| 09/09/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
| 26/08/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)
|
| 25/08/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
|
| 16/04/2021 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
|
| 16/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11796/2021.
|
| 16/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 16/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 893/2021.
|
| 16/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 390
|
| 15/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 15/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
|
| 15/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 15/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 23/09/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 2393/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
|
| 16/09/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2393/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020".
|
| 08/09/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2337/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020".
|
| 21/08/2020 |
SEPRO - Substituição de Versão
Protocolar
Substituição de versão do inteiro teor da proposição
|
| 21/08/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 20/08/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 20/08/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4346/2020.
|
| 20/08/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 20/08/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 20/08/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4292/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
|
