| 26/05/2022 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 26/05/2022 |
CME - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CME) nº 79/2022.
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| 26/05/2022 |
CME - Devolução à CCP
Regimental
Devolução à CCP
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| 02/07/2021 |
CCP - Notificações
Regimental
Memo nº 124/21-COPER, à CME, solictando devolução da proposição.
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| 29/06/2021 |
MESA - Retirada pelo Autor
Regimental
Retirado o PDL n. 337/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1135/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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| 24/05/2021 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1135/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Solicita a retirada de proposição em tramitação, Projeto de Decreto Legislativo nº 337, de 2019".
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| 09/10/2019 |
CME - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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| 02/10/2019 |
CME - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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| 25/09/2019 |
CME - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator Substituto, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)
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| 25/09/2019 |
CME - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator Substituto, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela rejeição deste, e do PDL 338/2019, apensado.
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| 25/09/2019 |
CME - Não Deliberado
Protocolar
Submetido à votação o Parecer, o Deputado Felício Laterça, Vice-Líder do PSL, requereu verificação desta. Não tendo sido auferido quórum suficiente para deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na reunião deliberativa seguinte.
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| 11/09/2019 |
CME - Adiamento de Votação
Regimental
Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados José Nelto e Daniel Silveira.
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| 10/09/2019 |
CME - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 04/09/2019 |
CME - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.
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| 28/08/2019 |
CME - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
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| 27/08/2019 |
CME - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado
Regimental
O Relator, Dep. Daniel Silveira, deixou de ser membro da Comissão
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| 21/08/2019 |
CME - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.
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| 13/08/2019 |
CME - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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| 13/08/2019 |
CME - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela rejeição deste e do PDL 338/2019, apensado.
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| 08/08/2019 |
CME - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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| 08/08/2019 |
CME - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
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| 11/06/2019 |
CME - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
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| 05/06/2019 |
CME - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CME, com a proposição PDL-338/2019 apensada.
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| 05/06/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2915/2019.
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| 05/06/2019 |
CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CME
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| 05/06/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 360.
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| 03/06/2019 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PDL 338/2019 a esta proposição.
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| 03/06/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PDL-338/2019 apensada.
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| 03/06/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 193/2019.
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| 03/06/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 03/06/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PDL-338/2019.
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| 03/06/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 03/06/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/06/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 28/05/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 28/05/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 682/2019.
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| 28/05/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 28/05/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 337/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho PSD, que:"Susta a Resolução Homologatória nº 2.551, de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
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| 28/05/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 28/05/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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Documentos