15/04/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-662/2020
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07/04/2021 |
CCP - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL-662/2020.
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07/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 444.
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06/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-662/2020
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06/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 866/2021.
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06/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-927/2020.
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06/04/2021 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) . Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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06/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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06/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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06/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Retirada a Chancela do Despacho.
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06/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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06/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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15/05/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado ao Requerimento n. 632/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 632/2020, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 740/2020 e 885/2020 estão aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
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08/04/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 632/2020, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 740/2020 ao Projeto de Lei nº 885/2020".
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30/03/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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19/03/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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19/03/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2419/2020.
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18/03/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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18/03/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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18/03/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2020, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Define medidas econômicas e sociais visando a mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID 19".
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