Discurso de Duarte Gonçalves Jr, REPUBLICANOS-MG

quarta-feira, 5 de junho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado destacou a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e mencionou seu mestrado em recursos hídricos, focado na aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o meio ambiente. Ele revelou que menos de 1% dessa compensação é atualmente usada em projetos ambientais. Para mudar essa situação, protocolou na Comissão de Minas e Energia, o Projeto de Lei nº 1.277, de 2024, que obriga a aplicação de pelo menos 5% da CFEM em programas ambientais por Municípios, Estados e União, visando fazer a diferença na preservação ambiental.