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Poder Executivo -

"Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.972, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação da Radio Comunitária Redenção FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí."



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Deputado Helio Leite Da Silva (UNIÃO/PA)

  • CPF: 08575878204
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 65 anos
  • E-mail: dep.helioleite@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: PA

Movimentações 79% mais rápido que a média

Art. 223 - CF
22 movimentações
02/12/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1092/2021, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Redenção FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí".

02/12/2021 CCTCI - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à SGM para numeração do PDC.

02/12/2021 CCTCI - Transformada em Nova Proposição Regimental

Transformada em nova proposição.

02/12/2021 CCTCI - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

01/12/2021 CCTCI - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

24/11/2021 CCTCI - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hélio Leite (DEM/PA).

24/11/2021 CCTCI - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.

23/06/2021 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

03/05/2021 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI.

29/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12275/2021.

29/04/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação a MSC-107/2020.

24/04/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

24/04/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 545/2020.

24/04/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24/04/2020 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

24/04/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

24/04/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

24/04/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

24/04/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

16/04/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2661/2020.

03/04/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

25/03/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 105/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.972, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação da Radio Comunitária Redenção FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí".

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