PLEN-SF
Emenda nº 1, de redação; e
– nº 16, de 2019, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle, Relator: Senador
Randolfe Rodrigues, ela rejeição do projeto.
2 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo Discussão, em turno único
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Nº 190, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLC no
Parecer favorável, sob nº 16, de 2016, da CCJ, Relator: 00190 / 2015
(nº 7907 de 2014, na Casa de
Senador Walter Pinheiro. Avulso de parecer – PLC no 00190 / 2015
origem)
Tribunal Superior do Trabalho
3 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe Discussão, em turno único
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às
Nº 64, DE 2016 Avulso inicial da matéria – PLC no
iniciativas de regularização fundiária de assentamentos
00064 / 2016
(nº 1552 de 2015, na Casa de
urbanos.
Parecer – P.S 16/2017 – CDR
origem)
Pareceres nºs: Parecer – P.S 8/2018 – CRA
Deputada Soraya Santos
Parecer – P.S 31/2022 – CAE
– 16, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Regional
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável,
com a Emenda nº 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao
Projeto e à Emenda nº 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto e
à Emenda nº 1-CDR, e com a Emenda nº 2-CAE.
4 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Discussão, em turno único
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de
Nº 46, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC no
retenção para o transporte de crianças em veículos.
00046 / 2017
(nº 1729 de 2015, na Casa de
Pareceres favoráveis nºs: Parecer – P.S 47/2018 – CCJ
origem)
Parecer – P.S 67/2019 – CAS
– 47, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet; e
Deputado Sóstenes Cavalcante
– 67, de 2019, da CAS, Relator: Senador Mecias de Jesus
(em audiência, nos termos do Requerimento nº 367, de
2018).
5 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Discussão, em turno único
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 25, DE 2018 Parecer favorável nº 73, de 2019, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PLC no
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 00025 / 2018
(nº 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73/2019 – CAS
origem)
Deputado Fernando JordãoORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
6 Dispõe sobre a prática do naturismo. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres nºs: Textos:
Nº 64, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLC no
– 17, de 2019, da CDR, Relator: Senador Veneziano Vital
00064 / 2018
do Rêgo, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3, que
(nº 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – P.S 17/2019 – CDR
apresenta; e
origem)
Parecer – P.S 120/2019 – CCJ
– 120, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital
Deputada Laura Carneiro
do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3.
7 Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Discussão, em turno único
Independente.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 82, DE 2018 Pareceres favoráveis: Avulso inicial da matéria – PLC no
00082 / 2018
– nº 50, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos
(nº 4527 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 50/2019 – CDH
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara
origem)
Parecer – P.S 9/2024 – CE
Gabrilli; e
Deputado Otavio Leite
– nº 9, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Izalci Lucas.
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 11)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discussão, em turno único
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
prazo de carência para utilização da conta vinculada
Nº 359, DE 2015 nos termos do Recurso nº 4, de
do FGTS para fins de aquisição de moradia própria
2019)
Senador Paulo Paim
e amortização e pagamento de prestações de
Textos:
financiamentos habitacionais.
Avulso inicial da matéria – PLS no
Pareceres nºs:
00359 / 2015
– 206, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Marta Suplicy,
Parecer – P.S 206/2018 – CAE/PLEN-SF
favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE, que
Parecer – P.S 11/2019 – CAS
apresenta; e
Recurso – R.S 4/2019
– 11, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jayme Campos,
favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1-CAE.
2 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para mudar a destinação de recursos à
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO Nº 668, DE 2015 – Avulso inicial da matéria – PLS no
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 00668 / 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95/2018 – CDR/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres sob nºs: Parecer – P.S 33/2018 – CAE
Parecer – PLS no 00668 / 2015
– 95, de 2018-CDR-Plen/SF, Relator: Senador José
Medeiros, favorável; e
– 33, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Dalirio
Beber, pela rejeição.
3 Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma Discussão, em turno único
a privilegiar a educação pública básica e o ensino
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
profissional.
Nº 747, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLS no
Pareceres nºs: 00747 / 2015
Comissão de Direitos Humanos
Avulso de parecer – PLS no 00747 / 2015
– 203, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação,
e Legislação Participativa
Parecer – P.S 114/2017 – CAE
Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável
ao projeto, com a Emenda nº 2; eORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável ao
projeto, com a emenda nº 3 (Substitutivo).
4 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discussão, em turno único
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para prever provas práticas nos processos seletivos de
Nº 76, DE 2016 Avulso inicial da matéria – PLS no
professores da educação básica pública e promover a
00076 / 2016
Comissão de Direitos Humanos
criação de incentivos à permanência dos professores na
Parecer – P.S 53/2017 – CE
e Legislação Participativa
mesma escola ao longo da carreira.
Parecer nº 53, de 2017, da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves,
favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo),
que oferece.
5 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas Discussão, em turno único
municipais e dos agentes das autoridades de trânsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previdência social.
SENADO Nº 214, DE 2016 – Avulso inicial da matéria – PLS no
COMPLEMENTAR Parecer nº 40, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, 00214 / 2016
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Parecer – P.S 40/2022 – CAS
Senador Paulo Paim
Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto.
6 Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada Textos:
Nº 258, DE 2016 a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Avulso inicial da matéria – PLS no
Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total 00258 / 2016
Comissão Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda Parecer – P.S 1/2018 – CEAERO
Federal
nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela
prejudicialidade ou rejeição das demais emendas.
7 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui Discussão, em turno único
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar
Nº 279, DE 2016 nos termos do Recurso nº 4, de
que projetos e tipologias construtivas adotados em
2021)
Senador Romário
programas habitacionais públicos ou subsidiados com
Textos:
recursos públicos considerem os princípios do desenho
Avulso inicial da matéria – PLS no
universal.
00279 / 2016
Pareceres favoráveis nºs:
Parecer – P.S 74/2018 – CDH
– 74, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e
Parecer – P.S 11/2021 – CI
Legislação Participativa, Relator: Senador Hélio José,
Recurso – R.S 4/2021
Relator “ad hoc”: Senador Paulo Paim; e
– 11, de 2021, da Comissão de Serviços de Infraestrutura,
Relator: Senador Weverton.
8 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discussão, em turno único
dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
§ 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de
Nº 429, DE 2017 nos termos do Recurso nº 2, de
aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia
de integridade.
Textos:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Avulso inicial da matéria – PLS no
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
00429 / 2017
– nº 14, de 2019, favorável ao proposto; e
Parecer – P.S 14/2019 – CCJ
– nº 86, de 2019, pela rejeição da Emenda nº 1, de
Recurso – R.S 2/2019
Plenário.
Parecer – P.S 86/2019 – CCJORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
9 Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto Discussão, em turno único
de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
semanal de trabalho do Psicólogo.
Nº 511, DE 2017 Projeto de Lei Ordinária – PLS 511/2017
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 35/2018 – CAS
Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 110/2023 – CAE
– nº 35, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
e Legislação Participativa
Relatora: Senadora Ângela Portela; e
– nº 110, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Rogério Carvalho.
10 Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a Discussão, em turno único
prisão após a condenação em segunda instância.
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
Nº 166, DE 2018 Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, nos termos dos Recursos nºs
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, pela 18 e 19, de 2019)
Senador Lasier Martins
aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3
Textos:
(Substitutivo).
Avulso inicial da matéria – PLS no
00166 / 2018
Parecer – P.S 162/2019 – CCJ
Recurso – R.S 18/2019
Recurso – R.S 19/2019
11 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as condições para a promoção,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
proteção e recuperação da saúde, a organização e
Nº 235, DE 2018 nos termos do Recurso nº 5, de
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
2019)
Senador Paulo Paim
outras providências, para incluir nos programas públicos
Textos:
de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para
Avulso inicial da matéria – PLS no
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
00235 / 2018
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
Parecer – P.S 12/2019 – CAS
especifica.
Recurso – R.S 5/2019
Parecer nº 12, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 19)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Discussão, em turno único
Comunicações Sociedade Limitada para explorar serviço
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia nos
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2004 termos do Recurso nº 12, de
cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(nº 333 de 2003, na Câmara
Parecer favorável nº 91, de 2019, da Comissão de Ciência,
dos Deputados) Textos:
Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador
Avulso inicial da matéria – PDS no
Comissão de Ciência e
Paulo Rocha.
00445 / 2004
Tecnologia, Comunicação e
Avulso de parecer – P.S 01197/2004
Informática
Parecer – P.S 91/2019 – CCTORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 Aprova as contas do Tribunal de Contas da União – TCU Discussão, em turno único
relativas ao exercício de 2000.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 76, DE 2007 (Apresentado pela Comissão Mista de Planos, Avulso de parecer – P.S 00001/2007
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de
Comissão Mista de Planos,
seu Parecer favorável sob nº 1, de 2007-CN, Relator:
Orçamentos Públicos e
Senador João Ribeiro)
Fiscalização
3 Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Discussão, em turno único
Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal
PROJETO DE DECRETO Textos:
Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do
LEGISLATIVO Nº 77, DE 2007 Avulso inicial da matéria – PDS no
Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça
00077 / 2007
Comissão Mista de Planos,
Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça
Orçamentos Públicos e
Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do
Fiscalização
Ministério Público da União, relativas ao exercício de
2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)
4 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Discussão, em turno único
União, relativas ao Exercício de 2004.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 247, DE 2008 (Apresentado pela Comissão Mista de Planos, Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de 247/2008
Comissão Mista de Planos,
seu Parecer favorável sob nº 60, de 2008-CN, Relator:
Orçamentos Públicos e
Senador Gim Argello)
Fiscalização
5 Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Discussão, em turno único
Exercício de 2004.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 60, DE 2009 Parecer nº 1, de 2009-CMO/CN, Relator: Senador Gim Avulso inicial da matéria – PDS no
Argello, concluindo pela aprovação da matéria, nos 00060 / 2009
(nº 33 de 2005, na Casa de
termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 60, de 2009,
origem)
que apresenta.
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
6 Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Discussão, em turno único
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 61, DE 2009 Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça
61/2009
Comissão Mista de Planos,
do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do
Orçamentos Públicos e
Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da
Fiscalização
União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.
(apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009-
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello)
7 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Discussão, em turno único
União, relativas ao Exercício de 2008.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 81, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
00081 / 2011
(nº 11 de 2009, na Casa de
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
8 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2005.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 91, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
00091 / 2011
(nº 21 de 2006, na Casa de
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
9 Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Discussão, em turno único
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 92, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça
00092 / 2011
(nº 21 de 2006, na Casa de Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
origem) Territórios e Ministério Público da União, relativas ao
Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do
Comissão Mista de Planos,
Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação
Orçamentos Públicos e
Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Fiscalização
10 Declara a regularidade e adequação das Contas do Discussão, em turno único
Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de
PROJETO DE DECRETO Textos:
2005.
LEGISLATIVO Nº 93, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
00093 / 2011
(nº 10 de 2006, na Casa de
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
11 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2007.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 189, DE 2011 Apresentado pela Comissão Mista de Planos, A vulso inicial da matéria – PDS no
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão do 00189 / 2011
(nº 18 de 2008, na Casa de
Parecer nº 12, de 2011-CN, Relator “ad hoc”: Deputado
origem)
Gilmar Machado.
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
12 Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos Discussão, em turno único
dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal,
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça,
LEGISLATIVO Nº 190, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
00190 / 2011
Comissão Mista de Planos, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça,
Orçamentos Públicos e Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e
Fiscalização 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público
da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2.238.
Apresentado pela Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão do
Parecer nº 12, de 2011-CN, Relator “ad hoc”: Deputado
Gilmar Machado.ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
48
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
13 Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO Discussão, em turno único
COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia,
DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão
LEGISLATIVO Nº 297, DE 2013 nos termos do Recurso nº 8, de
comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da
2022)
(nº 1016 de 2013, na Câmara Paraíba.
dos Deputados) Textos:
Pareceres:
Avulso inicial da matéria – PDS no
Comissão de Ciência e
– nº 124, de 2022, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
00297 / 2013
Tecnologia, Comunicação e
Inovação e Informática, Relator: Senador Jean Paul
Parecer – P.S 124/2022 – CCT
Informática
Prates, pela rejeição do projeto; e
Recurso – R.S 8/2022
– nº 62, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito
Parecer – P.S 62/2023 – CCDD
Digital, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator “ad
hoc”: Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao
projeto.
14 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2006.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 4, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PDS no
00004 / 2017
(nº 1376 de 2009, na Câmara
dos Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
15 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2002.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 5, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PDS no
00005 / 2017
(nº 40 de 2011, na Câmara dos
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
16 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício do Discussão, em turno único
2008.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 6, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PDS no
00006 / 2017
(nº 42 de 2011, na Câmara dos
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
17 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO Nº 339, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 13, de 2022, da Comissão de 00339 / 2022
(nº 339 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns. Parecer – PDL no 00339 / 2022
Federal)
Senador Alvaro DiasORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
49
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
18 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 355, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer nº 31, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, 00355 / 2022
(nº 355 de 2022, no Senado
Relator: Senador Flávio Arns, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 31/2023 – CAS
Federal)
Paulo Paim, favorável ao projeto.
Senador Alvaro Dias
19 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 356, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer nº 32, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, 00356 / 2022
(nº 356 de 2022, no Senado
Relator: Senador Flávio Arns, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 32/2023 – CAS
Federal)
Paulo Paim, favorável ao projeto.
Senador Alvaro Dias
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Discussão, em turno único
Idosa.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO Textos:
SENADO Nº 62, DE 2023 Pareceres: Avulso inicial da matéria – PRS no
00062 / 2023
– nº 98, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Senadora Damares Alves
Parecer – P.S 98/2023 – CDH
Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão,
Parecer – P.S 60/2024 – CDIR
Relator “ad hoc”: Senador Zequinha Marinho, favorável
ao projeto; e
– nº 60, de 2024, da Comissão Diretora, Relator: Senador
Chico Rodrigues, favorável ao projeto.
PARECERES
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Constitucionalidade das proposições de iniciativa Discussão, em turno único
legislativa que tenham como objeto a criação ou
PARECER Nº 2, DE 2019
instituição de fundos.
Comissão de Assuntos
Econômicos
ESCOLHA DE AUTORIDADES/EMBAIXADORES
(total: 3)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Submete à apreciação do Senado Federal, de Votação, em turno único
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e
MENSAGEM Nº 92, DE 2023 Textos:
com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440,
Avulso inicial da matéria – MSF no
(nº 630 de 2023, na origem)
de 2006, o nome da Senhora MARIANA GONÇALVES
00092 / 2023
MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de
Presidência da República
Parecer – P.S 13/2024 – CREORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
50
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República
de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa
e na República da Libéria.
Parecer nº 13, de 2024, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara
Gabrilli, Relator “ad hoc”: Senador Hamilton Mourão.
2 Submete à apreciação do Senado Federal, de Votação, em turno único
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição,
MENSAGEM Nº 1, DE 2024 Textos:
e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n
Avulso inicial da matéria – MSF no
(nº 664 de 2023, na origem) ° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ
00001 / 2024
AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe
Presidência da República
Parecer – P.S 14/2024 – CRE
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil
na República Federal da Nigéria.
Parecer nº 14, de 2024, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Cid
Gomes, Relator “ad hoc”: Senador Esperidião Amin.
3 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos Votação, em turno único
do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39,
MENSAGEM Nº 2, DE 2024 Textos:
combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de
Avulso inicial da matéria – MSF no
(nº 48 de 2024, na origem) 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor
00002 / 2024
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES,
Presidência da República
Parecer – P.S 15/2024 – CRE
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e,
cumulativamente, na República da Lituânia.
Parecer nº 15, de 2024, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Senador Astronauta
Marcos Pontes.
REQUERIMENTOS
(total: 68)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicitando, nos termos do art. 336, inciso II, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência
REQ 54/2019 – CRE
na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº
Senador Marcos do Val
09, de 2019, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio à
Família Militar”, para que se proceda à deliberação da
matéria pelo Plenário desta Casa.
2 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolução Votação, em turno único
do Senado nº 31, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 289, DE
2019
Senador Eduardo BragaORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
51
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 578, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CDH (dedução da contribuição patronal do
REQUERIMENTO Nº 522, DE
valor do Bolsa Família).
2019
Senador Paulo Paim
4 Sobre o Projeto de Lei nº 3.615, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO Nº 563, DE
Caçadores).
2019
Senador Fabiano Contarato
5 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.130, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CAE (estabece limites de emissão sonora
REQUERIMENTO Nº 724, DE
para os fogos de artifício).
2019
Senador Rodrigo Pacheco
6 Sobre o Projeto de Lei nº 2.709, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
REQUERIMENTO Nº 815, DE
Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2019
Senadora Soraya Thronicke
7 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CCJ (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 920, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Nelsinho Trad
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de Votação, em turno único
2019, seja ouvida a CE (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 922, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Humberto Costa
9 Sobre o Projeto de Lei nº 1.274, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAE (isenta da taxa de inscrição em concurso público os
REQUERIMENTO Nº 934, DE
candidatos que sejam Comissário ou Agente de Proteção
2019
da Infância e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
10 Oitiva da CMA sobre o PL 5294/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs Votação, em turno único
585 e 1853, de 2019 (inclusão de doenças para isenção
REQUERIMENTO Nº 1.054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
12 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 6.195, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (estabelece condições de instalação
REQUERIMENTO Nº 6, DE 2020
e utilização da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato indígenas).
13 Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e Votação, em turno único
2027, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 92, DE
2020
Senadora Eliziane GamaORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
52
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
14 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.506, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (concede benefícios fiscais referentes
REQUERIMENTO Nº 120, DE
ao IPI para defensivos agrícolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide Maia
15 Solicitando oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o PDL nº 96/2021.
REQUERIMENTO Nº 725, DE
2021
Senador Carlos Fávaro
16 Solicita audiência da Comissão de Educação, Cultura e Votação, em turno único
Esporte sobre o PL 70/2020.
REQUERIMENTO Nº 1.900, DE
2021
Senador Humberto Costa
17 Solicita audiência da CRA sobre o PL 3.962/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
18 Solicitando audiência da CDH sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.020, DE
2021
Senador Paulo Paim
19 Solicitando audiência da CCJ sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
20 Solicitando audiência da CAS sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
21 Solicitando audiência da CDH para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.060, DE
2021
Senador Jader Barbalho
22 Solicitando audiência da CAS para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
23 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.162, DE
872/2021.
2021
Senador Rodrigo CunhaORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
53
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
24 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.229, DE
4.848/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL nº 3828/2019.
REQUERIMENTO Nº 2.279, DE
2021
Senador Izalci Lucas
26 Solicitando o sobrestamento do PLP nº 202/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 231, DE
2022
Senador Flávio Arns
27 Solicita oitiva da Comissão de Comissão de Meio Votação, em turno único
Ambiente sobre o PL 1018/2022.
REQUERIMENTO Nº 366, DE
2022
Senador Jaques Wagner
28 Solicitando a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o PL 579/2022.
REQUERIMENTO Nº 427, DE
2022
Senador Jaques Wagner
29 Tramitação conjunta do PL nº 1.571/2022 com os PLs nºs Votação, em turno único
396, 1.557, 1.570, 1.575, 1.579 e 1.590, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 443, DE
2022
Senador Rogério Carvalho
30 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 366/2022.
REQUERIMENTO Nº 707, DE
2022
Senador Jaques Wagner
31 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 7/2022.
REQUERIMENTO Nº 709, DE
2022
Senador Jaques Wagner
32 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 3093/2021.
REQUERIMENTO Nº 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
33 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.103/2022.
REQUERIMENTO Nº 717, DE
2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
54
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
34 Solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Votação, em turno único
Infraestrutura sobre o PL nº 2.703/2022.
REQUERIMENTO Nº 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
35 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
36 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
37 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO Nº 807, DE
PL 2896/2022, além do constante do despacho inicial
2022
de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de
Senador Carlos Portinho Constituição, Justiça e Cidadania
38 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 810, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
39 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
40 Solicitando o desarquivamento do PLS nº 208/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 79, DE
2023
Senador Esperidião Amin
41 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PEC 19/2018; PLS 433/2018; PLS 315/2017;
REQUERIMENTO Nº 135, DE
PLS 125/2017; PLS 446/2016; PLS 52/2015; PLS
2023
53/2015; PLS 54/2015; PLS 148/2015; PLS 151/2015;
Senador Otto Alencar PLS 150/2015; PLS 250/2015; PLS 424/2015; PLS
425/2015; PLS 705/2015; PEC 145/2015; PLS 15/2016;
PLS 344/2016; e PLS 365/2016.
42 Solicitando urgência para o PL nº 2083/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
43 Solicitando urgência para o PL 1851/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 207, DE
2023
Senadora Mara GabrilliORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
55
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
44 Solicitando o desarquivamento da PEC nº 8/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 213, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
45 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 2.313/2019.
REQUERIMENTO Nº 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
46 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PLS nº 357/2015.
REQUERIMENTO Nº 218, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
47 Requer o desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº Votação, em turno único
168/2018.
REQUERIMENTO Nº 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
48 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PLS 225/2015, PLS 227/2015 e PLS
REQUERIMENTO Nº 250, DE
411/2017.
2023
Senador Wilder Morais
49 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.244/2021.
REQUERIMENTO Nº 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
50 Solicitando urgência para o PRS nº 9/2023. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 333, DE
2023
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática
Eliziane Gama
51 Solicitando a retirada de tramitação do PL 4.203/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 679, DE
2023
Senador Jorge Kajuru
52 Requer reexame pela CAS do PLS 235/2018 Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 804, DE
2023
Senador Jaques Wagner
53 Requer adiamento de discussão do PLP 188/2019 Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 819, DE
2023
Senadora Zenaide MaiaORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
56
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
54 Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Votação, em turno único
Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de
REQUERIMENTO Nº 881, DE
Lei nº 3.649, de 2023.
2023
Senador Fabiano Contarato
55 Requer a tramitação conjunta do PLS 258 de 2016 (que Votação, em turno único
institui o Código Brasileiro de Aeronáutica) e do PL 4567
REQUERIMENTO Nº 898, DE
de 2023.
2023
Senador Angelo Coronel
56 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL
REQ 8/2024 – CCJ
1803/2023, que “altera a Lei nº 13.105, de 16 de março
Comissão de Constituição,
de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer
Justiça e Cidadania
que a eleição de foro deve guardar pertinência com
o domicílio das partes ou com o local da obrigação e
que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui
prática abusiva, passível de declinação de competência
de ofício”.
57 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL
REQ 12/2024 – CE
5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade
Senador Carlos Viana
Brasil-Israel”.
58 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQ 27/2024 – CAE
PLP 49/2022.
Comissão de Assuntos
Econômicos
59 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQ 30/2024 – CDH
PL 2.737/2019.
Senadora Janaína Farias
60 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL
REQ 33/2024 – CE
4088/2023, que “altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de
Senador Styvenson Valentim
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional), para incluir educação política e direito a
cidadania como componente curricular obrigatório da
educação básica.”
61 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar Votação, em turno único
nº 35/2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento
REQ 47/2024 – CAE
Interno do Senado Federal.
Comissão de Assuntos
Econômicos
62 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar Votação, em turno único
nº 167/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do
REQUERIMENTO Nº 138, DE
Regimento Interno do Senado Federal.
2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática
Eliziane GamaORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
57
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
63 Requer urgência para o PL 2737/2019, nos termos dos Votação, em turno único
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO Nº 169, DE
Federal.
2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
64 Requer urgência para o PL 5781/2023, nos termos dos Votação, em turno único
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO Nº 170, DE
Federal.
2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
65 Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos Votação, em turno único
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO Nº 171, DE
Federal.
2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
66 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo Votação, em turno único
nº 202/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 270, DE
Regimento Interno do Senado Federal.
2024
Líder REPUBLICANOS Mecias
de Jesus
67 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.145/2021.
REQUERIMENTO Nº 317, DE
2024
Senador Marcos Rogério
68 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 3.670/2023.
REQUERIMENTO Nº 323, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00323 / 2024
Senadora Margareth Buzetti
REQUERIMENTOS DE HOMENAGENS
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Votação, em turno único
do Senado Federal, inserção em ata de voto de
REQUERIMENTO Nº 35, DE
aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil,
2024 – CAE
Roberto Campos Neto, pelas premiações internacionais
Senador Rogerio Marinho cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024,
reconhecendo as diferentes políticas de inovação e
digitalização implementadas, bem como o desempenho
da instituição em assegurar a estabilidade de preços.
REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIASORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
58
(total: 7)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO Nº 24, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de
Senadora Damares Alves 2012, que trata da reforma do Código Penal.
2 Requer a criação de Comissão Externa composta Votação, em turno único
por 03 (três) membros titulares e igual número de
REQUERIMENTO Nº 958, DE
suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir
2023
providências necessárias e urgentes para cessar os
Senador Zequinha Marinho conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação
de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação
de terras indígenas e no processo de desintrusão de
áreas já homologadas.
3 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 membros titulares, com a mesma
REQUERIMENTO Nº 1.093, DE
quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120
2023
dias, acompanhar “in loco” as tratativas para a resolução
Senador Dr. Hiran pacífica e amigável, entre os países Venezuela e Guiana,
sobre a disputa da região do Essequibo.
4 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 93, DE
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
2024
as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
Senador Jaime Bagattoli desdobramentos dos processos para a execução do
projeto da Ferrogrão no âmbito dos Poderes Legislativos,
Executivo e Judiciário.
5 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares com a
REQUERIMENTO Nº 94, DE
mesma quantidade de membros suplentes para, no
2024
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
Senador Jaime Bagattoli as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
desdobramentos dos processos para a execução do
projeto de melhoria da infraestrutura da BR-319.
6 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 4 (quatro) membros titulares
REQUERIMENTO Nº 125, DE
para, no prazo de 90 (noventa) dias, verificar e apurar
2024
as denúncias de exploração sexual de crianças e
Senador Zequinha Marinho adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do
Pará.
7 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 11 (onze) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 268, DE
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar
2024
investigação da Câmara dos Representantes dos
Senadora Damares Alves Estados Unidos da América (United States House
of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo
empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter)
acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais
da Constituição Federal e de ameaças a direitos e
garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso
país.
RECURSOORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
59
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Discussão, em turno único
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Tribunais
RECURSO Nº 1, DE 2019
Superiores.
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
60
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por Unidade da Federação)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
(S)
PSD – Angelo Coronel* PP – Ireneu Orth* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Plínio Valério*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mourão** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Ceará Paraná
(S)
PL – Carlos Portinho* PSB – Cid Gomes* PSB – Flávio Arns*
PL – Flávio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Girão* PODEMOS – Oriovisto Guimarães*
(S)
PL – Romário** PT – Janaína Farias** UNIÃO – Sergio Moro**
Maranhão Paraíba Acre
PSD – Eliziane Gama* PSD – Daniella Ribeiro* UNIÃO – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do Rêgo* PSD – Sérgio Petecão*
(S)
PDT – Ana Paula Lobato** UNIÃO – Efraim Filho** UNIÃO – Alan Rick**
Pará Espírito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* PODEMOS – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piauí Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PL – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leitão** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
São Paulo Rio Grande do Norte Rondônia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Confúcio Moura*
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PL – Marcos Rogério*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidião Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Irajá*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNIÃO – Professora Dorinha Seabra**
Goiás Alagoas Amapá
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* PODEMOS – Rodrigo Cunha* S/Partido – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNIÃO – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNIÃO – Jayme Campos* MDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rogério Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – Laércio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
61
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – 27 Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / DF
PSD-15 / PT-8 / PSB-4
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SC
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PA
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / ES
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / RR
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / CE
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RN
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PB
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MA
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / MT
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / ES
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / GO
Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / PR
Bloco Parlamentar Independência – 11
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE PODEMOS-7 / PSDB-1 / PDT-3
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / TO Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Janaína Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / CE Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MG
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / BA Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / DF
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / GO Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / ES
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PI Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PR
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AP Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / AM
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / SP Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / AL
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MT Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MS
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MS Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / RN
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AM Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / RS Bloco Parlamentar Aliança – 10
PP-6 / REPUBLICANOS-4
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MG
Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PI
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / SE
Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / MG
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AC
Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / DF
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RR
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / GO
Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SC
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RN
Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RS
Bloco Parlamentar Democracia – 18
MDB-11 / UNIÃO-7 Ireneu Orth. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RS
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SE
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SE Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RR
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / RO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MS
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AP S/Partido – 1
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AM Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PB
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. . . . . . . . 27
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PE
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SP
Bloco Parlamentar Independência. . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SC Bloco Parlamentar Aliança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PA S/Partido. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MT
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PI
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / TO
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PR
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PB
Bloco Parlamentar Vanguarda – 14
PL-13 / NOVO-1
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SP
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO / CE
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / TO
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
62
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 15 PODEMOS – 7
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT UNIÃO – 7
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
PL – 13 PP – 6
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Ireneu Orth. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC PSB – 4
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT REPUBLICANOS – 4
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
MDB – 11 Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM PDT – 3
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC S/Partido – 1
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI PSDB – 1
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB NOVO – 1
PT – 8 Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Janaína Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PEORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por ordem alfabética)
Alan Rick** (UNIÃO-AC) Flávio Bolsonaro* (PL-RJ) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Alessandro Vieira* (MDB-SE) Giordano* (MDB-SP) Omar Aziz** (PSD-AM)
Ana Paula Lobato** (PDT-MA) Hamilton Mourão** (REPUBLICANOS-RS) Oriovisto Guimarães* (PODEMOS-PR)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Humberto Costa* (PT-PE) Otto Alencar** (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Irajá* (PSD-TO) Paulo Paim* (PT-RS)
Beto Faro** (PT-PA) Ireneu Orth* (PP-RS) Plínio Valério* (PSDB-AM)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Professora Dorinha Seabra** (UNIÃO-TO)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Izalci Lucas* (PL-DF) Randolfe Rodrigues* (S/Partido-AP)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jader Barbalho* (MDB-PA) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Cid Gomes* (PSB-CE) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Cunha* (PODEMOS-AL)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Janaína Farias** (PT-CE) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jaques Wagner* (PT-BA) Rogério Carvalho* (PT-SE)
Confúcio Moura* (MDB-RO) Jayme Campos* (UNIÃO-MT) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Romário** (PL-RJ)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Jorge Seif** (PL-SC) Sergio Moro** (UNIÃO-PR)
Davi Alcolumbre** (UNIÃO-AP) Jussara Lima** (PSD-PI) Sérgio Petecão* (PSD-AC)
Dr. Hiran** (PP-RR) Laércio Oliveira** (PP-SE) Soraya Thronicke* (PODEMOS-MS)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Leila Barros* (PDT-DF) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Eduardo Girão* (NOVO-CE) Lucas Barreto* (PSD-AP) Teresa Leitão** (PT-PE)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Magno Malta** (PL-ES) Tereza Cristina** (PP-MS)
Efraim Filho** (UNIÃO-PB) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcelo Castro* (MDB-PI) Veneziano Vital do Rêgo* (MDB-PB)
Esperidião Amin* (PP-SC) Marcio Bittar* (UNIÃO-AC) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Marcos Rogério* (PL-RO) Weverton* (PDT-MA)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Wilder Morais** (PL-GO)
Fernando Farias** (MDB-AL) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Flávio Arns* (PSB-PR) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1º VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do Rêgo – (MDB-PB)
2º VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (PODEMOS-AL)
1º SECRETÁRIO
Rogério Carvalho – (PT-SE)
2º SECRETÁRIO
Weverton – (PDT-MA)
3º SECRETÁRIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4º SECRETÁRIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN)

SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2º Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3º Dr. Hiran – (PP-RR)
4º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar Vanguarda
(PSD/PT/PSB) – 27 (MDB/UNIÃO) – 18 (PL/NOVO) – 14
Líder Líder Líder
(22) (4,13) (44)
Eliziane Gama – PSD Efraim Filho – UNIÃO Wellington Fagundes – PL
Vice-Líder Vice-Líder
………………..
(15,20,29) (41)
Professora Dorinha Seabra Astronauta Marcos Pontes
Líder do PSD – 15
……………….. ………………..
(6)
Otto Alencar
Líder do MDB – 11 Líder do PL – 13
Vice-Líderes do PSD
(5) (16)
Eduardo Braga Carlos Portinho
(24)
Omar Aziz
(42)
Lucas Barreto Vice-Líderes do MDB Vice-Líderes do PL
(36) (38)
Marcelo Castro Jorge Seif
Líder do PT – 8
(27,35) (56)
Confúcio Moura Izalci Lucas
(50)
(37) (59)
Beto Faro
Giordano Jaime Bagattoli
Vice-Líder do PT
Líder do UNIÃO – 7 Líder do NOVO – 1
(40)
Teresa Leitão
(4,13) (14,18)
Efraim Filho Eduardo Girão
Líder do PSB – 4
Vice-Líderes do UNIÃO
(7,32)
(15,20,29)
Jorge Kajuru
Professora Dorinha Seabra
(19)
Davi Alcolumbre
(21)
Alan Rick
Bloco Parlamentar Aliança Bloco Parlamentar Independência Maioria
(PP/REPUBLICANOS) – 10 (PODEMOS/PSDB/PDT) – 11
Líder
(12)
Líder Líder Renan Calheiros – MDB
(53) (52,58)
Laércio Oliveira – PP Styvenson Valentim – PODEMOS
Vice-Líder
………………..
(54)
Damares Alves
Líder do PODEMOS – 7
………………..
(49)
Rodrigo Cunha
Líder do PP – 6
Vice-Líderes do PODEMOS
(9)
Tereza Cristina
(52,58)
Styvenson Valentim
(51)
Marcos do Val
Líder do REPUBLICANOS – 4
(8)
Mecias de Jesus Líder do PSDB – 1
(57)
Vice-Líder do REPUBLICANOS Plínio Valério
(26)
Hamilton Mourão
Líder do PDT – 3
(60)
Ana Paula Lobato
Minoria Governo Oposição
Líder Líder Líder
(1,3,10) (2) (11)
Ciro Nogueira – PP Jaques Wagner – PT Rogerio Marinho – PL
Vice-Líderes Vice-Líderes
(27,35) (14,18)
Confúcio Moura Eduardo Girão
(33,34) (17)
Daniella Ribeiro Magno Malta
(7,32) (25)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(15,20,29)
Professora Dorinha Seabra
(28)
Randolfe Rodrigues
(30)
Weverton
(31)
Zenaide Maia
Bancada Feminina
Líder
(33,34)
Daniella Ribeiro – PSD
Vice-Líderes
(43,48)
Margareth Buzetti
(39,46,47)
Jussara Lima
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).ORDEM DO DIA
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3. Em 01.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Progressistas/Republicanos (Of. nº 1/2023-Lid PP/Republicanos).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 071/2022-GLMDB).
6. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
7. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
8. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
9. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
10. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG).
11. Em 06.02.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. nº 03/2023-GSFB).
12. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado Líder da Maioria (Of. 5/2023-GLUNIAO).
13. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
14. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO).
15. Em 16.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada vice-líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4/2023-BLDEM).
16. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. 1/2023-GLPL).
17. Em 27.02.2023, o Senador Magno Malta foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
18. Em 27.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado 1º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
19. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
20. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
21. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
22. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
23. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
24. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1º Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
25. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado Vice-Líder da Oposição (Of. nº 04/2023-GLDOP).
26. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
27. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
28. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
29. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
30. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
31. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
32. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
33. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
34. Em 29.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. 37/2023-GSEGAMA).
35. Em 11.04.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB).
36. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB).
37. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2021-GLMDB).
38. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 12/2023-GLPL).
39. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
40. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).
41. Em 29.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 122/2023 – BLVANG).
42. Em 05.07.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado 2º Vice-Líder do PSD (Of. nº 48/2023-GLPSD).
43. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 104/2023-GLDGOV).
44. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
45. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
46. Em 12/12/2023, a Senadora Jussara Lima foi destituída da função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.
47. Em 14.12.2023, a Senadora Jussara Lima retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina.
48. Em 21.12.2023, a Senadora Margareth Buzetti retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina.
49. Em 21.02.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado Líder do Podemos (Of. 004/2024-GLPODEMOS).
50. Em 27.02.2024, o Senador Beto Faro foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 005/2024-GLDPT).
51. Em 28.02.2024, o Senador Marcos do Val foi designado 2º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
52. Em 28.02.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado 1º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
53. Em 06.03.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
54. Em 06.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada 1ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
55. Em 31.03.2024, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
56. Em 02.04.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado 2º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 12/2024-GLPL).
57. Em 09.04.2024, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do PSDB (Of. nº 008/2024-GSPVALER).
58. Em 09.04.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado Líder do Bloco Parlamentar Independência (Of. 60/2024-GLPODEMOS).
59. Em 22.04.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 20/2024-GLPL).
60. Em 03.05.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 79/2024-GSALOBAT).ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Número de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designação: 22/06/2016
Leitura: 13/07/2016
Instalação: 12/07/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO

Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
68
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA
DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: examinar o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que reforma o Código Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem
proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente nº 21, de 2019
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2019
Instalação: 25/09/2019
Apresentação de Emendas – prazo final: 23/10/2019
Apresentação de Emendas – prazo final duplicado: 26/11/2019
Relatórios Parciais – prazo final duplicado: 10/12/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17/12/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final duplicado: 21/12/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
69
3) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
Prazo final: 13/08/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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70
4) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA EXAMINAR OS
ANTEPROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE JURISTAS
Finalidade: destinada a, no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração
de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tributário nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número
de suplentes.
Requerimento nº 479, de 2023.
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(4)
RELATOR: Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Instalação: 28/11/2023
Prazo final: 07/04/2024
Prazo final prorrogado: 22/05/2024
TITULARES SUPLENTES
(1,3) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1,6)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Janaína Farias (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(1) (1,3)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1,2,5)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimarães, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comissão.
2. Em 30.08.2023, a Presidência do Senado Federal destitui o Senador Laércio Oliveira, a pedido, como membro suplente desta comissão.
3. Em 28.11.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Izalci Lucas membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que
passa a membro suplente, para compor a comissão.
4. Em 28.11.2023, os Senadores Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães e Efraim Filho foram designados Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, da comissão (Of. nº 001/2023-CTIADMTR) .
5. Em 28.02.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Hamilton Mourão para compor, como membro suplente, a comissão.
6. Em 08.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Janaína Farias para compor a comissão, como membro suplente, em
substituição à Senadora Augusta Brito.
Secretário(a): Reinilson Prado dos Santos | Secretária-Adjunta: Gabriel Udelsman
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
71
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Finalidade: examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relatório
final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre
Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem
como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Requerimento nº 722, de 2023
Número de membros: 13 titulares e 13 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
RELATOR: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Instalação: 16/08/2023
Prazo final: 14/12/2023
Prazo prorrogado: 23/05/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 1. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(1) (1,3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 6. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 7. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 8. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 9. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 11. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 12. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 13. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

Notas:
1. Em 15.08.2023, os Senadores Carlos Viana, Styvenson Valentim, Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Weverton, Daniella Ribeiro, Vanderlan
Cardoso, Nelsinho Trad, Fabiano Contarato, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes e Laércio Oliveira foram designados
membros titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Izalci Lucas, Marcelo Castro, Alan Rick, Cid Gomes, Angelo Coronel, Mara Gabrilli, Sérgio Petecão,
Rogério Carvalho, Flávio Arns, Carlos Portinho, Marcos Rogério e Mecias de Jesus, membros suplentes, para compor a comissão.
2. Em 17.08.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado (Of. 001/2023-SACTIA). O Presidente designa como Relator o Senador Eduardo Gomes.
3. Em 17.08.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comissão
Temporária sobre a Inteligência Artificial no Brasil, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comissão.
Secretário(a): Leomar Diniz
E-mail: [email protected] DO DIA
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6) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO
AOS 200 (DUZENTOS) ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Requerimento nº 752, de 2023.
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instalação: 12/12/2023
Prazo final: 17/03/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(1)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2.
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 5.

Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presidência designa os Senadores Teresa Leitão, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comissão.
2. Em 12.12.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Teresa Leitão e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CTI200CONFEQ).
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretária-Adjunta: Camila Moraes Bittar
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
73
7) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situação política e social do Estado Plurinacional
da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vigência das instituições democráticas é indispensável para o
desenvolvimento dos processos de integração entre os signatários do referido Bloco.
Requerimento nº 1.067, de 2023
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(1)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1.
2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
1.
2.
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
1.

Notas:
1. Em 15.03.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 18/2024-
BLDEM).ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
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8) COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO DE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL NO BRASIL
Finalidade: apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
no Brasil.
ATO DO PRESIDENTE Nº 3, DE 2024
Número de membros: 15
(1)
PRESIDENTE: Augusto Aras
(1)
VICE-PRESIDENTE: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(1)
RELATOR: Edilson Vitorelli
Aguardando instalação: 12/04/2024
Leitura: 12/04/2024
MEMBROS
(2)
Augusto Aras
(2)
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(2)
Edilson Vitorelli
(2)
Nancy Andrighi
(2)
Luiz Alberto Gurgel de Faria
(2)
Aluísio Mendes
(2)
Sérgio Cruz Arenhart
(2)
Antonio Nabor Areias Bulhões
(2)
Marcus Vinícius Furtado Coêlho
(2)
Benedito Cerezzo Pereira Filho
(2)
Antonio Gidi
(2)
José Bernardo de Assis Júnior
(2)
Juliana Cordeiro de Faria
(2)
Márcio Carvalho Faria
(2)
Roberto P. Campos Gouveia Filho

Notas:
1. Em 12.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli a
Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, deste colegiado (ATO nº 3/2024).
2. Em 12.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Edilson Vitorelli, Nancy
Andrighi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Aluísio Mendes, Sérgio Cruz Arenhart, Antônio Nabor Areias Bulhões, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, José Bernardo de Assis Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Márcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos
Gouveia Filho membros desta comissão (ATO nº 3/2024).
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Antonio das Dores P. Silva Neto; Henrique C. Evangelista
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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9) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS
AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL
Finalidade: acompanhar, por tempo indeterminado, as atividades relativas ao enfrentamento da
calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas
legislativas para auxiliar na superação da situação.
ATO nº 5, de 2024
Número de membros: 8
(2)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(2)
RELATOR: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Instalação: 07/05/2024
MEMBROS
(1)
Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC)

Notas:
1. Em 06.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senadores Paulo Paim, Hamilton Mourão e Ireneu Orth membros desta comissão (ATO
nº 5/2024).
2. Em 07.05.2024, a Comissão reunida elegeu os Senadores Paulo Paim e Ireneu Orth, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado, e o Presidente designa como Relator o Senador Hamilton Mourão (Of. nº 001/2024-CTERS).
3. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Astronauta Marcos Pontes membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda (Of. nº 21/2024-BLVANG).
4. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (OF. nº 26/2024-BLDEM).
5. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Esperidião Amin membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (OF.
nº 23/2024-GABLID/BLALIAN).
6. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Jorge Kajuru membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (OF. nº 26/2024-BLRESDEM).
7. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Leila Barros membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência
(OF. nº 2/2024-BLIDEP).
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Fernanda Lima; Antonio das Dores P. Silva Neto
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DA BRASKEM
Finalidade: investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem
S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Requerimento nº 952, de 2023
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(11)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(11,17)
VICE-PRESIDENTE: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(12)
RELATOR: Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Leitura: 25/10/2023
Instalação: 13/12/2023
Prazo final: 22/05/2024
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(2,13) (2,13)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. VAGO
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(7) (7)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(10)
Senador Cid Gomes (PSB-CE)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
(4) (6)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(5,15) (9)
VAGO 2. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6)
Senador Otto Alencar (PSD-BA)

(9)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(1) (1,14)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(8) (8,16)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

Notas:
1. Em 09.12.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Gomes foram designados membros titulares e o Senador Magno Malta, membro
suplente, pela liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 28/2023-GLPL). (DSF de 12/12/2023, p. 65)
2. Em 09.12.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Fernando Farias, membro suplente, pela liderança do MDB,
para compor a comissão (Of. nº 103/2023-GLMDB). (DSF de 12/12/2023, p. 73)
3. Em 09.12.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos, membro suplente, pela liderança do União Brasil,
para compor a Comissão (Of. nº 69/2023-GLUNIAO). (DSF de 12/12/2023, p. 70)
4. Em 09.12.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular, pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 58/2023-GLPSD). (DSF
de 12/12/2023, p. 68)
5. Em 09.12.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela liderança do PSB, para compor a comissão (Of. nº 84/2023-GLDPSB).
(DSF de 12/12/2023, p. 72)
6. Em 09.12.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular e o Senador Angelo Coronel, membro suplente, pela liderança do PSD, para
compor a comissão (Of. nº 59/2023-GLPSD). (DSF de 12/12/2023, p. 69)
7. Em 11.12.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pela liderança do
PODEMOS, para compor a comissão (Of. nº 72/2023-GLPODEMOS). (DSF de 12/12/2023, p. 71)ORDEM DO DIA
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8. Em 11.12.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela liderança do PP, para compor a
comissão (Of. nº 56/2023-GLPP). (DSF de 12/12/2023, p. 66)
9. Em 11.12.2023, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro titular e o Senador Fabiano Contarato, membro suplente, pela liderança do PT,
para compor a comissão (Of. nº 57/2023-GLDPT). (DSF de 12/12/2023, p. 67)
10. Em 12.12.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pela liderança do PDT, para compor a comissão (Of. nº 40/2023-GLDPDT).
11. Em 13.12.2023, a comissão reunida elegeu os Senadores Omar Aziz e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CPIBRASKEM).
12. Em 22.02.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado Relator deste colegiado (Of. nº 03/2024-CPIBRASKEM).
13. Em 29.02.2024, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substituição ao Senador Renan Calheiros, pela liderança do MDB, e
o Senador Fernando Farias deixa de compor este colegiado (Of. nº 11/2024-GLMDB).
14. Em 07.03.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, pela liderança do PL, para
compor a comissão (Of. nº 04/2024-GLPL).
15. Em 19.03.2024, o Senador Jorge Kajuru deixou de compor a comissão como membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(Of. nº23/2024-GLDPSB).
16. Em 22.04.2024, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Cleitinho, pela liderança do
Progressistas, para compor a comissão (Of. nº 12/2024-GLPP).
17. Em 23.04.2024, o Senador Dr. Hiram foi eleito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 156/2024-CPIBRASKEM).
Secretário(a): Anderson Antunes de Azevedo | Secretária-Adjunta: Camila Moraes Bittar
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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2)CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados
no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Requerimento nº 158, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(10)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(11)
RELATOR: Senador Romário (PL-RJ)

Leitura: 13/03/2024
Instalação: 10/04/2024
Prazo final: 21/10/2024
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(1) (1)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(4) (4)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(9) (9)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 3. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
(3,8) (3,8)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(3)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2.
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

(5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(7) (7)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)

Notas:
1. Em 09.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular e o Senador Giordano, membro suplente, pela liderança do MDB,
para compor a comissão (Of. nº 15/2024-GLMDB).
2. Em 09.04.2024, os Senadores Romário e Eduardo Girão foram designados membros titulares e o Senador Carlos Portinho, membro suplente, pela
liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPL).
3. Em 09.04.2024, os Senadores Otto Alencar e Angelo Coronel foram designados membros titulares e o Senador Sérgio Petecão, membro suplente,
pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 04/2024-GLPSD).
4. Em 09.04.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Efraim Filho, membro suplente, pela liderança do União Brasil,
para compor a comissão (Of. nº 09/2024).
5. Em 09.04.2024, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro titular, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº 11/2024-
GLDPT).
6. Em 09.04.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela liderança do PSB, para compor a comissão (Of. nº 18/2024-GLDPSB).
7. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela liderança do Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPP).
8. Em 09.04.2024, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que passa à suplência, pela
liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 06/2024-GLPSD).
9. Em 10.04.2024, os Senadores Styvenson Valentim e Rodrigo Cunha foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pela liderança
do PODEMOS, para compor a comissão (Of. nº 65/2024-GLPODEMOS).
10. Em 10.04.2024, a comissão reunida elegeu os Senadores Jorge Kajuru e Eduardo Girão, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2024-CPIAE).
11. Em 10.04.2024, o Senador Romário foi designado Relator deste colegiado (Of. nº 01/2024-CPIAE).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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79
3)CPI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019
até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a
ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para
proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento
da legislação criada para esse fim.
Requerimento nº 157, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 13/03/2024ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(2) (2,5,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,26,29)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2,5,11,12,13,33,35,39)
(2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2)
6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(2)
7. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2,13)
8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2,13)
9. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2,16)
Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2,13)
10. Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4,9,10,21)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4) (4,25,31)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4,15,19,30)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(4) (4)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4,38,40) (4)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(18,20) (18,37)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,17,23,24,27,28) (1,22,32)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1,34,36) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.ORDEM DO DIA
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1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Flávio Bolsonaro, Magno Malta, Romário, Esperidião Amin, Laércio
Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023,
p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimarães, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Plínio Valério, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Irajá, Sérgio Petecão, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rogério Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leitão
e Flávio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comissão (Of. 17/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 144)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 20/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 114)
10. Em 27.03.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns; e o Senador Flávio Arns foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 27/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 121)
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 29/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 117)
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Plínio Valério e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 210)
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 25/2023-BLALIAN). (DSF de 06/06/2023, p. 35)
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 101/2023-BLDEM).
17. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
18. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p.
149)
19. Em 08.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 82/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 101)
20. Em 14.09.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 100/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 78)
21. Em 03.10.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 106/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 161)
22. Em 17.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 153/2023-BLVANG). (DSF de 18/10/2023, p. 147)
23. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
24. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 170/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 200)
25. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Ofs. nºs 120 e 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 138)
26. Em 22.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substituição ao Senador Renan Calheiros, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 174/2023-BLDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 137)
27. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 178/2023-BLVANG). (DSF de 23/11/2023, p. 136)
28. Em 23.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 179/2023-BLVANG). (DSF de 24/11/2023, p. 71)
29. Em 23.11.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 175/2023-BLDEM). (DSF de 24/11/2023, p. 70)
30. Em 24.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 122/2023-BLRESDEM). (DSF de 25/11/2023, p. 21)
31. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
32. Em 28.11.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 180/2023-BLVANG). (DSF de 29/11/2023, p. 182)ORDEM DO DIA
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33. Em 29.02.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 10/2024-BLDEM).
34. Em 12.03.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wilder Morais, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 14/2024-BLVANG).
35. Em 13.03.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 16/2024-BLDEM).
36. Em 14.03.2024, o Senador Wilder Morais foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 15/2024-BLVANG).
37. Em 18.03.2024, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 11/2024-BLRESDEM).
38. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
39. Em 24.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 25/2024-BLDEM).
40. Em 07.05.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição à Senadora Janaína Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 28/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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83
1.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social;
(b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências
constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com
a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes

Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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84
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (10,14,15,16,17)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 8. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2,8) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 7. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9,11,12)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,9) (5,9,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Romário, Eduardo Girão, Wilder Morais, Dr. Hiran, Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leitão, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 004/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 125)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
56/2023-BLVANG). (DSF de 10/03/2023, p. 91)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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8. Em 27.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão; e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
9. Em 31.03.2023, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comissão, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of.
4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
57/2023-BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 104)
11. Em 15.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 40/2023-
GABLID/BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 197)
12. Em 15.08.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Aliança, na Comissão (Of. nº 137/2023-BLVANG). (DSF de 16/08/2023, p. 201)
13. Em 30.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Partido União Brasil (Of. nº 44/2023-GABLID/
BLALIAN). (DSF de 31/08/2023, p. 165)
14. Em 13.09.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 139/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 95)
15. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
16. Em 10.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
172/2023-BLDEM). (DSF de 11/11/2023, p. 9)
17. Em 05.12.2023, o Senador Eduardo Braga deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 92)
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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86
2.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Instalação: 30/08/2023

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(5)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1.

Notas:
1. Em 11.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
2. Em 11.08.2023, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular e o Senador Flávio Arns, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
3. Em 11.08.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
4. Em 30.08.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 161/2023-SACAS). (DSF de 31/08/2023, p. 166)
5. Em 31.08.2023, os Senadores Alan Rick e Efraim Filho foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 162/2023-SACAS). (DSF de 01/09/2023, p. 54)
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
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87
3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(25)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2) (2,5,27,29,30,37,50,55,57)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2,27,29,50,55,66) (2,5,8,30,37,66)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,8,13,32,34,44,47)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2,5,8,30,41,57)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2,38,40) (2,5,8,18)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 6. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2) (2,5,8,38,40)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2,15,19) (2,7,8)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 8. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2) (2,8,12,16,19)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2) (2,8,28,30,39,41)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 10. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(17,18) (17,18,30,39,41,51,52,53)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 11. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(3,35,42) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9,20,22)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Irajá (PSD-TO)
(3,48,49) (3,23,35,42,46)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3,36,42) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,24,31) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3,64,67) (3,56,65,68,70,71)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(3,69,72) (3)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3,58,59,63) (3,5)
Senadora Janaína Farias (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(3,60,61,62) (3)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 9. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1,14,43,45)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1,14) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,10,11) (1,21,26,33,54)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1,10,11)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Girão, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimarães,
Marcos do Val, Weverton e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 126)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Mara
Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leitão e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick
e Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 25/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro
Vieira e Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como Suplentes modificadas na Comissão (Of. 42/2023-BLDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 252; DSF de
11/05/2023, p. 252)
9. Em 10.05.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 47/2023-BLRESDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 253)
10. Em 07.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 26/2023-BLALIAN). (DSF de 08/06/2023, p. 10)
11. Em 19.06.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Dr. Hiran, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 31/2023-BLALIAN). (DSF de 20/06/2023, p. 51)
12. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 102/2023-BLDEM). (DSF de 23/06/2023, p. 12)
13. Em 26.06.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 103/2023-BLDEM). (DSF de 27/06/2023, p. 51)
14. Em 06.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que passa a membro
suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 126/2023-BLVANG).
(DSF de 07/07/2023, p. 48)
15. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 109/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 49)
16. Em 06.07.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 51)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 02.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular e os Senadores Izalci Lucas e Mauro Carvalho Junior, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 118/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 112)
19. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 124/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 102)
20. Em 08.08.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Irajá, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 81/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 100)
21. Em 15.08.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 39/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 196)
22. Em 17.08.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 88/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/08/2023, p. 61)
23. Em 30.08.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 94/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 163)
24. Em 12.09.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 99/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 217)
25. Em 13.09.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Marcos Rogério Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 119/2023-PRESIDÊNCIA/CCJ). (DSF
de 14/09/2023, p. 93)
26. Em 13.09.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 48/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 14/09/2023, p. 94)
27. Em 13.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 143/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 97)
28. Em 13.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 142/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 96)
29. Em 14.09.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 144/2023-BLDEM). (DSF de 15/09/2023, p. 77)
30. Em 27.09.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho, Mauro Carvalho Junior, Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 155/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 95)
31. Em 27.09.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 104/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/09/2023, p. 179)
32. Em 28.09.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 157/2023-BLDEM). (DSF de 29/09/2023, p. 54)
33. Em 29.09.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 52/2023-BLALIAN). (DSF de 30/09/2023, p. 16)
34. Em 03.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 158/2023-BLDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 162)
35. Em 04.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Omar Aziz, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 107/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 108)
36. Em 04.10.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 108/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 109)ORDEM DO DIA
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37. Em 04.10.2023, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados segundo e terceiro suplentes, respectivamente, em
substituição aos Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 162/2023-BLDEM).
(DSF de 05/10/2023, p. 114)
38. Em 04.10.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jader Barbalho, que passa à suplência, pelo
Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 97/2023-GLMDB). (DSF de 05/10/2023, p. 107)
39. Em 04.10.2023, os Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 161/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 113)
40. Em 05.10.2023, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 163/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 78)
41. Em 05.10.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho e Mauro Carvalho Junior foram designados 5º, 10º e 11º suplentes, respectivamente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 147/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 77)
42. Em 09.10.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Omar Aziz
designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a comissão (Of. n° 109/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/10/2023, p. 39)
43. Em 09.10.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 150/2023-BLVANG). (DSF de 10/10/2023, p. 40)
44. Em 10.10.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 165/2023-BLDEM). (DSF de 11/10/2023, p. 178)
45. Em 11.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 152/2023-BLVANG). (DSF de 12/10/2023, p. 13)
46. Em 17.10.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 111/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/10/2023, p. 146)
47. Em 18.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 166/2023-BLDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 101)
48. Em 18.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 112/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 99)
49. Em 18.10.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 113/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 100)
50. Em 31.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 167/2023-BLDEM). (DSF de 01/11/2023, p. 81)
51. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
52. Em 07.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
169/2023-BLDEM). (DSF de 08/11/2023, p. 199)
53. Em 13.11.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 170/2023-BLDEM). (DSF de 14/11/2023, p. 70)
54. Em 20.11.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 59/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 21/11/2023, p. 43)
55. Em 21.11.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 173/2023-BLDEM). (DSF de 22/11/2023, p. 136; DSF de 28/11/2023, p. 22)
56. Em 27.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 150/2023-GSFCONTA).
57. Em 06.12.2023, o Senador Alan Rick foi designado 2º membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa à 5ª suplência, para
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 183/2023-BLDEM). (DSF de 07/12/2023, p. 101)
58. Em 13.12.2023, o Senador Camilo Santana foi designado membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, 1ª suplente da chapa, que
deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 131/2023-RESDEM). (DSF de 14/12/2023, p. 147)
59. Em 15.12.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, em substituição ao Senador Camilo Santana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 135/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/12/2023, p. 37)
60. Em 05.02.2024, o Senador Flávio Dino foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
61. Vago em 21.02.2024, em razão da renúncia do titular.
62. Em 27.02.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 06/2024-BLRESDEM).
63. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
64. Em 16.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 20/2024-BLRESDEM).
65. Em 16.04.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 20/2024-BLRESDEM).
66. Em 17.04.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 23/2024-BLDEM).
67. Em 22.04.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 21/2024-BLRESDEM).
68. Em 22.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 21/2024-BLRESDEM).
69. Em 07.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 27/2024-BLRESDEM).
70. Em 07.05.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa à titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 27/2024-BLRESDEM).
71. Em 10.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 30/2024-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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72. Em 10.05.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a suplente, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 30/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
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4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4,14)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (15)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. VAGO
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,13)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. VAGO
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2)
5. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2,23) (2)
Senadora Janaína Farias (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11,16,19,20) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1,11) (1,11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(17,18,21,22) (17,18)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 5. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Romário, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leitão e Flávio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-
BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-
BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Flávio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Romário foi designado membro titular e o Senador Esperidião Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, os Senadores Romário (vaga cedida ao PL), Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidião Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Ofs. nºs
69/2023-BLVANG e 4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
75/2023-BLVANG). (DSF de 05/04/2023, p. 106)
13. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
14. Em 30.05.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Professora Dorinha Seabra Vice-Presidente deste colegiado, em razão de renúncia do
Senador Cid Gomes (Of. 146/2023-CE).
15. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
16. Em 11.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 129/2023-BLVANG). (DSF de 12/07/2023, p. 109)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 24.10.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular e o Senador Marcos Rogério, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 154/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 193)
19. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
20. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 171/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 201)
21. Em 29.11.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
Comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 183/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 402)
22. Em 26.02.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 005/2024-BLVANG).
23. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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4.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes

Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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4.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Finalidade: debater e avaliar, no prazo de cento e oitenta dias, o Ensino Médio no Brasil, seus desafios
e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Instalação: 29/03/2023
Prazo final: 08/10/2023
Prazo prorrogado: 30/09/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1.
(1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1.

Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 17/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 18/2023-CE).
*. Em 12.12.2023 a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Requerimento nº 141/2023-CE, da Senadora Teresa Leitão, para prorrogação do prazo
de funcionamento desta Subcomissão até 31 de setembro de 2024 (Of. nº 509/2023-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
E-mail: [email protected] DO DIA
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5) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (14)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2,15) (2,15)
Senador Beto Faro (PT-PA) 5. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,20) (19)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 6. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11) (1,11,16)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1,11) (11,16,18,21)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12,22) (1,12,17)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Flávio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rogério Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-SACTFC). (DSF de 10/03/2023, p. 83)
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 56)
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. 13/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 87)
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 14/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 88)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 22.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-SACTFC). (DSF de 23/03/2023, p.
110)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14; DSF de
01/04/2023, p. 14)ORDEM DO DIA
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12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a comissão (Of. nº 04/2023-GABLID-BLPPREP). (DSF de
01/04/2023, p. 16)
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 28/2023-BLDEM). (DSF de 14/04/2023, p. 55)
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
30/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 118; DSF de 26/04/2023, p. 118)
15. Em 14.08.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
16. Em 24.10.2023, os Senadores Marcos Rogério e Romário foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor
a comissão (Of. n° 155/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 194)
17. Em 02.02.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Esperidião Amin, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 001/2024-GABLID/BLALIAN).
18. Em 07.02.2024, o Senador Romário deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 04/2024-BLVANG).
19. Em 05.03.2024, o Senador Lucas Barreto foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB ao PSD, para compor a comissão (Of. nº 07/2024-BLRESDEM).
20. Em 14.03.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 08/2024-BLRESDEM).
21. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida ao Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 17/2024-BLVANG).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
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97
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3,12) (3)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8,15)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2,16) (2)
Senadora Janaína Farias (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2,10)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1)
Senador Romário (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,13,14)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Romário, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Girão, Laércio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de
08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Flávio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-
BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. 24/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 75)
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 56/2023-
BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 103)
10. Em 19.06.2023, a Senadora Eliziane Gama deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. nº 72/2023- BLRESDEM). (DSF de 20/06/2023, p. 54)ORDEM DO DIA
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11. Em 02.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
133/2023-BLVANG). (DSF de 03/08/2023, p. 113)
12. Em 29.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 133/2023-BLDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 168)
13. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
14. Em 02.02.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
001/2024-GABLID/BLALIAN).
15. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor
a comissão (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
16. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
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99
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3,14,16) (3,14,16)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2,19,20)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11,15,17,18,21,22) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Romário, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, Sérgio Petecão, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p.
126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRE). (DSF de 09/03/2023, p. 49)
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Romário, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 67)
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p.
8)
7. Em 16.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-CRE). (DSF de 17/03/2023, p. 90)
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição à Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2023-BLDEM). (DSF de 17/03/2023, p. 92)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, o Senador Romário deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p.
14)ORDEM DO DIA
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100
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
104/2023-BLVANG). (DSF de 20/05/2023, p. 15)
14. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, deixando de ocupar vaga de membro suplente na Comissão (Of. nº 110/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 50)
15. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
16. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 125/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 103)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 174/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 204)
19. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
20. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
21. Em 28.02.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 008/2024-BLVANG).
22. Em 29.02.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 09/2024-BLVANG).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
101
7.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA
Finalidade: acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 1. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
Blocos Parlamentares Vanguarda (PL, NOVO) e Aliança (PP,REPUBLICANOS)
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Notas:
1. Em 25.04.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro titular e o Senador Izalci Lucas, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia; o Senador Nelsinho Trad, membro titular e o Senador Chico Rodrigues, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática; e o Senador Espiridião Amin, membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelos Blocos Parlamentares
Vanguarda e Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 4/2024-CRE).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
102
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10,14)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(2) (2,10)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 9. Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4,11,13)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4,16,17,19,20)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8,20,21) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 6. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,12,15) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1,18,23)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,22) (1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Confúcio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Augusta Brito, Teresa Leitão, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Dr. Samuel Araújo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rogério
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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103
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 22/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 73)
9. Em 21.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 29/2023-CI). (DSF de 28/03/2023, p. 40)
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
(DSF de 17/05/2023, p. 210)
11. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
12. Em 05.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 123/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 265)
13. Em 15.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 87/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 199)
14. Em 21.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Oriovisto Guimarães, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 145/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 8)
15. Em 10.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos Rogério, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 176/2023-BLVANG). (DSF de 11/11/2023, p. 10)
16. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
17. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
18. Em 29.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 182/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 401)
19. Em 13.12.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzeth, 1ª suplente da chapa,
que deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 132/2023-RESDEM). (DSF de 14/12/2023, p. 148)
20. Em 21.12.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, e a Senadora Margareth
Buzetti, membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão
(Of. nº 138/2023-BLRESDEM). (DSF de 22/12/2023, p. 13)
21. Em 02.02.2024, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 02/2024-BLRESDEM).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
23. Em 09.05.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 22/2024-BLVANG).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
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104
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5,10) (2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4,11,12,13)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4,14)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Janaína Farias (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6) (9)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1,8)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Laércio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CDR). (DSF de 10/03/2023, p. 84)
4. Em 07.03.2023, os Senadores Irajá, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira
e Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comissão (Of. 16/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/03/2023, p. 161)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 17.08.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 138/2023-BLVANG). (DSF de 18/08/2023, p. 59)
9. Em 31.08.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 95/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 55)
10. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, pelo Bloco
Parlamentar Democracia (Of. nº 135/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 56)
11. Em 30.10.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 115/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/10/2023, p. 35)ORDEM DO DIA
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105
12. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
13. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
14. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
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106
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4,13,16)
PRESIDENTE: Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,5)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3,23,26) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5,15,22,27)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,14) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (11,12,15,17)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 6. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,24,25) (2,18)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2,28)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Janaína Farias (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,19) (1,20,21)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,29) (1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidião Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRA). (DSF de 09/03/2023, p. 48)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão deixou de compor a Comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
8. Em 23.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 21/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 72)
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
94/2023-BLVANG). (DSF de 17/05/2023, p. 213)
10. Em 05.07.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Jaime Bagattoli Vice-Presidente deste colegiado (Of. 36/2023-CRA). (DSF de 06/07/2023, p.
261)
11. Em 05.07.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
106/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 263)
12. Em 1º.08.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substituição à Senadora Soraya Thronicke, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 108/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 85)ORDEM DO DIA
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107
13. Vago em 1º.08.2023, em virtude de a Senadora Soraya Thronike deixar de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
108/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 85)
14. Em 1º.08.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 113/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 86)
15. Em 02.08.2023, os Senadores Mauro Carvalho Junior e Efraim Filho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. nº 117/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 111)
16. Em 09.08.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Alan Rick Presidente deste colegiado (Of. 38/2023-CRA). (DSF de 10/08/2023, p. 68)
17. Em 15.08.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 128/2023-BLDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 200)
18. Em 15.08.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 86/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 198)
19. Em 29.08.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 141/2023-BLVANG). (DSF de 30/08/2023, p. 165)
20. Em 28.09.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 147/2023-BLVANG). (DSF de 29/09/2023, p. 53)
21. Em 04.10.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Romário, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 150/2023-BLVANG). (DSF de 05/10/2023, p. 110)
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 14.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 172/2023-BLDEM). (DSF de 15/11/2023, p. 242)
24. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
25. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
26. Em 05.12.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 93)
27. Em 20.12.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 186/2023-BLDEM). (DSF de 21/12/2023, p. 179)
28. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
29. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
108
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (10,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. VAGO
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2,14)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Janaína Farias (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 5. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2,9)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. VAGO
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1,11,12) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Flávio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leitão e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Confúcio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 130)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2023-SACCT). (DSF de 10/03/2023, p. 85)
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 13/2023-
BLDEM). (DSF de 18/03/2023, p. 26)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Of.
05/2023-BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 18)
8. Em 03.05.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 46/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/05/2023, p. 145)
9. Em 14.06.2023, o Senador Flávio Arns deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 69/2023-BLRESDEM).
(DSF de 15/06/2023, p. 73)
10. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
11. Em 1º.08.2023, o Senador Eduardo Gomes deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 132/2023-BLVANG). (DSF de
02/12/2023, p. 88)
12. Em 25.10.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
157/2023-BLVANG). (DSF de 26/10/2023, p. 125)
13. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
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14. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
110
12) COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(15)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(5) (5)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(5) (7)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(7) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(6) (6)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(6,13,14) (6,13,14)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 3. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,9) (13)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 4. Senador Humberto Costa (PT-PE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(4) (12)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 13.06.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
111/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 263)
2. Em 13.06.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
79/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 260)
3. Em 14.06.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Eliziane Gama Presidente deste colegiado.
4. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
114/2023-BLVANG). (DSF de 15/06/2023, p. 79; DSF de 15/06/2023, p. 79)
5. Em 14.06.2023, os Senadores Marcos do Val e Soraya Thronicke foram designados membros titulares e os Senadores Oriovisto Guimarães e Alan
Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 70/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
6. Em 14.06.2023, os Senadores Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues, Teresa Leitão e Jorge Kajuru foram designados membros titulares; e os
Senadores Otto Alencar, Omar Aziz e Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 81; DSF de 15/06/2023, p. 81)
7. Em 14.06.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Eduardo Braga, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Hamilton Mourão, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 14.06.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 81)
10. Em 15.06.2023, o Senador Weverton foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
11. Em 19.06.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
17/2023-BLVANG). (DSF de 20/06/2023, p. 52)
12. Em 20.06.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
115/2023-BLVANG). (DSF de 21/06/2023, p. 366)
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 14.08.2023, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
15. Em 20.09.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 07/2023-CDD). (DSF de
21/09/2023, p. 166)
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
111
13) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,23,24) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14,22,25)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 2. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (3,14,20,21)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (9,14,19,22,25)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2,29,30) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5,15,18) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2,26) (2,26)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,16,27,28)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1,17) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12,31)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Confúcio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 06/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 54)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 14/2023-
BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 114)
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substituição ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. 14/2023-BLALIAN). (DSF de 27/04/2023, p. 86)
11. Em 27.04.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 15/2023-BLALIAN). (DSF de 28/04/2023, p. 87)
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 19/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 09/05/2023, p. 22)ORDEM DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
112
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 48/2023-BLRESDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 212)
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Plínio Valério, Veneziano Vital do Rêgo, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 210)
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 25.08.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa
de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 139/2023-BLVANG). (DSF de 26/08/2023, p. 46)
17. Em 29.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 142/2023-BLVANG). (DSF de 30/08/2023, p. 166)
18. Em 30.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 93/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 162)
19. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 136/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 57)
20. Em 20.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 144/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 168)
21. Em 21.09.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 150/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 9)
22. Em 04.10.2023, os Senadores Zequinha Marinho e Plínio Valério foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 159/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 111)
23. Em 04.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 160/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 112)
24. Em 06.10.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 164/2023-BLDEM). (DSF de 07/10/2023, p. 33)
25. Em 06.10.2023, os Senadores Plínio Valério e Zequinha Marinho foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 165/2023-BLDEM). (DSF de 07/10/2023, p. 34)
26. Em 25.10.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. n° 114/2023-BLRESDEM). (DSF de 26/10/2023, p. 124)
27. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
28. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
n° 173/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 203)
29. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
30. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
31. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
113
13.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(1) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1) (3)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)

Notas:
1. Em 30.11.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Tereza Cristina e Jayme Campos foram designados membros titulares, e o
Senador Nelsinho Trad, membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 200/2023-CMA).
2. Em 07.03.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 04/2024-CMA).
3. Em 12.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 05/2024-CMA).
4. Em 13.03.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Wellington Fagundes e a Senadora Tereza Cristina Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 13.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 13/2024-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
114
13.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS
AMBIENTAIS BRASILEIROS
Finalidade: discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros
no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
(Requerimento 53, de 2023 – CMA)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Instalação: 13/03/2024
Prazo final: 11/06/2024

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (3)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 3. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1) (4)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 4. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 5.

Notas:
1. Em 06.03.2024, os Senadores Jorge Kajuru, Sérgio Petecão, Plínio Valério, Carlos Viana e Jorge Seif foram designados membros titulares e as
Senadoras Damares Alves e Tereza Cristina, membros suplentes, para compor este colegiado (Of. nº 03/2024-CMA).
2. Em 13.03.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Jorge Kajuru Presidente deste colegiado (Of. nº 01/2024 – CMAATIVOS).
3. Em 13.03.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 14/2024-CMA).
4. Em 09.05.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 87/2024-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
115
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,6) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (15,20)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2,16,17) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2,18)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Janaína Farias (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13,19)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Ireneu Orth (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Sérgio Petecão, Otto Alencar, Dr. Samuel Araújo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira foram
designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Sérgio Petecão e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 5/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 52)
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 19/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 113)
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
15/2023-BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 112)ORDEM DO DIA
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116
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
65/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 105)
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
66/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 106)
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP/Republicanos, para compor a comissão
(Of. 11/2023-BLPPREP). (DSF de 13/04/2023, p. 119)
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
26/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 120)
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
64/2023-BLDEM). (DSF de 03/06/2023, p. 34)
16. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
17. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
18. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
19. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
20. Em 25.04.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 79/2024-GLPODEMOS).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
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117
15) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL – CCDD
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,10,11) (7)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(7) (7)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(7) (8,26)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(8) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(8) (8)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(8) (16,22,28)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 6. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1,23,24)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4,13,18)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 4. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4,13,18) (4,13,19)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (20)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 6. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (6)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2,17) (12,17,21,25,27)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (15)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(9,14) (9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(9) (9)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Zenaide Maia e Nelsinho Trad foram designados membros titulares e os Senadores Angelo Coronel,
Margareth Buzetti e Vanderlan Cardoso, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
63/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Eduardo Gomes, Wellington Fagundes e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 264)
3. Em 13.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (of. 80/2023
BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 261)
4. Em 13.06.2023, os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Flávio Arns foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito e
Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF
de 14/06/2023, p. 258)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Eduardo Gomes e Veneziano Vital do Rêgo, Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
113/2023-BLVANG). (DSF de 15/06/2023, p. 78)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Efraim Filho e Davi Alcolumbre foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e
Alan Rick membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
8. Em 14.06.2023, os Senadores Giordano, Veneziano Vital do Rêgo e Zequinha Marinho foram designados membros titulares e os Senadores
Jader Barbalho e Rodrigo Cunha membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de
15/06/2023, p. 77)
9. Em 14.06.2023, os Senadores Tereza Cristina e Hamilton Mourão foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Cleitinho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
10. Em 15.06.2023, o Senador Izalci Lucas deixou a vaga de titular e passa a ocupar a comissão como membro suplente pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. nº 87/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 57)
11. Em 15.06.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
12. Em 19.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. nº 18/2023-BLVANG). (DSF de 20/06/2023, p. 53)ORDEM DO DIA
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118
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Paulo Paim e Beto Faro, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 05.07.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, em substituição à Senadora Tereza Cristina, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 33/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 06/07/2023, p. 260)
15. Em 05.07.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
124/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 266)
16. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
17. Em 10.08.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular deixando de atuar como suplente, em substituição ao
Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n° 136/2023-BLVANG). (DSF de 10/08/2023, p. 69)
18. Em 14.08.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54; DSF de 30/08/2023, p. 164)
19. Em 29.08.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 92/2023-BLRESDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 164)
20. Em 12.09.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 98/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 216)
21. Em 24.10.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n°
158/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 196)
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
24. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
25. Em 07.02.2023, o Senador Romário deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 03/2024-BLVANG).
26. Em 29.02.2024, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jader Barbalho, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 09/2024-BLDEM).
27. Em 20.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
16/2024-BLVANG).
28. Em 25.04.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
24/2024-BLDEM).
Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
119
15.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA DEBATER A DESIGUALDADE E A EXCLUSÃO
DIGITAL NO BRASIL
Finalidade: Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
(Requerimento 3, de 2024 – CCDD)
Número de membros: 8 titulares e 8 suplentes

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
120
15.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
segunda-feira, 13 de maio de 2024
121
16) COMISSÃO DE ESPORTE – CEsp
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Romário (PL-RJ)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(6,12) (4)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 1. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(7,15) (6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(7) (7)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(9) (7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,11) (3,11)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (10,13,17,18)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(2) (10)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8,14,16)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Nelsinho Trad e Jorge Kajuru foram designados membros titulares e o Senadores Lucas Barreto e
Mara Gabrilli, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 63/2023-BLRESDEM). (DSF de
14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Romário e Carlos Portinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. 110/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 262)
3. Em 13.06.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular e o Senador Humberto Costa, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 258)
4. Em 13.06.2023, o Senador Plínio Valério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
78/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 259)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Romário e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Carlos Viana e Fernando Farias foram designados membros titulares e os Senadores Zequinha Marinho e Fernando
Dueire membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Cleitinho foi designado membro titular e o Senador Laércio Oliveira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 15.06.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
10. Em 16.06.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Girão foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 116/2023-BLVANG). (DSF de 17/06/2023, p. 17)
11. Em 26.06.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em substituição ao
Senador Paulo Paim, que passa à suplência, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
12. Em 30.06.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 105/2023-BLDEM). (DSF de 01/07/2023, p. 10)
13. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
14. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
15. Em 26.09.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 152/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 94)
16. Em 03.10.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 54/2023-
BLALIAN). (DSF de 04/10/2023, p. 160)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
nº 172/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 202)ORDEM DO DIA
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122
Secretário(a): Flávio Eduardo De Oliveira Santos
Reuniões: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: [email protected] DO DIA
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123
COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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124
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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125
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015

Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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126
4) CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010)
1ª Designação: 30/11/2010
2ª Designação: 14/03/2011
3ª Designação: 21/03/2012
4ª Designação: 11/03/2013
5ª Designação: 20/05/2014
6ª Designação: 04/03/2015

Atualização: 11/11/2015
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento – SAOP
Endereço: Senado Federal – Anexo Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-713
E-mail: [email protected] DO DIA
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127
5) CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012)
1ª Designação: 12/09/2012
2ª Designação: 11/03/2013

Atualização: 31/01/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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128
6) CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL
(Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013)
1ª Designação: 22/08/2013
2ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 18/10/2016
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Senado Federal – Ed. Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-5713
E-mail: [email protected] DO DIA
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129
7) CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
(Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013)
1ª Designação: 20/12/2013
2ª Designação: 16/09/2015

Atualização: 11/11/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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130
8) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015

SENADOR BLOCO / PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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131
9) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
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132
10) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
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133
11) CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR
(Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 07, de
2011)
PRESIDENTE:Senador Paulo Paim (PT-RS)
1ª Designação: 14/03/2011
2ª Designação: 21/03/2012
3ª Designação: 11/03/2013
4ª Designação: 26/03/2014
5ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 29/11/2016
Notas:
1. Ato do Presidente – nº 9, de 2023.
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134
12) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
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135
13) COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA
(Resolução do Senado Federal nº 43, de 2016)

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136
14) CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA
(Resolução do Senado Federal n° 17, de 2021)

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137
15) COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES
(Resolução do Senado Federal nº 25, de 2020)

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138
16) CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR
(Resolução do Senado Federal nº 31, de 2016)

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139
17) CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolução do Senado Federal nº 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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140
18) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)

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19) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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142
20) COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
(Resolução do Senado Federal nº 27, de 2017)

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143
21) CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2020.)

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22) CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO
(Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015)

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23) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)

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24) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)

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25) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)

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148
26) PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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149
27) CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL
(Resolução do Senado Federal nº 36, de 2008)

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28) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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29) CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO
(Resolução do Senado Federal nº 08, de 2009)
1ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 01/06/2016
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30) COMENDA ZILDA ARNS
(Resolução do Senado Federal nº 21, de 2017)
Número de membros: 0 titulares

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SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESSÃO NÃO DELIBERATIVA as 14:00h.
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS as 15:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 3
AGENDA PARA O MÊS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 95
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
CDD – COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
CCDD – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
CEsp – COMISSÃO DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMENDA ZILDA ARNS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais