Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e pela inconstitucionalidade das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na CCJC.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Foi apresentada duas emenda.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 232, Letra B.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 43/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Lido o parecer pelo Dep. Dr. Frederico

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Não Deliberado

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Leandre (PV-PR).

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 189 COL 01 Letra A.

Recebimento pela CSSF.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CDEICS) nº 534/2018.

Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Leitura do parecer do relator, pelo Dep. Helder Salomão (PT/ES).

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2018)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

Recebimento pela CDEICS.

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13065/2018.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1388/2018.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/18 PÁG 391 COL 01.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5462/2018.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 9593/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".