Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 29/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.

Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas.

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 23/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 22/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a Mesa.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.

Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1 / CE. À SLSF.

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.

Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.

Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

Devolvido pela relatora, Senadora Regina Sousa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir relatório.

Matéria aguardando distribuição.

Encaminhado à publicação. À CE.

Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.