Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1503/2022.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Retirada a Chancela do Despacho.

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

Defiro a solicitação do REQ 1041/2022, para a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Outrossim, determino a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.367/2020 também às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD). Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos temos do inciso II do art. 34 do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 4.367/2020: CTASP, CIDOSO, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).

Despacho a confirmar.

Publicação inicial no DCD do dia 18/06/2022

Despacho a confirmar.

Recebimento pelo NAJUR(SGM).

Encaminhado à(ao) NAJUR(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 10424/2022.

Realizar o Encaminhamento para NAJUR(SGM)

Apresentação do Requerimento n. 1041/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.367, de 2020".