"Recurso contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2020."
Minha anotação sobre a matéria ""
Recebimento pela CCJC.
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14224/2021.
Recebimento pela CCP.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 2307/2021.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/09/2021.
Submeta-se ao Plenário, após ter sido ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 137, § 2º, do Regimento Interno. Publique-se.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho Chancelado
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Despacho a Confirmar.
Recebimento pelo NAJUR(SGM).
Encaminhado à(ao) NAJUR(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7386/2021.
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
Apresentação do Recurso n. 44/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Recurso contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2020. ".