| 08/06/2021 |
CCJC - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
|
| 08/06/2021 |
CCJC - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
|
| 24/03/2021 |
CCJC - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
|
| 20/12/2019 |
CCJC - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019)
|
| 19/12/2019 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
|
| 27/11/2019 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
|
| 22/11/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
|
| 22/11/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/11/19 PÁG 75, Letra A.
|
| 20/11/2019 |
CMADS - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 60/2019.
|
| 20/11/2019 |
CMADS - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
|
| 16/10/2019 |
CMADS - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiram a Matéria: Dep. Rosana Valle (PSB-SP) e Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).
|
| 16/10/2019 |
CMADS - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer por unanimidade.
|
| 09/10/2019 |
CMADS - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
|
| 02/10/2019 |
CMADS - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado Paulo Bengtson.
|
| 26/09/2019 |
CMADS - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
|
| 26/09/2019 |
CMADS - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
|
| 12/07/2019 |
CMADS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
|
| 04/07/2019 |
CMADS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2019)
|
| 03/07/2019 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
|
| 27/06/2019 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS.
|
| 27/06/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3302/2019.
|
| 27/06/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 231.
|
| 26/06/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 26/06/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 243/2019.
|
| 26/06/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 26/06/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 26/06/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 26/06/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 25/06/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 05/06/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 04/06/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 736/2019.
|
| 04/06/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3285/2019, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Dispõe sobre a proibição de construção de cava subaquática em oceanos, rios, lagos, lagoas ou estuários com a finalidade de disposição de resíduos sólidos, semissólidos e pastosos ou sedimentos contaminados. ".
|
| 04/06/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 04/06/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
