Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.

Matéria aguardando distribuição.

Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.

Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019.

Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.

Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.

Encaminhado ao Plenário.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018) Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303, de 2014; 546 e 628, de 2015, o Requerimento nº 121, de 2018, fica prejudicado. O Projeto de Lei do Senado nº 431, de 2015, vai ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 121, de 201, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do PLS nº 279, de 2015, dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016. ************* Retificado em 21/03/2018************* Onde se lê "Requerimento nº 121, de 201", leia-se "Requerimento nº 121, de 2018".

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 121, de 2018, de autoria do Senador Romário, solicitando que o PLS 279/2015 seja desapensado dos PLS 58/2014, 303/2014, 406/2015, 431/2015, 546/2015, 628/2015 e 47/2016. O requerimento será incluído em Ordem do Dia.

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura do Requerimento do Senador Romário, que solicita o desapensamento do PLS 279/2015 dos demais projetos que tramitam em conjunto, atendendo o Of. SF/249/2018, da Presidência da Sessão do Senado Federal. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do Senador Romário.

O Senador Ronaldo Caiado devolve os projetos para redistribuição. Matéria aguardando designação de relator. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Ronaldo Caiado relator dos Projetos. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

O Senador Valdir Raupp devolve os projetos para redistribuição. Matéria aguardando designação de relator. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator dos Projetos. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

As matérias aguardam designação de relator. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

Devolvido à CRA.

Encaminhado à SLSF, a pedido.

As matérias aguardam designação de relator. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)

Aprovado o Requerimento nº 790, de 2016. Os Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016, perdem o caráter terminativo, e vão ao exame da CRA, seguindo posteriormente à CE, CAE e CAS.

Encaminhado ao Plenário.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 790, de 2016, do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303 de 2014; com os Projetos de Lei do Senado nºs 279, 406, 431, 546 e 628 de 2015; e 47 de 2016; por tratarem da mesma matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 790, de 2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016.

Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante (da cópia) do Oficio nº 178/ 2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fls. 6 e 7). À SLSF.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 08.07.2015 Último dia: 14.07.2015

Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.