"Dispõe sobre a gratuidade das ligações destinadas à Central 135 de Atendimento do INSS para telefones móveis."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apensação do PL 3177/2021 a esta proposição.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3177/2021.
Apensação do PL 5323/2020 a esta proposição.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5323/2020.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 140.
Apensação desta proposição ao PL-896/2011.
Recebimento pela CCP.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 219/2019.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Despacho Chancelado
Apense-se à(ao) PL-896/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho a Confirmar.
Recebimento pela SECAP(SGM).
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 638/2019.
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2962/2019, pelo Deputado Capitão Wagner PROS, que:"Dispõe sobre a gratuidade das ligações destinadas à Central 135 de Atendimento do INSS para telefones móveis".