| 11/09/2019 |
CCJ - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 09/07/2019 |
CCJ - Recebido, às 15h, Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto contrário ao Projeto por inconstitucionalidade.
Recebido, às 15h, Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto contrário ao Projeto por inconstitucionalidade.
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| 30/05/2019 |
CCJ - Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 04/04/2019 |
CCJ - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 02/04/2019 |
- Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado ao Plenário.
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| 02/04/2019 |
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CCJ, seguindo, posteriormente, à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CCJ, seguindo, posteriormente, à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
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| 14/03/2019 |
- Encaminhado por solicitação.
Encaminhado por solicitação.
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| 14/03/2019 |
PLEN - Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Weverton, que solicita desarquivamento da matéria.
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Weverton, que solicita desarquivamento da matéria.
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| 14/03/2019 |
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
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| 14/03/2019 |
PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 141, de 2019,do Senador Weverton, de desarquivamento da matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 141, de 2019,do Senador Weverton, de desarquivamento da matéria.
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| 21/12/2018 |
PLEN - A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
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| 21/12/2018 |
CCJ - Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
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| 10/03/2015 |
CCJ - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 23/12/2014 |
CCJ - A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
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| 01/08/2014 |
CCJ - A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
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| 19/02/2013 |
CCJ - Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Flexa Ribeiro deixar de compor esta Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Flexa Ribeiro deixar de compor esta Comissão nesta data.
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| 19/12/2011 |
CCJ - Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto contrário ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto contrário ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
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| 10/10/2011 |
CCJ - Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
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| 30/09/2011 |
CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
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| 26/09/2011 |
CCJ - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/09/2011.
Último dia: 30/09/2011.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/09/2011.
Último dia: 30/09/2011.
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| 23/09/2011 |
CCJ - Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
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| 22/09/2011 |
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Art. 91, § 1º, inciso IV; c/c art. 122, II, c; ambos do Regimento Interno do Senado Federal).
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Art. 91, § 1º, inciso IV; c/c art. 122, II, c; ambos do Regimento Interno do Senado Federal).
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| 22/09/2011 |
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
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| 22/09/2011 |
- Aguardando leitura.
Aguardando leitura.
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Documentos