CâmaraPL 548/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional."



{{radar.Titulo}}
4,55 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Alex Marco Santana Sousa (REPUBLICANOS/BA)

  • CPF: 64682420534
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.alexsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: BA

Movimentações 65% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 movimentações
23/09/2021 CDHM - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015

27/04/2021 CCULT - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 304/2015.

27/04/2021 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

27/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12152/2021.

27/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 381

27/04/2021 CCULT - Devolução ao Relator Protocolar

Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), para se manifestar sobre novos apensados.

26/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

26/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2021.

26/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26/04/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

26/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

21/04/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/02/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

23/02/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5756/2021.

23/02/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

23/02/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

23/02/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 548/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado