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Câmara dos Deputados -

"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará."



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Deputado Rogério Correia De Moura Baptista (PT/MG)

  • CPF: 47102500653
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 64 anos
  • E-mail: dep.rogeriocorreia@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: MG

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16/08/2022 - Remetido Ofício SF nº 739, de 16/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 97/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Remetido Ofício SF nº 739, de 16/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 97/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

16/08/2022 - Remetido Ofício SF nº 739, de 16/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 97/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Remetido Ofício SF nº 739, de 16/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 97/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

16/08/2022 - Remetido Ofício SF nº 739, de 16/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 97/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Remetido Ofício SF nº 739, de 16/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 97/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

16/08/2022 - (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 97 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 16/08/2022 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 15/08/2022.

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 97 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 16/08/2022 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 15/08/2022.

16/08/2022 - (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 97 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 16/08/2022 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 15/08/2022.

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 97 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 16/08/2022 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 15/08/2022.

16/08/2022 - (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 97 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 16/08/2022 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 15/08/2022.

(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 97 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 16/08/2022 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 15/08/2022.

09/08/2022 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

09/08/2022 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

05/08/2022 PLEN - Encerrou-se em 4 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

Encerrou-se em 4 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

05/08/2022 PLEN - Encerrou-se em 4 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

Encerrou-se em 4 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

05/08/2022 PLEN - Anexado o texto final revisado.

Anexado o texto final revisado.

05/08/2022 PLEN - Anexado o texto final revisado.

Anexado o texto final revisado.

14/07/2022 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/07/2022 a 04/08/2022. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/07/2022 a 04/08/2022. Perante a Mesa.

14/07/2022 PLEN - Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/07/2022 a 04/08/2022. Perante a Mesa.

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/07/2022 a 04/08/2022. Perante a Mesa.

14/07/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14/07/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12/07/2022 CCT - Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.

12/07/2022 CCT - Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.

12/07/2022 CCT - Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12/07/2022 CCT - Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Na 11ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

08/07/2022 CCT - Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2022.

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2022.

08/07/2022 CCT - Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2022.

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/07/2022.

15/02/2022 CCT - Recebido, do Senador Rogério Carvalho, relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Recebido, do Senador Rogério Carvalho, relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

20/12/2021 CCT - Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

23/11/2021 CCT - Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

11/11/2021 CCT - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2021 a 22/11/2021. Perante a CCT.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2021 a 22/11/2021. Perante a CCT.

11/11/2021 PLEN - A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18/05/2021 PLEN - Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.

Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.

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