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Presidência da República -

"Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 82,329,200.00 (oitenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - “MODERNIZA-ES”."



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Movimentações

18 movimentações
03/08/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o PRS 28/2022, resultante da presente matéria.

Encaminhado à publicação o PRS 28/2022, resultante da presente matéria.

03/08/2022 PLEN - Encaminhado à publicação o PRS 28/2022, resultante da presente matéria.

Encaminhado à publicação o PRS 28/2022, resultante da presente matéria.

03/08/2022 CAE - Encerrada a relatoria do Senador Luiz Pastore por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Luiz Pastore por deliberação da matéria.

03/08/2022 CAE - Encerrada a relatoria do Senador Luiz Pastore por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Luiz Pastore por deliberação da matéria.

03/08/2022 CAE - Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Luiz Pastore, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Luiz Pastore, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

03/08/2022 CAE - Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Luiz Pastore, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Luiz Pastore, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

03/08/2022 CAE - O relator, senador Luiz Pastore, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.

O relator, senador Luiz Pastore, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.

03/08/2022 CAE - O relator, senador Luiz Pastore, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.

O relator, senador Luiz Pastore, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.

02/08/2022 CAE - Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.

02/08/2022 CAE - Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.

Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.

02/08/2022 CAE - Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

02/08/2022 CAE - Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

02/08/2022 CAE - Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/08/2022.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/08/2022.

02/08/2022 CAE - Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/08/2022.

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/08/2022.

02/08/2022 CAE - Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

02/08/2022 CAE - Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

01/08/2022 PLEN - Encaminhado à publicação, em 01/08/2022. A matéria vai à CAE.

Encaminhado à publicação, em 01/08/2022. A matéria vai à CAE.

01/08/2022 PLEN - Encaminhado à publicação, em 01/08/2022. A matéria vai à CAE.

Encaminhado à publicação, em 01/08/2022. A matéria vai à CAE.

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