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"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para dispor sobre o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos."



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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 movimentações
15/03/2022 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022.

15/06/2021 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1492/2021

24/05/2021 CIDOSO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1492/2021

24/05/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1492/2021

24/05/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 949/2021.

21/05/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21/05/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-1492/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21/05/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

21/05/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

21/05/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

30/04/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

29/04/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6475/2021.

29/04/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

29/04/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

29/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1648/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dispor sobre o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos".

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