| 08/04/2021 |
CAE - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 08/08/2019 |
CAE - O relator, senador Elmano Férrer, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 4-7).
O relator, senador Elmano Férrer, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 4-7).
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| 24/06/2019 |
CAE - Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 26/04/2019 |
CAE - Devolvido pelo Senador Flávio Bolsonaro, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Flávio Bolsonaro, para redistribuição.
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| 25/03/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
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| 06/02/2019 |
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
Relatoria encerrada por fim de mandato.
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| 20/12/2018 |
CAE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 11/10/2018 |
CAE - Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.
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| 14/09/2018 |
CAE - Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
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| 10/09/2018 |
CAE - Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 06/09/2018
Último dia: 13/09/2018
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 06/09/2018
Último dia: 13/09/2018
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| 05/09/2018 |
CAE - Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
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| 04/09/2018 |
- Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCJ e CAS, em decisão terminativa
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCJ e CAS, em decisão terminativa
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| 04/09/2018 |
CAE - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a CAE.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a CAE.
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| 04/09/2018 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.
Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.
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Documentos