21/09/2021 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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15/09/2021 |
CMULHER - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim , deixou de ser membro da Comissão
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13/04/2021 |
CMULHER - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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25/03/2021 |
CMULHER - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
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24/03/2021 |
CMULHER - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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09/12/2020 |
CMULHER - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2860/2020 a esta proposição.
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03/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3034/2020.
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18/11/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2860/2020.
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06/11/2020 |
CMULHER - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMULHER.
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04/11/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8788/2020.
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04/11/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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04/11/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 385.
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03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 741/2020.
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03/11/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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03/11/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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03/11/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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08/06/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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15/05/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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14/05/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2961/2020.
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14/05/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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14/05/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2688/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público".
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14/05/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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