Aprovado o Parecer.

Sessão realizada 15/09/2021

TVR 187/2020 - Poder Executivo

"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.190, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Nova, Estado da Bahia."