Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 32/2021/PS-GSE.

Recebimento pela SEAUT(SGM).

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 407/2021.

Aprovada a Redação Final.

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP).

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Recebimento pela CCJC.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6742/2020.

Recebimento pela CCP.

Ofício SGM-P 37/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/02/2020 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 77, Letra B.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/12/2019).

Recebimento pela CCP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 337/2019.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Dispensada a leitura do Parecer do Relator.

Aprovado o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, saneador de injuridicidade.

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2019)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Maia, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS).

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 325 COL 01, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 182/2017.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo, e envio de Indicação ao Poder Executivo.

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4528/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/11/15 PAG 119 COL 01.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 407/2015.

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1917/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO - - Cleide dos Santos Oliveira.

Apresentação do Projeto de Lei n. 3643/2015, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".