Aprovado o Parecer.

Sessão realizada 20/10/2021

TVR 254/2021 - Poder Executivo

"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.173, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João, Estado de Pernambuco."