| 07/12/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 02/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 02/12/2021 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 590/2021.
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| 02/12/2021 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 02/12/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.
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| 01/12/2021 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
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| 01/12/2021 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 01/12/2021 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pela Relatora.
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| 02/09/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/08/2021 a 02/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 24/08/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2021)
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| 20/08/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo.
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| 20/08/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
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| 08/06/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 20/05/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)
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| 19/05/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)
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| 19/02/2020 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 18/02/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6795/2020.
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| 18/02/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 18/02/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 524.
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| 17/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 504/2020.
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| 17/02/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 17/02/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 17/02/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 17/02/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 12/02/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 06/02/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 05/02/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2154/2020.
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| 05/02/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 05/02/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 05/02/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 149/2020, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991".
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Documentos