Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 773/2021/SGM-P.

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).

Designado Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Discussão em turno único.

Votação da Emenda de Plenário com parecer pela rejeição.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4710-A/2020).

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 103; não: 250; abstenção: 2; total: 355.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.710, de 2020. Sim: 379; não: 1; total: 380.

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

Encerrada a discussão.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Avulso atualizado em virtude de alteração do regime de tramitação.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovado requerimento n. 909/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu que requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13209/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 294.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 909/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.” ".

Substituição de versão do inteiro teor da proposição

Ver inteiro Teoar atualizado no registro da Proposição.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4696/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4710/2020, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que: "Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.NOVA EMENTA: Autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos e demais itens e equipamentos relacionados à área da saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e dá outras providências".