Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hélio Leite (DEM/PA).

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11429/2021.

Encaminhada à publicação a MSC-98/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 546/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2664/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação da Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos n. 226/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará".