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"Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020."



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Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

  • CPF: 01416576770
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSB
  • UF: RJ
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Deputada Benedita Souza Da Silva Sampaio (PT/RJ)

  • CPF: 36293334787
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 80 anos
  • E-mail: dep.beneditadasilva@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: RJ
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Movimentações 21% mais lento que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 movimentações
09/09/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26/08/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25/08/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

16/04/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

16/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11796/2021.

16/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 893/2021.

16/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 390

15/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

15/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

23/09/2020 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 2393/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

16/09/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2393/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020".

08/09/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2337/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020".

21/08/2020 SEPRO - Substituição de Versão Protocolar

Substituição de versão do inteiro teor da proposição

21/08/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

20/08/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

20/08/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4346/2020.

20/08/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

20/08/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

20/08/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 4292/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".

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