"Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação deste, e do PL 10783/2018, apensado, na forma do substitutivo."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE).
Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação deste, e do PL 10783/2018, apensado, na forma do substitutivo.