Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9460/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 767/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3987/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 3931/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Assegura a dispensação gratuita de cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro nos casos em que especifica, e dá outras providências".

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Despacho a Confirmar.