| 27/06/2022 |
CAE - Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
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| 23/06/2022 |
CAE - Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2022.
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/06/2022.
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| 31/05/2022 |
CAE - O relator, senador Mecias de Jesus, encerra o reexame sem alterações no relatório
O relator, senador Mecias de Jesus, encerra o reexame sem alterações no relatório
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| 22/05/2019 |
CAE - Matéria devolvida por solicitação do relator, senador Mecias de Jesus, para reexame.
Matéria devolvida por solicitação do relator, senador Mecias de Jesus, para reexame.
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| 21/05/2019 |
CAE - Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
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| 16/05/2019 |
CAE - Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2019.
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2019.
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| 02/05/2019 |
CAE - O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório favorável ao projeto,com a Emenda nº 1-CDR (fls. 44-46).
************* Retificado em 16/05/2019*************
O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório favorável ao projeto,com a Emenda nº 1-CDR-CRA (fls. 44-46).
O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório favorável ao projeto,com a Emenda nº 1-CDR (fls. 44-46).
************* Retificado em 16/05/2019*************
O relator, senador Mecias de Jesus, apresentou relatório favorável ao projeto,com a Emenda nº 1-CDR-CRA (fls. 44-46).
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| 29/03/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
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| 20/12/2018 |
CAE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 07/11/2018 |
- Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 06/11/2018 |
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 505, de 2018, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita o adiamento da discussão da matéria para audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 505, de 2018, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita o adiamento da discussão da matéria para audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário
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| 29/10/2018 |
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.
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| 11/06/2018 |
PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
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| 11/06/2018 |
- Encerrou-se em 08 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente.
Encerrou-se em 08 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente.
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| 11/06/2018 |
PLEN - Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
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| 01/06/2018 |
PLEN - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/06/2018 a 08/06/2018. Perante a/o Mesa.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/06/2018 a 08/06/2018. Perante a/o Mesa.
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| 01/06/2018 |
PLEN - Concluída as instruções das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Concluída as instruções das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
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| 30/05/2018 |
CRA - Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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| 30/05/2018 |
PLEN - Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
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| 30/05/2018 |
CRA - Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
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| 29/05/2018 |
CRA - Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 64/2016 com a Emenda nº 1-CDR/CRA.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 64/2016 com a Emenda nº 1-CDR/CRA.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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| 23/05/2018 |
CRA - Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/05/2018.
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/05/2018.
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| 02/05/2018 |
CRA - Recebido o Relatório do Senador Elmano Ferrer, que conclui pela aprovação do PLC 64/2016, com a Emenda nº 1-CDR.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Recebido o Relatório do Senador Elmano Ferrer, que conclui pela aprovação do PLC 64/2016, com a Emenda nº 1-CDR.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
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| 19/12/2017 |
CRA - O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Elmano Férrer relator do PLC 64/2016.
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Elmano Férrer relator do PLC 64/2016.
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| 13/12/2017 |
CRA - A matéria aguarda designação de relator.
A matéria aguarda designação de relator.
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| 13/12/2017 |
CDR - Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório com a Emenda 01 - CDR passando a constituir parecer favorável da CDR ao projeto.
A matéria segue para a apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório com a Emenda 01 - CDR passando a constituir parecer favorável da CDR ao projeto.
A matéria segue para a apreciação da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
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| 08/12/2017 |
CDR - Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/12/2017.
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/12/2017.
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| 06/12/2017 |
CDR - É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. 40 a 41).
É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. 40 a 41).
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| 01/12/2017 |
CDR - A matéria retorna ao gabinete da relatora, Senadora Regina Sousa, para reexame.
A matéria retorna ao gabinete da relatora, Senadora Regina Sousa, para reexame.
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| 30/11/2017 |
CDR - É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. 38 a 39).
É recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. 38 a 39).
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| 07/11/2017 |
CDR - Nesta data, a Senadora Regina Sousa é designada relatora da matéria.
Ao gabinete da relatora.
Nesta data, a Senadora Regina Sousa é designada relatora da matéria.
Ao gabinete da relatora.
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| 01/11/2017 |
PLEN - Aprovado o Requerimento nº 930, de 2017.
A matéria volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame da CDR e da CRA.
Aprovado o Requerimento nº 930, de 2017.
A matéria volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame da CDR e da CRA.
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| 01/11/2017 |
CDIR - À SLSF.
À SLSF.
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| 01/11/2017 |
CDR - Recebido nesta data na Comissão.
A matéria aguarda designação de relator.
Recebido nesta data na Comissão.
A matéria aguarda designação de relator.
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| 01/11/2017 |
PLEN - Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado ao Plenário.
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| 31/10/2017 |
- Encaminhado á publicação o Requerimento nº 930, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016, com o qual tramita em conjunto.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 930, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016, com o qual tramita em conjunto.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
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| 27/10/2017 |
PLEN - Aguardando leitura do Requerimento, do Senador Lindbergh Farias, que solicita o desapensamento da matéria, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016.
Aguardando leitura do Requerimento, do Senador Lindbergh Farias, que solicita o desapensamento da matéria, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016.
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| 25/10/2017 |
CDR - Nesta data, é recebido o Of. SF 1145/2017, da Presidência do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar andamento a Requerimento, de autoria do Senador Lindbergh Farias, para tramitação autônoma do PLC n. 64/2016 e do PLS n. 465/2016.
Nesta data, é recebido o Of. SF 1145/2017, da Presidência do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar andamento a Requerimento, de autoria do Senador Lindbergh Farias, para tramitação autônoma do PLC n. 64/2016 e do PLS n. 465/2016.
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| 25/10/2017 |
CDR - Em reunião realizada em 25/10/2017, a matéria foi retirada de pauta, à pedido da relatora, para reexame.
Em reunião realizada em 25/10/2017, a matéria foi retirada de pauta, à pedido da relatora, para reexame.
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| 20/10/2017 |
CDR - Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/10/2017.
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/10/2017.
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| 18/10/2017 |
CDR - Em reunião realizada em 18/10/2017, foi concedida vista ao Senador Dário Berger, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Em reunião realizada em 18/10/2017, foi concedida vista ao Senador Dário Berger, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
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| 13/10/2017 |
CDR - Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/10/2017.
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/10/2017.
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| 11/10/2017 |
CDR - Em reunião realizada em 11/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
Em reunião realizada em 11/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
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| 06/10/2017 |
CDR - Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/10/2017.
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/10/2017.
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| 20/09/2017 |
CDR - Nesta data, a Senadora Regina Sousa apresenta o Relatório, que conclui pela rejeição do PLC 64/2016 e pela aprovação do PLS 465/2016, com as 4 emendas que apresenta (anexado às fls. 28 a 33).
Nesta data, a Senadora Regina Sousa apresenta o Relatório, que conclui pela rejeição do PLC 64/2016 e pela aprovação do PLS 465/2016, com as 4 emendas que apresenta (anexado às fls. 28 a 33).
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| 21/06/2017 |
CDR - A matéria retorna ao gabinete da Senadora Regina Sousa, relatora.
A matéria retorna ao gabinete da Senadora Regina Sousa, relatora.
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| 21/06/2017 |
PLEN - Em virtude da aprovação do Requerimento nº 418, de 2017, o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016 e o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016, passam a tramitar em conjunto, e vão à CDR; CAE; CCJ; e CRA. O Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016 perde o caráter terminativo.
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 418, de 2017, o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016 e o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016, passam a tramitar em conjunto, e vão à CDR; CAE; CCJ; e CRA. O Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016 perde o caráter terminativo.
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| 13/06/2017 |
CDIR - Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 13.06.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 418, de 2017, da Senadora Regina Sousa, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016, e do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016.
Ao Plenário.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 13.06.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 418, de 2017, da Senadora Regina Sousa, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016, e do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2016.
Ao Plenário.
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| 08/06/2017 |
PLEN - Aguardando leitura do Requerimento, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta ao PLS 465/2016.
Aguardando leitura do Requerimento, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta ao PLS 465/2016.
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| 08/06/2017 |
PLEN - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 418, de 2017, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLC 64/2016 e PLS 465/2016.
O Requerimento nº 418, de 2017, vai à Comissão Diretora.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 418, de 2017, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLC 64/2016 e PLS 465/2016.
O Requerimento nº 418, de 2017, vai à Comissão Diretora.
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| 07/06/2017 |
CDR - Matéria encaminhada à SGM, em atendimento ao OF. SF/490/2017, de 01 de junho de 2017.
Matéria encaminhada à SGM, em atendimento ao OF. SF/490/2017, de 01 de junho de 2017.
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| 01/06/2017 |
CDR - Nesta data, é recebido o Of. SF/490/2017, solicitando o encaminhamento da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar andamento a Requerimento, de autoria da Senadora Regina Sousa, para tramitação em conjunto do PLC n. 64/2016 e do PLS n. 465/2016.
Nesta data, é recebido o Of. SF/490/2017, solicitando o encaminhamento da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar andamento a Requerimento, de autoria da Senadora Regina Sousa, para tramitação em conjunto do PLC n. 64/2016 e do PLS n. 465/2016.
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| 17/05/2017 |
CDR - Nesta data, a Senadora Regina Sousa é designada relatora da matéria.
Ao gabinete da relatora.
Nesta data, a Senadora Regina Sousa é designada relatora da matéria.
Ao gabinete da relatora.
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| 11/05/2017 |
CDR - A Senadora Regina Sousa declina da relatoria da matéria.
Aguardando redistribuição.
A Senadora Regina Sousa declina da relatoria da matéria.
Aguardando redistribuição.
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| 05/05/2017 |
CDR - Nesta data, a Senadora Regina Sousa é designada relatora da matéria.
Ao gabinete da relatora.
Nesta data, a Senadora Regina Sousa é designada relatora da matéria.
Ao gabinete da relatora.
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| 19/10/2016 |
CDR - Nesta data, a Matéria é recebida na Secretaria da CDR.
Aguardando designação de Relatoria.
Nesta data, a Matéria é recebida na Secretaria da CDR.
Aguardando designação de Relatoria.
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| 19/10/2016 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Agricultura e Reforma Agrária.
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| 18/10/2016 |
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
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| 18/10/2016 |
- Aguardando leitura.
Aguardando leitura.
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