27/04/2022 |
CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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27/04/2022 |
CFT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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07/07/2021 |
CFT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
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24/06/2021 |
CFT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)
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23/06/2021 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
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13/12/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 118, Letra A.
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12/12/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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12/12/2019 |
CPD - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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12/12/2019 |
CPD - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CPD) nº 51/2019.
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12/12/2019 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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11/12/2019 |
CPD - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
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11/12/2019 |
CPD - Aprovação
Regimental
Aprovado o Parecer.
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03/12/2019 |
CPD - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.
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03/12/2019 |
CPD - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
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10/04/2019 |
CPD - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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28/03/2019 |
CPD - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
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26/03/2019 |
CPD - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga.
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20/02/2019 |
CPD - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CPD.
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19/02/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 278/2019.
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19/02/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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19/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 18/2019.
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19/02/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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19/02/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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19/02/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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19/02/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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19/02/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 350.
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18/02/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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07/02/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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07/02/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 16/2019.
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05/02/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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04/02/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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04/02/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 333/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição efetuada com interstício menor de 2 anos, nas condições que determina".
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