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"Estabelece a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre premiações de cunho artístico e cultural."



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Senador Lasier Costa Martins (PODEMOS/RS)

  • Idade: 80 anos
  • E-mail: sen.lasiermartins@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2323,(61)3303-2329,
  • Partido: PODEMOS
  • UF: RS
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA ALEXANDRE COSTA SUBSOLO GABINETE 03
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Senador Elmano Férrer De Almeida (PP/PI)

  • Idade: 80 anos
  • E-mail: sen.elmanoferrer@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2415,(61)3303-3055,
  • Partido: PP
  • UF: PI
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 06

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08/04/2021 CAE - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

19/11/2019 CAE - Anexado ao processado, cópia do OF. nº 55/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição.

Anexado ao processado, cópia do OF. nº 55/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição.

12/11/2019 CAE - Anexado ao processado, cópia do OF. nº 074/2019-GSEFERRER, do Senador Elmano Férrer, solicitando o encaminhamento da referida proposição legislativa ao Ministério da Economia para que estime o impacto orçamentário e financeiro. (fl. 9).

Anexado ao processado, cópia do OF. nº 074/2019-GSEFERRER, do Senador Elmano Férrer, solicitando o encaminhamento da referida proposição legislativa ao Ministério da Economia para que estime o impacto orçamentário e financeiro. (fl. 9).

20/08/2019 CAE - Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.

09/07/2019 CE - Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. No curso da reunião foi designado o Senador Flávio Arns como relator ad hoc da matéria. À CAE.

Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09.07.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. No curso da reunião foi designado o Senador Flávio Arns como relator ad hoc da matéria. À CAE.

09/07/2019 CAE - Matéria aguardando distribuição.

Matéria aguardando distribuição.

04/07/2019 CE - Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.

02/07/2019 CE - Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

27/06/2019 CE - Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.

19/06/2019 CE - Devolvido sem alteração de relatório.

Devolvido sem alteração de relatório.

23/04/2019 CE - Na 8ª Reunião ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do relatório.

Na 8ª Reunião ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do relatório.

17/04/2019 CE - Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.

Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.

10/04/2019 CE - Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto favorável ao Projeto (fls. 4 a 6).

Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto favorável ao Projeto (fls. 4 a 6).

19/03/2019 CE - Redistribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.

Redistribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.

20/12/2018 CE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

06/11/2018 CE - Devolvido pelo relator, Senador Roberto Muniz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

Devolvido pelo relator, Senador Roberto Muniz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

23/11/2017 CE - Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.

Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.

11/09/2017 CE - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

04/09/2017 CE - Prazo para a apresentação de emendas: Primeiro dia: 04/09/2017 Último dia: 11/09/2017

Prazo para a apresentação de emendas: Primeiro dia: 04/09/2017 Último dia: 11/09/2017

31/08/2017 PLEN - Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).

Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas).

31/08/2017 - Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.

Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.

31/08/2017 CE - Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

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