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"Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"."



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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 movimentações
14/10/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-196/2019

08/10/2019 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-196/2019

21/03/2019 CIDOSO - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 196/2019.

21/03/2019 CIDOSO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CIDOSO.

21/03/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 870/2019.

21/03/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 263.

21/03/2019 CIDOSO - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)

20/03/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

20/03/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 48/2019.

20/03/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

20/03/2019 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-196/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20/03/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

20/03/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

19/03/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

21/02/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

20/02/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 114/2019.

20/02/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

20/02/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 975/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'".

20/02/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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