Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

Em reunião realizada nesta data, o Senador Mecias de Jesus assume a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, em substituição ao senador Otto Alencar. A comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário à Emenda nº 3-Plen. À CAS, para prosseguimento da tramitação.

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/05/2022.

O relator, senador Otto Alencar, apresenta relatório favorável à matéria, com a Emenda nº 1-CAS, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).

Encerrou-se em 24 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto Foi apresentada a Emenda nº 3. A matéria retorna à CAE, seguindo posteriormente à CAS, para apreciação da Emenda.

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Romário.

Recebido o Requerimento nº 222/2022, do Senador Romário, solicitando a retirada da Emenda nº 2, de sua autoria.

Recebida a Emenda nº2, do Senador Romário.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/03/2022 a 24/03/2022. Perante a Mesa.

Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.

Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/03/2022.

Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão . À Comissão de Assuntos Sociais.

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2019.

Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2019.

O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 15-17).

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Encaminhado à publicação. Às CAE e CAS.

Este processado contém 14 (quatorze) fls. numeradas. Aguardando leitura.