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Senado Federal -

"Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos."



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Movimentações 36% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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13/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

13/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

13/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2021, Letra A.

12/08/2021 CIDOSO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 59/2021.

12/08/2021 CIDOSO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

12/08/2021 CIDOSO - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

12/08/2021 CIDOSO - Votação Regimental

Iniciada a Votação

12/08/2021 CIDOSO - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada Discussão

12/08/2021 CIDOSO - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Iniciada a Discussão

12/08/2021 CIDOSO - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

12/08/2021 CIDOSO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

14/07/2021 CIDOSO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

14/07/2021 CIDOSO - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

16/04/2021 CIDOSO - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15/03/2021 CIDOSO - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11/03/2021 CIDOSO - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12/12/2019 CIDOSO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2019 a 12/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

04/12/2019 CIDOSO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2019)

03/12/2019 CIDOSO - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

29/11/2019 CIDOSO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CIDOSO.

27/11/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

27/11/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5771/2019.

27/11/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 1009.

26/11/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 467/2019.

26/11/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26/11/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26/11/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

26/11/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/11/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

19/11/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

19/11/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1816/2019.

19/11/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

19/11/2019 PLEN - Não Informado Regimental

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/11/2019 (revisão do Sileg).

18/11/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

18/11/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 6013/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos".

18/11/2019 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 956/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2018, de autoria da Senadora Simone Tebet, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos".

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