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Criação 02/10/2020 - 16:45

"Susta o Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida."

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Monitorar Parlamentar

6,03

Ver perfil do Autor

Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

CPF: 01416576770
Escolaridade: Mestrado
Idade: 51 anos
E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PSB
UF: RJ

Última situação
10/02/2021: Tramitando em Conjunto

Última tramitação 7% mais rápido que a média
10/02/2021: CPD - Recebimento

Sustação Decreto criação Política Nacional de Educação Especial: Equitativa Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida atendimento educacional especializado pessoa com deficiência aluno com deficiência Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) pessoa superdotada inclusão educacional.

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Movimentações 7% mais rápido que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 movimentações
10/02/2021	CPD - Recebimento Regimental Recebimento pela CPD, apensado ao PDL-427/2020
28/12/2020	CCP - Apensação Protocolar Apensação desta proposição ao PDL-427/2020.
22/12/2020	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP, apensado ao PDL-427/2020
22/12/2020	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 786/2020.
22/12/2020	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/12/2020	MESA - Despacho de Apensação Regimental Apense-se à(ao) PDL-427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/12/2020	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
22/12/2020	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
22/12/2020	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
06/10/2020	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
05/10/2020	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
02/10/2020	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4787/2020.
02/10/2020	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
02/10/2020	PLEN - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 434/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta o Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida".
02/10/2020	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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