"Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação do Requerimento n. 709/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requeiro respeitosamente a V.Ex. ª, com base no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3870, de 2021. ".
Recebimento pela CCP.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1431/2022.
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", c/c os arts. 100, § 2º, 103, todos do RICD, e com as Leis n. 11.585/2007 e 13.059/2014. Publique-se.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2022.
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Despacho a Confirmar.
Recebimento pela SECAP(SGM).
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8236/2021.
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3870/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para instituir o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias. ".
