Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sanderson e Lucas Gonzales.

Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Tiago Mitraud e Lucas Vergílio.

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, PRL 1 CTASP.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Não Deliberado .

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorte Corte Real.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.

Prazo de Vista Encerrado

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta

Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, da Dep. Gorete Pereira, subscrito pelo Dep. Jorge Corte Real.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcus Vicente, subscrito pelo Dep. Augusto Coutinho.

Não Deliberado

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento pela CTASP.

Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7615/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 691/2016.

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 24 COL 01.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3288/2016.

Apresentação do Projeto de Lei n. 6050/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)