| 23/06/2022 |
CRA - Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
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| 07/06/2022 |
CRA - Devolvido pelo Senador Carlos Fávaro, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Carlos Fávaro, para redistribuição.
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| 31/03/2021 |
CRA - Redistribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.
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| 24/02/2021 |
CRA - Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 10/07/2019 |
CRA - Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
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| 03/07/2019 |
CMA - Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
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| 03/07/2019 |
CRA - Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
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| 03/07/2019 |
CMA - Na 24ª reunião, ocorrida nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama que passou a constituir parecer contrário da CMA ao Projeto de Lei nº 330 de 2016.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 7) e Decisão da Comissão (fl. 8).
Matéria seguirá à CRA em decisão terminativa.
Na 24ª reunião, ocorrida nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama que passou a constituir parecer contrário da CMA ao Projeto de Lei nº 330 de 2016.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 7) e Decisão da Comissão (fl. 8).
Matéria seguirá à CRA em decisão terminativa.
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| 02/07/2019 |
CMA - Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2019.
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2019.
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| 24/06/2019 |
CMA - Recebido, nesta data, relatório da senadora Eliziane Gama pela rejeição do projeto.
Anexados às fls. 5-7.
Recebido, nesta data, relatório da senadora Eliziane Gama pela rejeição do projeto.
Anexados às fls. 5-7.
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| 03/06/2019 |
CMA - Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
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| 16/05/2019 |
CMA - Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Jean Paul Prates, para redistribuição.
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| 03/04/2019 |
CMA - Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
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| 28/03/2019 |
CMA - Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
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| 01/03/2019 |
CMA - Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
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| 01/02/2019 |
- Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
Relatoria encerrada por fim de mandato do relator.
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| 20/12/2018 |
CMA - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 28/04/2017 |
CMA - Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
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| 19/04/2017 |
CMA - Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
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| 17/04/2017 |
PLEN - Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado ao Plenário.
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| 17/04/2017 |
PLEN - Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CMA e CRA (DT).
À CMA.
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CMA e CRA (DT).
À CMA.
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| 06/04/2017 |
CMA - À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
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| 06/10/2016 |
CMA - O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria. O processado físico permanece na comissão.
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria. O processado físico permanece na comissão.
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| 19/09/2016 |
CMA - Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
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| 12/09/2016 |
CMA - Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 12.09.2016
Último dia: 16.09.2016
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 12.09.2016
Último dia: 16.09.2016
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| 08/09/2016 |
CMA - Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda abertura de prazo para apresentação de emendas.
Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda abertura de prazo para apresentação de emendas.
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| 08/09/2016 |
- Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas.
Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas.
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| 08/09/2016 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
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