Discurso de Afonso Motta, PDT-RS

quarta-feira, 19 de junho de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.