| 14/04/2022 |
- Publicada no DOU nº 71-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Carlos Manuel Baigorri para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
À COARQ.
Publicada no DOU nº 71-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Carlos Manuel Baigorri para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
À COARQ.
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| 13/04/2022 |
- Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
Remetido Ofício SF nº 207, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 64/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
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| 07/04/2022 |
PLEN - (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3/2022-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 4, Abstenção - 3, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
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| 06/04/2022 |
PLEN - Aguardando deliberação do Plenário.
Aguardando deliberação do Plenário.
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| 06/04/2022 |
PLEN - Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
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| 05/04/2022 |
CI - Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Senhor Artur Coimbra de Oliveira, e aprovada a sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da ANATEL, com dezoito votos favoráveis e dois contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.
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| 05/04/2022 |
CI - Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
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| 01/04/2022 |
CI - Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
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| 22/03/2022 |
CI - Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório.
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório.
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| 21/03/2022 |
CI - Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
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| 15/03/2022 |
CI - Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/03/2022.
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| 14/02/2022 |
CI - A reunião prevista para 15/02/2022 é adiada.
A reunião prevista para 15/02/2022 é adiada.
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| 09/02/2022 |
CI - Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/02/2022.
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/02/2022.
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| 09/02/2022 |
CI - Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
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| 15/12/2021 |
CI - Recebido na Comissão nessa data.
Recebido na Comissão nessa data.
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| 15/12/2021 |
PLEN - Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
À CI.
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
À CI.
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