Aprovado o Parecer.

Sessão realizada 18/08/2021

TVR 104/2020 - Poder Executivo

"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.922, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Riacho das Almas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco."