"Estabelece o cargo de professor como típico de Estado e garante a sua estabilidade."
Minha anotação sobre a matéria ""
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Apresentação da Emenda à PEC n. 23 PEC03220, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros.
A emenda não atingiu o quórum mínimo de assinaturas.
