| 20/12/2021 |
PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício PRE/193/21, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH.
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício PRE/193/21, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH.
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| 04/11/2021 |
PLEN - Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício: GP/511/2021, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG.
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício: GP/511/2021, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG.
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| 03/11/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 622, de 03/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 545, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 5, de 2021-Complemantar, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021.
À COARQ.
Remetido Ofício SF nº 622, de 03/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 545, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 5, de 2021-Complemantar, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021.
À COARQ.
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| 29/10/2021 |
PLEN - Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 545, de 2021, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 545, de 2021, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
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| 28/10/2021 |
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 186 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/10/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 27/10/2021.
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 186 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/10/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 27/10/2021.
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| 07/10/2021 |
- Remetido Ofício SF nº 569, de 07/10/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 140/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 570, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Remetido Ofício SF nº 569, de 07/10/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 140/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 570, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
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| 07/10/2021 |
- Anexado o texto revisado.
Anexado o texto revisado.
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| 06/10/2021 |
PLEN - (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Encaminhado à publicação o RQS nº 2147/2021, de autoria do Senador José Aníbal, solicitando o adiamento da votação do projeto para audiência na CAE.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 224/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto e rejeição da Emenda nº 1-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 2131/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 67, Não 3, Abst. 1, Presidente 1, Total 72.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 05/10/2021)
Encaminhado à publicação o RQS nº 2147/2021, de autoria do Senador José Aníbal, solicitando o adiamento da votação do projeto para audiência na CAE.
Proferido pela Senadora Rose de Freitas o Parecer nº 224/2021-PLEN/SF, pela aprovação do projeto e rejeição da Emenda nº 1-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 2131/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 67, Não 3, Abst. 1, Presidente 1, Total 72.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
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| 06/10/2021 |
PLEN - Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
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| 06/10/2021 |
PLEN - Recebido o Requerimento nº 2147/2021, do Senador José Aníbal, de adiamento da votação do PLP 5/2021 para audiência na Comissão de Assuntos Econômicos.
Recebido o Requerimento nº 2147/2021, do Senador José Aníbal, de adiamento da votação do PLP 5/2021 para audiência na Comissão de Assuntos Econômicos.
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| 05/10/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 06.10.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 06.10.2021.
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| 05/10/2021 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Apreciação adiada.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Apreciação adiada.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN.
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| 05/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
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| 05/10/2021 |
PLEN - Recebido Requerimento nº 2131/2021, do Partido Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao PLP 5/2021.
Recebido Requerimento nº 2131/2021, do Partido Progressistas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao PLP 5/2021.
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| 05/10/2021 |
PLEN - Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas.
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| 04/10/2021 |
PLEN - Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 emenda.
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 emenda.
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| 04/10/2021 |
PLEN - Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Esperidião Amin.
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| 03/10/2021 |
PLEN - Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 05.10.2021.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 05.10.2021.
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| 01/10/2021 |
PLEN - Designada Relatora de Plenário a Senadora Rose de Freitas.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Rose de Freitas.
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| 29/09/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 29/09/2021.
Encaminhado à publicação, em 29/09/2021.
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