| 01/12/2021 |
- Remetido Ofício SF n º 710, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Remetido Ofício SF n º 710, de 01/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
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| 30/11/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 24/11/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 315, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, e das Emendas nºs 2 e 4-PLEN, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6-PLEN, e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, tudo na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), do Relator.
Aprovada a Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 5, Presidente - 1, Total - 74.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 316, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021)
Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 315, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, e das Emendas nºs 2 e 4-PLEN, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6-PLEN, e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, tudo na forma da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), do Relator.
Aprovada a Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo), em turno único, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 5, Presidente - 1, Total - 74.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 316, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
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| 24/11/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
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| 24/11/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
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| 23/11/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
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| 20/11/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.
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| 19/10/2021 |
PLEN - Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara.
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara.
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| 14/09/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Encaminhado à publicação o RQS nº 2030/2021, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.
A Presidência determina a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Encaminhado à publicação o RQS nº 2030/2021, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.
A Presidência determina a retirada do projeto da pauta da Ordem do Dia.
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| 14/09/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 2030/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PLP 73/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Recebido o Requerimento nº 2030/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PLP 73/2021 da pauta da Ordem do Dia.
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| 13/09/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
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| 06/09/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
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| 01/09/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Apreciação adiada.
(Encaminhados à publicação os RQS 2004 e 2005/21)
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Apreciação adiada.
(Encaminhados à publicação os RQS 2004 e 2005/21)
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| 01/09/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
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| 01/09/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
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| 01/09/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
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| 31/08/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 6 - PLEN.
Apreciação adiada para amanhã, a pedido do Relator.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 3 a 6 - PLEN.
Apreciação adiada para amanhã, a pedido do Relator.
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| 27/08/2021 |
PLEN - A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.
A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.
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| 25/08/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as emendas 3 a 6.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as emendas 3 a 6.
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| 25/08/2021 |
PLEN - Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Fabiano Contarato.
Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Fabiano Contarato.
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| 24/08/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.
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| 23/08/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
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| 12/08/2021 |
PLEN - Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Moção de Apoio nº 12/2021, da Câmara Municipal de Arroio Grande-ES;
-Correspondência da Coordenação do Colegiado Setorial de Circo do RS;
-Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara-SP.
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Moção de Apoio nº 12/2021, da Câmara Municipal de Arroio Grande-ES;
-Correspondência da Coordenação do Colegiado Setorial de Circo do RS;
-Requerimento nº 583/2021, da Câmara Municipal de Araraquara-SP.
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| 13/07/2021 |
PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta de Apoio da Associação Brasileira de Festivais Independentes-ABRAFIN.
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta de Apoio da Associação Brasileira de Festivais Independentes-ABRAFIN.
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| 17/06/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Retirado de pauta, a pedido do relator.
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN.
Retirado de pauta, a pedido do relator.
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| 16/06/2021 |
PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/06/2021.
Foram apresentadas 2 emendas.
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/06/2021.
Foram apresentadas 2 emendas.
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| 16/06/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
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| 16/06/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luiz do Carmo.
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| 15/06/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.06.2021.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.06.2021.
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| 15/06/2021 |
PLEN - Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
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| 10/06/2021 |
PLEN - Designado o Senador Eduardo Gomes Relator de Plenário.
Designado o Senador Eduardo Gomes Relator de Plenário.
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| 18/05/2021 |
PLEN - Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
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| 10/05/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 10/05/2021.
Encaminhado à publicação, em 10/05/2021.
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