Senado PLP 73/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) -

"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira."



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Senador Eduardo Benedito Lopes (REPUBLICANOS/RJ)

  • Idade: 58 anos
  • E-mail: eduardo.lopes@senador.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: RJ

Movimentações 14% mais lento que a média

33 movimentações
01/12/2021 - Remetido Ofício SF n º 710, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF n º 710, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

30/11/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

24/11/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 315, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, e das Emendas nºs 2 e 4-PLEN, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6-PLEN, e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, tudo na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), do Relator. Aprovada a Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 5, Presidente - 1, Total - 74. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 316, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 315, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, e das Emendas nºs 2 e 4-PLEN, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6-PLEN, e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, tudo na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), do Relator. Aprovada a Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 5, Presidente - 1, Total - 74. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 316, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

24/11/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

24/11/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

Encerrada a apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.

23/11/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas novas emendas.

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas novas emendas.

20/11/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.

19/10/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara.

Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara.

14/09/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021) Encaminhado à publicação o RQS nº 2030/2021, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia. A Presidência determina a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021) Encaminhado à publicação o RQS nº 2030/2021, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia. A Presidência determina a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.

14/09/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 2030/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PLP 73/2021 da pauta da Ordem do Dia.

Recebido o Requerimento nº 2030/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PLP 73/2021 da pauta da Ordem do Dia.

13/09/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.

06/09/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021. A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021. A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.

01/09/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Apreciação adiada. (Encaminhados à publicação os RQS 2004 e 2005/21)

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Apreciação adiada. (Encaminhados à publicação os RQS 2004 e 2005/21)

01/09/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

01/09/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.

01/09/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.

31/08/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 6 - PLEN. Apreciação adiada para amanhã, a pedido do Relator.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 6 - PLEN. Apreciação adiada para amanhã, a pedido do Relator.

27/08/2021 PLEN - A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada. Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.

A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada. Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.

25/08/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 3 a 6.

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas 3 a 6.

25/08/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Fabiano Contarato.

Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Fabiano Contarato.

24/08/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.

23/08/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.

12/08/2021 PLEN - Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção de Apoio nº 12/2021, da Câmara Municipal de Arroio Grande-ES; -Correspondência da Coordenação do Colegiado Setorial de Circo do RS; -Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara-SP.

Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção de Apoio nº 12/2021, da Câmara Municipal de Arroio Grande-ES; -Correspondência da Coordenação do Colegiado Setorial de Circo do RS; -Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara-SP.

13/07/2021 PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta de Apoio da Associação Brasileira de Festivais Independentes-ABRAFIN.

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta de Apoio da Associação Brasileira de Festivais Independentes-ABRAFIN.

17/06/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Retirado de pauta, a pedido do relator.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Retirado de pauta, a pedido do relator.

16/06/2021 PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/06/2021. Foram apresentadas 2 emendas.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/06/2021. Foram apresentadas 2 emendas.

16/06/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

16/06/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.

15/06/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.06.2021.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.06.2021.

15/06/2021 PLEN - Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

10/06/2021 PLEN - Designado o Senador Eduardo Gomes Relator de Plenário.

Designado o Senador Eduardo Gomes Relator de Plenário.

18/05/2021 PLEN - Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

10/05/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 10/05/2021.

Encaminhado à publicação, em 10/05/2021.

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