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"Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental."



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Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 movimentações
11/06/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3391/2019

04/01/2021 CMULHER - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 4899/2020 a esta proposição.

22/12/2020 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-4899/2020.

31/07/2019 CMULHER - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 3391/2019.

31/07/2019 CMULHER - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMULHER.

31/07/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3960/2019.

31/07/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

30/07/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

29/07/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 309/2019.

29/07/2019 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-3391/2019. Tendo em vista esta apensação, esclareço que a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito desta matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29/07/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29/07/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

29/07/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

16/07/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

19/06/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

19/06/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 847/2019.

19/06/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3649/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental.".

19/06/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SEPRO

19/06/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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