Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.

Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

Devolvido pela relatora, Senadora Juíza Selma, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2020.

Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.

Em reunião realizada em 04/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2020.

Em reunião realizada em 19/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.

Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/02/2020.

Em reunião realizada em 11/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.

Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.

Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.

Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.

Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.

Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.

Em reunião realizada em 16/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/10/2019.

Em reunião realizada em 09/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2019.

Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.

Em reunião realizada em 18/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/09/2019.

Em reunião realizada em 11/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2019.

Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.

Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/08/2019.

Recebido Relatório reformulado pela Senadora Juíza Selma, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

Em reunião realizada em 03/07/2019, a matéria foi retirada de pauta.

Encaminhado à Senadora Juíza Selma, para reexame.

Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019.

Em reunião realizada em 26/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.

Em reunião realizada em 12/06/2019, a matéria foi retirada de pauta.

Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Juíza Selma, para reexame.

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2019.

Recebido o Relatório da Senadora Juíza Selma, com voto pela aprovação do Projeto.

Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Matéria aguardando designação de Relatoria.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2018.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/06/2018.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2018.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.

Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2017. (fls.04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, avoca a relatoria da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 18.12.2017 Último dia: 22.12.2017

Leitura da matéria na sessão do SF nº194, em 14/12/2017.

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)