| 21/03/2022 |
CCP - Notificações
Protocolar
Avulso atualizado - coautoria.
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| 17/11/2021 |
MESA - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2406/2021, pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Alessandro Molon PSB, que "Requer a adição de coautoria ao PL 3961 de 2021".
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| 15/04/2021 |
CMADS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 30/03/2021 |
CMADS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2021)
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| 29/03/2021 |
CMADS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
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| 12/03/2021 |
CMADS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMADS.
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| 15/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9531/2020.
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| 15/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
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| 14/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 14/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 767/2020.
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| 14/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 14/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 14/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 14/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 29/07/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 28/07/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 28/07/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4009/2020.
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| 28/07/2020 |
SEPRO - Substituição de Versão
Protocolar
Substituição de versão do inteiro teor da proposição
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| 28/07/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 28/07/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 28/07/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3961/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável".
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| 28/07/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3961/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável".
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