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"Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil."



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Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)

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  • Idade: 65 anos
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Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)

  • CPF: 05544839808
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  • Idade: 46 anos
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Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
72 movimentações
30/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/04/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 32/2021/PS-GSE.

28/04/2021 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

22/04/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 407/2021.

08/04/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

06/04/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP).

05/04/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

17/02/2020 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

12/02/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6742/2020.

12/02/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

11/02/2020 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 37/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11/02/2020 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

05/02/2020 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/02/2020 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

13/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 77, Letra B.

13/12/2019 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/12/2019).

12/12/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

12/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

12/12/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) MESA através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 337/2019.

12/12/2019 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

10/12/2019 CCJC - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10/12/2019 CCJC - Adiamento de Discussão Regimental

Dispensada a leitura do Parecer do Relator.

10/12/2019 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

27/11/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).

27/11/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, saneador de injuridicidade.

18/11/2019 CCJC - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

12/11/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

12/11/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).

15/10/2019 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

01/10/2019 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2019)

30/09/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

22/02/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019.

31/01/2019 CCJC - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Maia, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14/06/2018 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS).

14/06/2018 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

16/05/2018 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04/05/2018 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

02/05/2018 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

14/12/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 325 COL 01, Letra A.

13/12/2017 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

13/12/2017 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

13/12/2017 CCULT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

13/12/2017 CCULT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 182/2017.

12/12/2017 CCULT - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23/11/2017 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08/11/2017 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)

07/11/2017 CCULT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

07/11/2017 CCULT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo, e envio de Indicação ao Poder Executivo.

05/09/2017 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

31/08/2017 CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02/05/2017 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

25/04/2017 CCULT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18/02/2016 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16/12/2015 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)

15/12/2015 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

23/11/2015 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

23/11/2015 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4528/2015.

23/11/2015 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

23/11/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/11/15 PAG 119 COL 01.

20/11/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 407/2015.

20/11/2015 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

20/11/2015 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

20/11/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

20/11/2015 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/11/2015 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

17/11/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

17/11/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1917/2015.

17/11/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

17/11/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO - - Cleide dos Santos Oliveira.

17/11/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3643/2015, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".

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